DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 327, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos
Junqueira de Araújo, inscrito no CPF: 214.***.***-87, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10878/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1898/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139743/2023-02, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 328, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lilianne
Lopez Medina, inscrita no CPF: 083.***.***-36, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
11660/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
2169/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.049408/2024-96, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 330, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio
André Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
11348/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2056/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150774/2023-14, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 331, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André
Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 11334/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2051/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.150785/2023-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone
(61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 332, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo de
Sousa Morais, inscrito no CPF nº 319.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
nos
Ofícios
n.os
10372/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
e
11770/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1745/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.189705/2018-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 334, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André
Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 11571/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2136/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.093785/2021-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 337, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Júlio Pina
Neto, inscrito no CPF: 927.***.***-06, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 11072/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3596/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.052107/2019-82, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 338, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Asclepíades Costa de
Souza, inscrito no CPF: 234.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 11477/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº 2139/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186535/2018-27,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 340, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giodilson
Pinheiro Borges, inscrito no CPF: 571.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
11034/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1954/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095070/2024-44, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 341, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo
Magela Ribeiro, inscrito no CPF: 994.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10454/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1764/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135255/2021-56, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 342, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo Sérgio
Bicalho, inscrito no CPF: 024.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 10464/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1764/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.135255/2021-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 343, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Nilton
Azevedo Leal, inscrito no CPF: 114.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10452/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1764/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135255/2021-56, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 344, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André
Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 11317/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2042/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.150810/2023-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE PENALIDADE
Aplica
sanção
administrativa
à
empresa
CONSTRUGOV
COMPRAS
GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 43.994.088/0001-17, em razão de inobservância às
cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 29/2023 (0040722998) e Termo de
Referência (0040722981). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE
SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº
940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força
das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 16.2.,
II (2) e III, 16.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto
Rio Juruá, por ofensa aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do
DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 10 (0042735170), exarada
pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
nos autos do processo número 25032.000599/2024-11, resolve: APLICAR PENAL I DA D E
DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa CONSTRUGOV COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
LTDA -
CNPJ: 43.994.088/0001-17,
pelo descumprimento
aos
subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ. E o consequente
registro no SICAF. Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
AVISO DE PENALIDADE
Aplica
sanção
administrativa
à
empresa
MEDICALTEC
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.023.268/0001-16, em razão de
inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 20/2023 (0040529002) e
Termo de Referência (0040528943). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE
INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de
maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições
constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 15.2., II (2) e III, 15.13 do
Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos
subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação
contida no Parecer 9 (0042735060), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000548/2024-
99, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa
MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
15.023.268/0001-16, pelo descumprimento aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de
Referência do DSEI/ARJ.
E o consequente registro no SICAF. Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
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