DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 148/2014.
Nº Processo: 08038.006130/2014-44.
Dispensa. Nº 316/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 003xxxx04 - CLEODON DE VASCONCELOS LEITE DA SILVA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº. 148/2014 por mais 5
(cinco) anos a contar de 25/11/2024 a 24/11/2029.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.154,52. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio CN2024/0103.
Processo: 200.005592/2024-85.
Celebrado com
o
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE. CNPJ: 11.431 .327/0001-34.
Modalidade: Não aplicável. Objeto: Desenvolvimento de programas de cooperação técnica
e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a
propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como
formalizar a cooperação e a ação conjunta, relativamente à cessão recíproca de pessoal
especializado e de apoio técnico e administrativo. Vigência: início: 28/08/2024 - final:
28/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo TJPE:
Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Desembargador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0137, celebrado com a empresa
NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.512.682/0001-20. Processo:
200.009633/2019-45. Data da Assinatura: 28/08/2024. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato de 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2025. Programa de Trabalho:
01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.40. Nota de Empenho nº
2024NE2647 de 22 de agosto de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela contratada: José Antônio dos Santos Prata.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.010080/2024. Objeto: Fornecimento de açúcar refinado e
adoçante dietético para as diversas unidades administrativas e legislativas do Senado
Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel
- Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas. .
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 20001
Nº
Processo:
00200.007181/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de telemetria, monitoramento e controle para a
Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado nas cidades de: Aracaju/SE,
Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR,
Fortaleza/CE, Florianópolis/SC, Gama/DF, João
Pessoa/PB, Juazeiro do Norte/CE,
Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Rio de
Janeiro/RJ, São Luís/MA e Teresina/PI.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/08/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90102-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/08/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024 celebrado entre o STF e FUNDAÇÃO PADRE
ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA (Processo Eletrônico n.
008008/2024). Objeto: estabelecer as condições para o intercâmbio de programas de
cunho educativo, informativo, cultural e/ou jornalístico entre o STF e a FPA. Fundamento
Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 08/08/2024. Vigência: 60 meses a partir da
assinatura. Assinam: Pelo STF, Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente; e, pela FPA, o
Diretor Presidente Senhor José Roberto Hachich Maluf.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 44/2022, celebrado entre o STF e a empresa
FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL - FUNAP
(Processo Eletrônico n. 002673/2022). Objeto: a) prorrogar o Contrato por 12 meses, a
partir de 17 de dezembro de 2024; e b) reajustar o Auxílio-Alimentação em 4,52%,
conforme estabelecido na cláusula dez do Contrato, a partir do dia 04 de agosto de 2024.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 545.517,60. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Assinatura: 26/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva
Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Deuselita Pereira Martins, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 05897/2022.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em
epígrafe por 20 (vinte) meses, a partir de 3 de setembro de 2024, e consignar os valores
das horas de serviço para o novo período de vigência.. Vigência: 03/09/2024 a 02/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768.990,56. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 18848-0/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de divisórias, portas e portais, com serviço de instalação, nas diversas unidades do Tribunal
Superior Eleitoral, conforme quantidades, prazos e especificações constantes do Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Setor
de
Administração
Federal
Sul
Quadra 7
Lote
1/2,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/08/2024) 70001-00001-2024NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 02021.000000/0733-77.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuar os preços contratuais, a partir de 1º /1/ 2024, com base na cct 2024-
2024 do seac-df e do sinttel/df, com período de vigência de 1º/1/2024 a 31/12/ 2024.
Valor: r$968.260,10. fundamento legal: art. 55, iii, da lei nº 8.666/1993, art. 12 do decreto
nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da in seges/mpdg nº 5/2017 e cláusula sétima do
contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.260,10. Fundamento Legal: art. 55, III,
da Lei nº 8.666/1993, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN
SEGES/MPDG nº 5/2017 e Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 57/2022. Data de
Assinatura: 27/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo
TSE; Lucas Coelho Teixeira, Representante Legal, pela contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
RESULTADO
ATUALIZADO EM
29/8/2024
PESSOAS
EXAMINANDAS HABILITADAS
NA
CONDIÇÃO SUB JUDICE
Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1
1.
A
ESCOLA
NACIONAL
DE
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das
pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional
da Magistratura (2024.1).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de
Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes /
793007578, Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota /
793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da
Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus
/ 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.
II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793007869, Mozer Machado Calheiros
III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.793031866, Aline de Freitas Cardoso /
793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias
Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes
Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632,
Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831,
Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102,
Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson
Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle
Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fe r n a n d e s
/ 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes /
793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255,
Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808,
Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio
Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira
Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma
Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos /
793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396,
Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793027801, Vânio
Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor
Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri
Nogueira Pinto .
*habilitado na relação geral.
Em 29 de agosto de 2024.
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO
Processo STJ 012699/2021. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento
PRÓ-SER STJ 99/2021. CREDENCIADA: CIOG - CENTRO DE IMPLANTODONTIA E
ODONTOLOGIA DO GAMA LTDA. CNPJ: 05.549.037/0001-97. OBJETO: Descredenciamento
da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do
programa de assistência aos servidores do PRÓ-SER/STJ. FUNDAMENTO: Artigo 28, do Ato
Deliberativo STJ n. 168/2022, no item 5.2, do Edital de Credenciamento STJ n. 01/2022 e
no artigo 138, inciso II da lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 12/10/2024.
ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIO: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ.
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