DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25792.000023/2022-90.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 19/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.762,64.
Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 084/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA ,
CNPJ: 02.340.772/0001-06; Item 55; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 40.000,00
(Quarenta mil reais);
Ata de Registro de Preço n° 086/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição
de 
MATERIAL
HOSPITALAR; 
Contratada:
ALPHARAD 
MATERIAIS
PARA
DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 05.923.871/0001-09; Item 10; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-
91; Valor Global: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 087/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: DBI COMERCIO E IMPORTACÃO LTDA ,
CNPJ: 07.295.190/0001-60; Item 48; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 24.700,00
(Vinte e quatro mil e setecentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 088/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.295.190/0001-60; Itens 75 e 77; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-
91; Valor Global: R$ 40.752,00 (Quarenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais);
Ata de Registro de Preço n° 089/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTAC AO,
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0001-90;
Item 74; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 -
INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 1.055,00 (Hum mil e cinquenta
e cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 090/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição 
de 
MATERIAL 
HOSPITALAR; 
Contratada: 
ARC 
FONTOURA 
INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 16.599.555/0001-31; Itens 15, 16 e 17;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI;
Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 8.112,00
(Oito mil, cento e doze reais);
Ata de Registro de Preço n° 091/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43; Itens 84 e 85; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo:
25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
Ata de Registro de Preço n° 097/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição
de
MATERIAL
HOSPITALAR; 
Contratada:
ESTEVIA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.504.080/0001-46; Itens 50, 78, 79, 87 e 90 ; Vigência:
01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo:
25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 46.845,30 (Quarenta e seis mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais e trinta centavos);
Ata de Registro de Preço n° 098/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ:
31.673.254/0010-95; Item 23; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 228.000,00
(Duzentos e vinte oito mil reais);
Ata de Registro de Preço n° 099/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA ,
CNPJ: 33.116.856/0001-86; itens 46, 56, 73 e 93; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor
Global: R$ 18.122,50 (Dezoito mil, cento e vinte dois reais e cinquenta centavos);
Ata de Registro de Preço n° 104/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: C B S MEDICO CIENTIFICA LTDA.,
CNPJ: 48.791.685/0001-68; item 18; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 6.200,00
(Seis mil e duzentos reais).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 082/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição
de
MATERIAL
HOSPITALAR; Contratada:
MINAS
IMPORT
LTDA,
CNPJ:
00.279.767/0001-00; Item 97; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 3.880,00
(Três mil, oitocentos e oitenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 093/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição
de 
MATERIAL
HOSPITALAR;
Contratada:
MULTIFARMA 
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57; Item 82; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-
91; Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais);
Ata de Registro de Preço n° 094/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: SILITEC PROD. HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 26.898.423/0001-64; Item 91; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 3.840,00
(Três mil oitocentos e quarenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 096/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ:
30.450.803/0001-09; Item 62; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 93.480,00
(Noventa e três mil, quatrocentos e oitenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 102/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: JMGOL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
39.556.802/0001-18; item 61; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 5.790,00
(Cinco mil, setecentos e noventa reais);
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90035/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90035/2024-
INI, a seguintes empresas: BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA, no item 09, no valor total
de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais); BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA, nos itens 27, 29, 43, 46, 48 e 56, no valor total de R$ 256.988,00
(duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais); BIOSUL PRODUTOS
DIAGNÓSTICOS LTDA, nos itens 10, 14 e 15, no valor total de R$ 2.536,00 (dois mil,
quinhentos e trinta e seis reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA, nos itens 51, 52 e 53, no valor total de R$ 131.760,00 (cento e trinta
e um mil, setecentos e sessenta reais); DIAGMASTER 15 COM. DIAG. LTDA, nos itens 16,
17, 18 e 19, no valor total de R$ 4.160,00 (quatro mil, cento e sessenta reais); ECO
DIAGNOSTICA LTDA, no item 11, no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos
reais); ENZIPHARMA PRODS. MED. E LAB. LTDA, no item 23, no valor total de R$
28.800,00 (vinte e oito mil e
oitocentos reais); EUROIMMUN BRASIL MEDICINA
DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 02, 12 e 13, no valor total de R$ 27.058,56 (vinte e sete
mil,
cinquenta e
oito
reais e
cinquenta e
seis
centavos); FOURLAB
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 08, no valor total de R$ 64.396.80 (sessenta e quatro
mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); VIVA MED DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 24, 25, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45
e 47, no valor total de R$ 367.710,00 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e dez
reais).
Os Itens 01, 03, 04, 05, 07, 22, 26, 28, 30, 31, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 54,
55, 57, 58 e 59, foram cancelados e os itens 20, 21 e 37 foram cancelados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 894.619,36 (OITOCENTOS E
NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25381.000435/2023-42.
Dispensa. Nº
90047/2023. Contratante:
INSTITUTO RENNE
RACHOU. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por
por mais 2 meses e 14 dias, com base no que dispõe o art. 111, da lei 14.133/2021.
Vigência: 26/08/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.260,03.
Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.400,00.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 25387.000574/2023-16.
Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: EX2548312 - MALVERN INSTRUMENTS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação de prazo de vigência contratual, por 120 (cento e vinte) dias, com inicio no dia
09/08/2024 e término em 07/12/2024.. Vigência: 09/08/2024 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.135.056,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000570/2024-
19, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Medidor e Testador de Vedação EPI Portacount
8048. O
prazo para apresentação
da proposta
encerrará no dia
05/09/2024. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: renato.costa@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe Substituto do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001590/2024-17.
Inexigibilidade 
Nº
336/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA
LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca socorex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 13.707,12. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).

                            

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