DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000090/2018-42. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL. Contratado: 12.047.912/0001-06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão unilateral do contrato
administrativo n° 03/2020, e considera a conveniência e oportunidade da administração..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000903/2023-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL. Contratado: 42.097.763/0001-42 - DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão unilateral do contrato administrativo n°
19/2023, e considera a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2024 publicado no D.O. de 01/08/2024, Seção 3,
Pág. 171. Onde se lê: perfazendo o valor R$ 618.974,81 (seiscentos e dezoito mil novecentos
e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), Leia-se: perfazendo o valor R$ 625.189,39
(seiscentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257038
Nº 
Processo: 
25052001118202375. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Funerários, com o objetivo de fornecer Urnas
Mortuárias e demais materiais e serviços, bem como translado em veículo apropriado, a
fim de atender as necessidades da CASAI de Juara /MT, pertencentes ao DSEI Kaiapó/MT,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av:
Aparecido Darci Gaviole Penca, Nº 626, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/08/2024) 257038-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: No extrato de Resultado de Julgamento publicado no DOU, Seção 3,
dia 21 de agosto de 2024, página 161, onde se:
O Para os itens 03, 04, 06, 07, 08 e 16, CNPJ 47.452.287/0001-54, no valor total
de R$ 35.367,00,
Leia-se:
Para os itens 03, 04, 06, 07, 08 e 16, CNPJ 47.452.287/0001-54, no valor total
de R$ 35.387,00,
ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Serviços Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25059.001495/2021-82.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-
08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do
contrato nº 07/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em março/2024, pelo instituo
brasileiro de geografia e estatística - ibge, que marcou índice acumulado 3,925600% em 12
meses.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
197.332,07. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 25/2014.
Nº Processo: 25059.000537/2013-58.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: JANIA MARIA
DELGADO. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 25/2014, aplicando o índice geral de
preços - mercado - (igp-m), conforme publicado em maio/2024.. Vigência: 02/05/2014 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.922,75. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25059.004100/2022-84.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-
08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do
contrato nº 26/2023, previsto na cláusula sexta do instrumento contratual, índice geral de
preços - mercado (igp-m), conforme publicado em março/2024, fundação getúlio vargas -
fgv, que marcou índice acumulado - 4,26% em 12 meses.. Vigência: 27/04/2023 a
27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.311,90. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000322202408. Objeto: Aquisição de material de consumo e
gêneros alimentícios (café e açúcar). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n
2953 
Conj 
Pedro
Gondim, 
Brisamar 
- 
João
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 29/08/2024) 257046-00001-2024NE800033
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de duas plataformas
verticais acessíveis com caixa enclausuradora metálica e vidro, que serão destinadas uma
ao IEC Belém (Museu IEC) e outra para o novo prédio SAHEP.
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2024) 257003-00001-2024NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL Nº 11 - ANVISA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O Diretor-Presidente torna pública a convocação, em segunda chamada, para o
curso de formação, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária.
1 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA -
CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula na segunda etapa -
Curso de Formação, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 4
10011822, Leonardo Della Justina do Nascimento.
2 DO CURSO DE FORMAÇÃO
2.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido
pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANVISA, de 11 de janeiro de
2024, e suas alterações, e pelo item 2 do Edital nº 10 - ANVISA, de 21 de agosto de 2024.
2.2 O Curso de Formação será realizado na cidade de Brasília/DF, no período de
16 de setembro de 2024 a 11 de outubro de 2024.
2.3 DA MATRÍCULA
2.3.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada, exclusivamente, via
internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, no
período das 10 horas do dia 2 de setembro de 2024 às 16 horas do dia 3 de setembro de
2024 (horário oficial de Brasília/DF).
2.3.2 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, o candidato deverá imprimir
o comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia 16 de setembro 2024, das
7 horas às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no local
de realização do Curso de Formação, apresentando documento de identidade original em
bom estado de conservação.
2.3.3 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via
internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.3.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até
as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 3 de setembro de 2024 (2ª convocação),
confirmando sua matrícula no Curso de Formação, será eliminado do certame.
2.3.5 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar
a demais informações acerca do Curso de Formação constantes do item 2 do Edital nº 10
- ANVISA, de 21 de agosto de 2024.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no Curso de Formação será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, na data provável de 10 de setembro de 2024.
ANTONIO BARRA TORRES
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 441/24, Processo nº 204/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LOCAL RENTAL DEMOLIÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.250.318/0001-33,.
Objeto: locação de ferramentas, equipamentos e máquinas, para utilização em
reformas, obras de melhorias e limpeza, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais especificações e condições
constantes deste. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados
pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a o valor anual de R$ 374.856,00 (trezentos
e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e seis reais).
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 440/24, Processo nº 204/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENERGIA GRUPOS GERADORES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 07.551.215/0001-40,. Objeto: locação de ferramentas, equipamentos e máquinas,
para utilização em reformas, obras de melhorias e limpeza, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor anual de R$ 1.118.088,28
(um milhão, cento e dezoito mil e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).