DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303328
Objeto: Válvula de diafragma 4 polegadas Flange ASME B16.5 FR. Abertura das propostas
em 06/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303337
Objeto: Conjunto Motobomba BSC com motor diesel 552CV. Abertura das propostas em
06/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃONº 1821921
Objeto: Inspeção de revestimento, cobertura e integração com IN LINE INPECTION Abertura
da Proposta: 23/09/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1835907
Objeto: Agenciamento de Cargas Abertura da Proposta: 20/09/2024 às 23:59h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949811/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
ORGANIZACAO NAO GORVENAMENTAL MAOS QUE SEMEIAM, CNPJ/MF 07.204.022/0001-
12. Prorrogação de Ofício por 141 (cento e quarenta e um) dias. Vigência: 21/12/2023 a
10/02/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente LAURA MORAES
CARDOSO SILVA, CPF nº xxx.xxx. 397-91.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949960/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ACESSO -
ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA,
CNPJ/MF 12.772.072/0001-36. Prorrogação de Ofício por 202 (duzentos e dois) dias.
Vigência: 19/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024 Valor Total: R$
149.998,80. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente ANDRE FELIPE DA ABADIA, CPF nº xxx.xxx. 821-53.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 953427/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
INSTITUTO 
EVA
- 
EMPODERAMENTO, 
VALORIZACAO 
E
AUTOESTIMA, 
CNPJ/MF
03.084.577/0001-17. Prorrogação de Ofício por 146 (cento e quarenta e seis) dias.
Vigência: 29/12/2023 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024 Valor Total: R$
250.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente EDNA MARIA SAMPAIO, CPF nº xxx.xxx. 401-20.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 962211/2024. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CARITAS
ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA, CNPJ/MF 12.437.721/0001-42. Prorrogação de Ofício por
38 (trinta e oito) dias. Vigência: 12/07/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024
Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente PAULO HENRIQUE DE MORAIS, CPF nº xxx.xxx. 073-87.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 962340/2024. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CARITAS
PAROQUIAL SAO JOSE, CNPJ/MF 08.962.362/0001-75. Prorrogação de Ofício por 38 (trinta
e oito) dias. Vigência: 12/07/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024 Valor
Total: R$ 150.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-
00, Convenente MARTA HELENA DE ALMEIDA GONCALVES, CPF nº xxx.xxx. 681-91.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 964813 /2024 Processo nº 21260.200822/2024-83.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: FEDERACAO HABITCIONAL DO
SOL NASCENTE de CNPJ nº 03.635.287/0001-14. Objeto: Transformar a realidade das
comunidades de Sol Nascente e Lagoa do Pato Selvagem, Girassol-GO, atendendo 400
beneficiários, incluindo mulheres e idosas em vulnerabilidade social, por meio do
projeto Os Caminhos do Sol, que oferece oficinas culturais, econômicas e atividades
esportivas para os jovens, promovendo a valorização cultural, a sustentabilidade e a
capacitação para a independência financeira. Valor Total: R$ 800.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 800.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000136. Valor: R$
800.000,00. PTRES: 241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência:
27/08/2024 a 27/04/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E
SOUZA CORREIA CPF nº XXX. 027.291-XX.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 109/2023.
Nº Processo: 03604.000489/2023-11.
Pregão. 
Nº 
4/2023. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 19.556.837/0001-40 - ANDRE GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 111, da lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 90 (noventa) dias. A
vigência contratual se encerrará em 23/05/2025. Vigência: 29/08/2024 a 23/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 45142.000823/2022-17.
Pregão. 
Nº 
9/2023. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho mr009083/2024.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 851.692,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 45142.002391/2019-79.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CE N T R A L / R J.
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2020 por 6 (seis) meses.
Vigência: 18/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.899,72.
Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 00006.000179/2022-36.
Pregão. Nº
29/2022. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar
8,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/09/2024, equivalente a r$
773.905,23, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; o
acréscimo corresponde a 1347 unidades do item 1 do contrato e 50 unidades do item 2 do
contrato.. Vigência: 01/09/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.403.700,56. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 00006.000079/2022-20.
Pregão. 
Nº 
5/2023. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto:
Acrescentar 10,57% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/09/2024,
equivalente a r$ 1.265.552,76 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e
cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.242.392,76. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
N° Processo: 0020883.00000394/2020-55. Doadora: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE,
CNPJ: 33787094/0001-40.
Donataria: Sociedade
Meridional de Educação, CNPJ: 92023159/0026-06. Objeto: Doação de bens móveis
insensíveis. Data de Assinatura: 08/08/2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 03001.000073/2021-12.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº. 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666,
de 1993, e ainda, reajustar em 2,13% (dois inteiros vírgula treze por cento), do
acumulado do icti de outubro de 2022 à outubro de 2023, conforme memória de
cálculo anexo nos autos, (sei nº. 0635460 ), previsto no item 20 do contrato original,
anexo nos autos (sei nº. 0410371), equivalente ao acréscimo no valor total de r$
111,40 (cento e onze reais e quarenta centavos).. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.341,44. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).