DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 170 MG/ML, Forma
Farmacêutica:
Uso Oral,
Característica Adicional:
Seringa Preenchida
(CANABIDIOL
HEMPMEDS RSHO
BLUE LABEL
17% CBD
1.700MG/10ML) -
10 ml;
Epinefrina
Concentração:
0,5
MG/ML,
Forma Farmaceutica:
Solução
Injetável,
Característica
Adicional:
Com Caneta
Aplicadora; Epinefrina
Concentração:
1 MG/ML,
Forma
Farmaceutica:
Solução
Injetável,
Característica Adicional:
Com
Caneta
Aplicadora;
Sargramostim Concentração: 250 MCG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável;
Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Abemaciclibe Concentração: 50 MG; Lenvatinibe
Concentração: 
10 
MG; 
Acalabrutinibe 
Concentração: 
100 
MG; 
Omalizumabe
Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável; Alirocumabe Concentração: 75
MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: C/ Caneta
Aplicadora - 1 ml; Aripiprazol Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Suspensão
Oral - Gotas - 30 ml; Risperidona Dosagem: 1 MG/ML Uso: Solução Oral, Com Pipeta
Dosadora - 30 ml; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução Injetável - 4 ml; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Denosumabe
Concentração: 70 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 1,7 ml; Ocrelizumabe
Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10 ml; Abemaciclibe
Concentração: 150 MG e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol
Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI
DONADUZZI 50 MG/ML) - 30 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 06 de
setembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado
através 
do 
endereço 
eletrônico: 
lygia.figueiredo@saude.gov.br. 
Referência 
SEI:
25000.107562/2024-90, 
25000.111769/2024-69, 
25000.113148/2024-10,
25000.115933/2024-15, 
25000.107003/2024-80, 
25000.107788/2024-91 
e
25000.109597/2024-63.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta
de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.155465/2023-22.
Inexigibilidade Nº 90180/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A.
Objeto: Contratação de Pertuzumabe, 30 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 503.403.099,02. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.051617/2024-08.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG IRELAND
BRANCH, representada pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Contratação de Alfagalsidase 1 mg/ml, solução
p/infusão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/11/2025. Valor Total: R$ 221.957.996,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.113992/2024-41.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: empresa GRIFOLS S.A., representada pela empresa nacional GRIFOLS BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.513.899/0004-14. Objeto: Aquisição de Imunoglobulina
Humana 5g, Injetável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
Valor Total: R$ 181.981.800,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000002475202447. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MINOCICLINA CLORIDRATO, 100 MG, conforme especificações do instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90088-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948684.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER, CNPJ nº 15180961000100. AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE - Termo Aditivo de Ajuste do Plano com Contrapartida Extra - Acelerador Linear
(Recursos Avançados com IG. Valor Total: R$ 2.281.956,50, Valor de Contrapartida: R$
2.281.956,50, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: MARIA ROMILDA TAVARES MALTEZ, CPF nº ***.117.305-**.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 164/2024 - Processo nº 25000.088499/2024-85, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Belmiro Tenório Siqueira, CPF:
***.460.187-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o
Parecer nº 1346/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.886,07 (nove
mil oitocentos e oitenta e seis reais e sete centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no
total de 19 (dezenove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo
a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.088499/2024-85. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 167/2024 - Processo nº 25000.103118/2024-03, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Misael Figueredo
Schilling, CPF: ***.785.871-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Parecer nº 1922/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no montante de R$ 6.912,54 (seis mil novecentos e doze reais e cinquenta e quatro
centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.103118/2024-03. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar
na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 184/2024 - Processo nº 25000.103586/2024-70, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Diego Abdalis Banasco
Soberao, CPF: ***707,021-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 1714/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 25.042,88 (vinte e cinco mil quarenta e dois reais e oitenta e oito
centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.103586/2024-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250016
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25022.000438/2022-84.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.383,97.
Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 937791/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 17.961.194/0001-94. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.196.607,00
(um milhão, cento e noventa e seis mil, seiscentos e sete reais), Valor de Contrapartida: R$
1.607,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2022 a 28/09/2025.
Data da Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de
Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Ato nº 37, DE 29 DE agosto DE 2024
Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99
que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que
autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não
acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam
constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo a prorrogação de
prazo de vigência e publicação do extrato do 7º Termo Aditivo do Convênio Nº
792576/2013 - Nº Processo: 25000.212754/2013-64. Concedente: MINISTERIO DA SAUDE,
Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, CNPJ Nº 12.671.814/0001-37. Objeto:
CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO E USABILIDADE DA UEPB. Valor Total: R$
1.700.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.614.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.000,00.
Vigência: 21/12/2013 a
31/08/2024, Data de Assinatura:
21/12/2013, Signatários:
Concedente: NÍSIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CÉLIA REGINA
DINIZ, CPF nº ***.698.374-**.
JOELMA GREICY FERNANDES LIRA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 936166/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO RICARDO SELVA, Estado de Pernambuco
- CNPJ nº. 28.354.693/0001-30.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 936166/2023, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde,
até 31/08/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.144870/2022-34.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2025.
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; LEONARDO COLLIER SELVA -
CPF nº. ***.145.824-**, DIRETOR PRESIDENTE, INSTITUTO RICARDO SELVA.