DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2023, cujo objeto é a Aquisição de
Grade de Sonda Vesical (Tipo Foley). Sagraram-se vencedoras as empresas: DO N EG AT E
DISTRIBUIDORA LTDA - 03.326.125/0001-02 - item 10 no valor total de R$ 16.826,49; DENT
SERV- COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA - 18.088.289/0001-08 - item 22
no valor total de R$ 20.971,68; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
31.504.080/0001-46 - Itens 2, 3, 6, 9, 12, 13, 14, 17, 18 e 24 no valor tota l de R$ 112.390,
78; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 42.322.863/0001-25 - 1, 11, 16, 19, 20, 21
e 23 no valor total de R$ 99.004,55; TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA - 52.969.017/0001-55 - item 15 no valor total de R$ 19.440,52; perfazendo o valor
global de R$ 264.463,54.
FABIO PINHO ALVES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/08/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de AGULHA ANESTESICA ,
COMPRESSA GAZE E CAMPO CIRURGICO PARA O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA Total de
Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401004178202441. Objeto: Aquisição de insumos cirúrgicos do
serviço de Urologia para uso no Hospital Federal de Ipanema e Atender as demandas de
cirurgias urológicas de Rotina ou de Urgências, relativas a Cálculos Renais ou Ureterais a
serem operados via endoscópica no Centro Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 158/2020.
Nº Processo: 25410..00359/3/20-18.
Pregão. Nº 106/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.256.265/0001-79 - PROTEGER ELETRONICA E TELEFONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 158/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.637,77. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91076/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010690202317. Objeto: Aquisição de Extensores para
Equipo. ( PROCESSO: 25410.010690/2023-17 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91076-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 29/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.007764/2023-97.
Pregão Nº 120/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EX P O R T AC AO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de 06 (seis) camas infantis
hospitalares para uso em terapias intensivas pediátricas podendo seus movimentos ser
acessados por sistema hidráulico ou elétrico, devendo portar as seguintes características
minimamente concebidas: 1.2. Material antiferruginoso e pintura eletroestática; permitir
movimentos de trendelemburg e fowller; permitir acesso para a medicação do paciente sem
descer as grades; permitir movimento de trendelemburg; subida e decida de todo o berço;
colchão com densidade a partir de 28 e com espuma viscoelástica; tratamento do material para
ser antiácaro, antifúngico e antialérgico; placa de espuma 100% poliuretano; as grades laterais
deverão possuir espaçamento de até 6,5 cm, ser moveis e sem partes salientes ou rebarbas; no
mínimo 03 (três) posições de ajuste das grades laterais; rodízios com o mínimo 5 polegadas;
sistema de freios em pelo menos 02 rodízios; sistema redutor de impacto para transporte
intrahospitalar; protetores antichoque mecânico nos cantos do berço; registro anvisa. 1.3
acessórios: 10 (dez) suportes de soro; 01 colchão a cada conjunto de 06 berços;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
Valor Total: R$ 254.100,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 334/2024, MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16
e 17 perfazendo o total de R$ 845.726,60 (Oitocentos e quarenta e cinco mil e setecentos
e vinte e seis reais e sessenta centavos); Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025; Data da
Assinatura: 28/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.085/2024. Processo nº
33409.004279/2024-42.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002454202386. Objeto: Materiais de Esterilização (Caixa
coletora, Cassete, esterilizante, etc) - cópia da IRP 45/2024 com cota. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a
Das
Laranjeiras,
374
-
Laranjeiras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012910/2024-96.
Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
18.860.733/0001-61
-
SMET
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE
MARCAÇÃO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2024 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 314, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lauren
Louise Gomes Pinto, inscrita no CPF: 014.***.***-36, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10991/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1936/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042152/2024-96, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo
telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 315, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Carla
Cristina Segura, inscrita no CPF: 052.***.***-96, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8904/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1210/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.032094/2024-92, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo
telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 324, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos
Junqueira de Araújo, inscrito no CPF: 214.***.***-87, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10848/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1891/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139719/2023-65, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 325, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos
Junqueira de Araújo, inscrito no CPF: 214.***.***-87, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10835/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1887/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.053153/2019-07, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 326, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos Junqueira de
Araújo, inscrito no CPF: 214.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 10890/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº 1903/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139724/2023-78, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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