DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.701,68. Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contratao: R$ 226.423,52.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco (IRBr), em coordenação com o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da
Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), com fundamento no art.
4º, VII, da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, bem como no que estabeleceu o
Edital de 12 de julho de 2024, torna público o resultado provisório do procedimento
complementar à autodeclaração dos candidatos negros do Programa de Ação
Afirmativa
do Instituto
Rio
Branco
2024/2 -
Bolsa-Prêmio
de
Vocação para
a
Diplomacia.
1. Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento
de heteroidentificação, em ordem alfabética:
ALAN RICARDO SANTS CARVALHO
ALYSSON SILVA ELIAS REIS
AYRTON VINICIUS HERMEGILDO DA SILVA
BARBARAH CLEO RODRIGUES JUVENCIO DE OLIVEIRA
BEATRIZ MORENO OLIVA
CAIO EDUARDO OLIVEIRA LEASTRO
CAMILA MACHADO FIGUEIREDO MENEZES
CAMILA OLIVEIRA DE MACEDO BAGHDADI
CAMILA DE ASSIS GONÇALVES
CAROLINA MESQUITA HENRIQUE DE PAULA
CLAUDETE MARTINS DOS SANTOS
CYNTIA MARIA MARTINS SANTOS
DALILA NOLETO TORRES
DEBORAH SAYURI GONÇALVES INAZAWA
DEZYREE RODRIGUES ROSA
DOUGLAS ROCHA ALMEIDA
ELIDA PRICILA ARAUJO SANTANA
FELIPE QUEIROZ MENDES
FERNANDA RODRIGUES VILARIM
FILIPE MAIA TORRES NERY
FLAVIA HENRIQUES GOES MEDEIROS
GABRIEL CUNHA SILVA
GABRIEL MELO NASCIMENTO SILVA
GABRIELA PAULUCCI DA HORA VIANA
GABRIELA RODRIGUES CARLOS
GIBRALDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
GRACE KELLY BRITO DA SILVA SOUZA
HAYDEE PAIXÃO FIORINO SOULA
HIAMAN RODRIGUES SILVA SANTOS
HUMBERTO BORGES GONÇALVES
IGOR CARVALHAL FRAZÃO CORREA
ISABEL THAIS EIRADO MARTINS
JASSIARA DA SILVEIRA SANTOS
JOSE GABRIEL SAMPAIO SALES FILHO
JUCYELLE WELIZA DUTRA
KEVENY CORREIA SANTIAGO
LARYSSA LEONARDO MENDES DE ANDRADE
LAURA MARILIA DOS SANTOS
LEONARDO MARCELLUS SILVA DE FARIAS
LILIA DE SOUZA MAGALHÃES
LUCAS BRUM MONTEIRO CANDIDO
LUCIANA SILVA TANAKA
LUIZ BERTO NETO
MANUEL HERMETO VASCONCELOS JUNIOR
MARCELLE RAMOS DE VASCONCELOS FONTES
MARCOS ANTONIO DA SILVA
MARCOS PATRICK NUNES ALVES
MARCOS VINICIUS DE SOUZA
MARCOS VINICIUS GOMES SODRE
MARIA VITORIA PAIVA DOS SANTOS
MARIANA LINS ARAGÃO BORGES
MARINA RIBEIRO REIS
MATEUS LEMOS MANERA
MATTHEUS PEREIRA DA SILVA AGUIAR
MICHELE NUNES MORAES
MIRELLA CALASANS SOUZA
NAIARA DE CARVALHO SILVA DE JESUS
NICOLE HUMBERTO DE OLIVEIRA
OSVALDO MARTINS RIBEIRO JUNIOR
RAIANE NOGUEIRA AUGUSTO
RAQUEL RODRIGUES PEREIRA
RARISSA GOMES MEDEIROS
ROBERTA SOLEDADE AZEVEDO
ROSE CLEIA MACEDO DE SOUZA
SANDRO CARVALHO DA SILVA
SILVANA SANTOS TABORDA RIBAS TOVAR
SILVIA BARROS DE SANTANA CORREA
THAIS CRISTINA DE MELO SALVADOR
THIAGO ALVES FERREIRA
TIAGO SILVA SANTOS
VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO
VINICIUS MARCELINO DE OLIVEIRA
VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS E SANTOS
2. Relação
provisória dos candidatos
não considerados
negros no
procedimento de heteroidentificação, em razão de não apresentarem fenótipo visível
de pessoa negra, em ordem alfabética:
ADRIANO BIER FAGUNDES
DOUGLAS MARTINS NEVES COSTA
FELIPE DA SILVA SÁ
GABRIEL AUGUSTO ALVES GOMIDES
GABRIEL MACARIO PEDRA
GIOVANNA SHINTOME DE FARIA
JOÃO GABRIEL RODRIGUES FERREIRA
JULIANA FERNANDES DA SILVA FONSECA RODRIGUES
LIVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANEZ
MICHEL MAICO VITOR SILVA
NAYANNA CRIS MAIA CHAVES
RONALDO JOSE DA SILVA JUNIOR
SISSA TAMARA PEREIRA GRANADA
3. Relação de candidatos que não compareceram ao procedimento de
heteroidentificação, em ordem alfabética:
ALINE PIRES SANTOS SOUZA
ALLEF AYKO DOS SANTOS OLIVEIRA
ANA CLAUDIA ESTEVAO
ANTONIO VOGACIANO BARBOSA MOTA FILHO
ARTHUR EDUARDO SANTOS LEONE
BRUNO DIAS PRAXEDES DE SOUZA
CADMO JOSE VICTOR DIAS VIANA
CAIO VICTOR VIEIRA SILVA MARTINS
CAROLINE ABREU ROCHA
CHARLES TRINDADE BALDAIA
DANILO ELIAS FIALHO JOSAPHAT
EDIMILSON ROSARIO DA SILVA
FABIANO DIAS MAISONNAVE
FABRICIO GEAN LOPES GUEDES
GABRIEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS
GEOVANNE MENEZES CAETANO DE SOUZA
JEANNY MICHELE GOMES CAMPOS
JORGE ANDRE SEVELLIS ALMEIDA
JOSE CARLOS ALVEZ DO AMARAL
JULIA BARRETO REIS
KAREN HANY DA CONCEIÇÃO
LEILA BARBOSA DE OLIVEIRA NETA
LETICIA BORGES MOURA
LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS
MARCO AURELIO SILVA DE PAULA
MARIANA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
MARILIA DA SILVA MENDONÇA SABINO
MARLLON ALVES DE OLIVEIRA SOUZA SILVA
NIKOLAS FAN DE PAULA
PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO
PIETRA CRISTINNE CARAMALAC BRAGA
TAINA DOS SANTOS MARTINS
TAINA LOPES RANGEL DE SOUZA
VICTORIA MOREIRA GOMES DA FONSECA
VINICIUS MEDEIROS DE LIMA
WILLIAN ROBERTO SANTANA
4. 
Recursos
contra 
o 
resultado
provisório 
do
procedimento 
de
heteroidentificação deverão ser interpostos no período de 2 a 3 de setembro de 2024,
conforme as instruções gerais constantes no item 7 do Edital de 12 de julho de
2024.
5. As respostas aos recursos serão transmitidas aos candidatos, por correio
eletrônico.
6. O resultado final da seleção de candidatos à bolsa-prêmio do Programa
de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2024/2 será divulgado no Diário Oficial da
União, e estará disponível na página do Instituto Rio Branco na internet, na data
provável de 5 de setembro de 2024.
MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 240013
Nº Processo: 0913.200801/2024. Objeto: Aquisição de dois veículos de
representação oficial, tipo sedan, para atender a demanda de transporte institucional
do Gabinete do Ministro de Estado e da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bl."h" 
8.andar 
Salas 
801 
a 
805., 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 240013-00001-2024NE123456
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Venetoclax Concentração:
100 MG; Venetoclax Concentração: 10 Mg + 50 Mg + 100 MG Adicional: Comprimidos A
+ B + C; Obinutuzumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável
- 40 ml; Abiraterona Acetato Concentração: 250 MG; Ruxolitinibe Concentração: 5 MG;
Ribociclibe
Composição: 
Succinato
Concentração: 
200
MG; 
Pirfenidona
267mg;
Vismodegibe Concentração: 150 MG; Benralizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma
Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida - 1 ml; Ribociclibe
Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Betaína Concentração: 1 G/G Forma
Farmacêutica: Pó Oral - 180 g; Sitagliptina Composição: Sal Fosfato Concentração: 100
MG; Tezepelumabe Concentração: 110 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável
Características Adicionais: Seringa Preenchida - 1,91 ml; Ruxolitinibe Concentração: 15
MG; Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Pazopanibe
Concentração: 400 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Nintedanibe Composição: Sal
Esilato Concentração: 150 MG; Enzalutamida Concentração: 40 MG; Omalizumabe
Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável; Abemaciclibe Concentração: 150
MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Belimumabe Concentração*: 120 MG Forma
Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Dabrafenibe Concentração: 75 MG; Trametinibe
Concentração: 2 MG; Metilfenidato Cloridrato Dosagem: 10 MG; Metilfenidato Cloridrato
Dosagem: 36 MG Forma Farmacêutica: Liberação Controlada; Extrato Medicinal Princípio
Ativo: Canabidiol (Cbd), Outros Componentes: Isento De Thc, Concentração: 1000 MG,
Forma Farmacêutica: Bálsamo (CANABIDIOL RSHO Gold Label, 1000 MG - 118 ML) - 118
ml; Canabidiol Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas
(CANABIDIOL PURODIOL (50 MG/ML) - 30 ml; Canabidiol Composição: Associado Ao
Canabigerol (Cbg), Canabinol (Cbn), Outros Componentes: Canabicromeno (Cbc),
D8tetrahidrocanabinol (D8thc), Componentes Adicionais: Tetrahidrocanabivarina (Thcv),
Concentração:
133,33
Mg/Ml
+
66,66
Mg/Ml +
16,66
Mg/Ml
+
16,66
MG/ML,
Concentração 1: 10 Mg/Ml + 8,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas
(CANABIDIOL FOREST GOLD 225 - FULLSPECTRUM SPECIAL) - 30 ml; Extrato Medicinal
Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica:
Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL REVIVID PURE, 6000 MG/60 ML) - 60 ml; Extrato