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DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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191
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 21º aditamento 446/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 461/17, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 80.359.771/0001-09. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 30/08/24 até
28/10/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 436/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 256/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 02.465.738/0001-50, Objeto: refere-se ao acréscimo na prestação de
serviço de interligação lógica para o Núcleo de Abordagem Familiar - NAF, setor 19601 na
Rua Gastão Englert, nº 318 e ao Ambulatório de Identidade de Gênero - AMIG, setor 19645
na Rua Gastão Englert, nº 322, a contar da data da última assinatura deste instrumento,
conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 6,098% ao
Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA os valores quadrienais R$
399.052,32(trezentos e noventa e nove mil, cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º aditamento 433/2024 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 125/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ:
32.325.628/0001-53. Objeto: -se à renovação da vigência do contrato original em mais
12 (doze) meses, de 19/09/24 até 18/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 434/2024 ao contrato prestação de serviços nº 388/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA .,
inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/09/24 até 28/09/25, com alteração
dos valores, a contar de 23 de julho de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA ,
a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 516.1/2024,
juntados ao processo. Em razão da prorrogação do Contrato com reajuste dos valores,
o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 174.219,90 (cento
e setenta e quatro mil e duzentos e dezenove reais e noventa centavos). Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 435/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº
565/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES
LTDA, privado, inscrita no CNPJ nº 32.484.125/0001-20,. Objeto: refere-se ao acréscimo
de serviços, conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE através do
memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 338/24 e demais
documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 1,28% ao Contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 28.589,79 (vinte e oito mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Identificação .
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 442/2024 ao contrato de fornecimento nº 054/21, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA
LTDA, inscrita no CNPJ 05.047.086/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 03/09/24 até 02/09/25, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2024 - SRP
Aquisição de Insumos Químicos (AGAR SABOURAUD DEXTROSE, AGAR UREIA,
CALDO TSB, E-TESTE TIRAS, MEIO CROMOGENICO, OLEO DE IMERSÃO, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/09/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2024 - SRP
Aquisição de Medicamentos Padronizados e Quimioterápicos - Industrializados
ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, CIPROTERONA ,
ESTROGENOS CONJUGADOS, MUCILOIDE DE PSYLLIUM, RIFAMPICINA, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 13/09/2024 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2024 - SRP
Aquisição 
de
Medicamentos 
Não 
Padronizados 
-
Industrializados 
ou
Manipulados na ausência de industrializado (ALFAPEGINTERFERONA, HEMINA, MITOTANO,
QUETIAPINA, VENLAFAXINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital
Cristo Redentor. ABERTURA: 12/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2024 - SRP
Aquisição de Material Imobilizado (VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE E
EMERGÊNCIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
12/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE PENALIDADE
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar
com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa C R
ALVES FRANCO LTDA, CNPJ: 18.851.494/0001-83, pelo período de 02 (dois) anos, por
descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 292/23, Pregão Presencial nº
94/23, Contrato nº 283/24, subfluxo de notificação nº 3781472 e subfluxo de
suspensão nº 3847113, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso
III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 7.3, do Edital Pregão Presencial nº
94/23, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou
penais.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.000445/2024.
Aquisição de materiais de laboratório. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90034-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90025/2024,
homologando os Itens de 1 a 25 e de 27 a 38, adjudicando a despesa em favor das
empresas SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27 (ITENS: 2 - 4 - 6 - 10 - 11
- 12 - 19 - 20 - 22 - 28 - 33 - 34 - 35 - 37); MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50 (ITENS:
3 - 7 - 8 - 13 - 14 - 21 - 24 - 31 - 32); ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
71.443.667/0001-07 (ITENS: 15 - 18 - 23); e ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52
(ITENS: 36 - 38), restando os Itens 1, 9, 16, 17, 25, 27, 29 e 30 fracassados.
ANDRE LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
859873. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255005. Convenente: MUNICIPIO DE SENTO SE, CNPJ nº 13692736000110. Prorrogação da
Vigência. Valor Total: R$ 472.408,14, Valor de Contrapartida: R$ 497,87, Vigência:
02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ANA LUIZA RODRIGUES DA
SILVA PASSOS, CPF nº ***.615.135-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855026.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005.
Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. ADITIVO DE SUPRES S ÃO,
NO VALOR DE R$ 5.664,12, APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Valor Total: R$ -
5.664,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº ***.861.135-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25235000067202405. Objeto: Contratação de serviços continuados
de transporte, com locação de 3 (três) veículos, incluindo motoristas,destinados ao transporte
institucional de servidores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para a
Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual no Piauí.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 -
Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 255000-36211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854205.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020.
Convenente: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CNPJ nº 08096372000175.
SUPRESSÃO DE R$ 6.586,44 (SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Valor Total: R$ -6.586,44, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**,
Convenente: SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS, CPF nº ***.324.144-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000241/2024-03.
Dispensa
Nº 146/2024.
Contratante: ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "fortalecimento da educação profissional em saúde no sus, com ênfase na
integração dos processos de trabalho da atenção básica e da vigilância em saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 61.783.861,58. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383000089202463. Objeto: Aquisição eventual de itens de
consumo e equipamentos para utilização na Plataforma de Vigilância Molecular e Serviços Bio-
IGM, SH e SME-Biobanco, do Instituto Gonçalo Moniz.. Total de Itens Licitados: 76. Edital:
30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 -
Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e seus anexos poderão ser acessados através dos sites compras.Gov e www.bahia.fiocruz.br. .
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 29/08/2024) 254422-25201-2024NE000047

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