DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
SEI nº 0002048-72.2024.6.04.0000
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de
suas atribuições, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023, resultante do
Pregão Eletrônico nº 10/2023, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva,
registrada em favor da empresa RIMA - RIO MADEIRA AVIAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.778.630/0001-42, para contratação de serviço de transporte aéreo de cargas e de
pessoal em aeronaves monomotor turbo hélice tipo caravan, no valor total de R$
475.835,41 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta
e um centavos). Data da autorização: 28/8/2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.
Manaus-AM, 28 de agosto de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90020/2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90020/2024 (SEI
nº 0002070-33.2024.6.04.0000), para contratação de serviços continuados de manutenção
de 2º e 3º (segundo e terceiros) níveis em extintores de incêndio para atender os prédios
localizados na capital e nos cartórios eleitorais do interior do TRE-AM. ADJUDICA o objeto
à pessoa jurídica BALEIA SERVICOS SANEAMENTO E OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ
06.101.848/0001-93, no valor de R$ 14.650,00 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta reais).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/8/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.
Manaus-AM, 28 de agosto de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000014467-7. Objeto: Aquisição de livros, publicados pelo mercado
editorial brasileiro, para o acervo da Biblioteca Adv. Aroldo Mota, por meio da contratação de
livraria ou distribuidor especializado em comercialização de livros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto 800,
Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90062-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 29/08/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 187º Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2017 celebrado com CINZEL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: visa à supressão dos itens previstos na planilha orçamentária em anexo, correspondente
à quantia de R$ 276.063,37 (duzentos e setenta e seis mil sessenta e três reais e trinta e sete
centavos), equivalente ao percentual aproximado de 0,49% (zero vírgula quarenta e nove por
cento) do valor inicial atualizado do contrato. Processo SEI n.º 2024.0.000013487-6. Assina, pelo
TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Paulo Sérgio
Valente Tavares D'Oliveira. Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto termo aditivo ao Contrato nº. 57/2020, referente ao prestação de serviços de
coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante para recolhimento e descarte desse material
produzido pela Seção de Assistência Médico Odontológica Ambulatorial-SEMED do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0012575-42.2020.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão. Contratado: CRISTAIS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA (CNPJ nº 24.024.586/0001-92).
Objeto do aditivo: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com início em
10/11/2024 e término em 09/11/2025. Data de assinatura do último signatário:
28/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do
TRE/MA e CRISTINO JOSÉ GONÇALVES NASCIMENTO FILHO, Representante da contratada.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000796. Data de emissão: 28/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0001123-93.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (etiquetas adesivas
A4), conforme saldo de Ata (itens 07 e 08) da ARP 47/2023 - PE 29/2023. Valor: R$ 590,25.
Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.742.388/0001-15).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 08287.2024-0. Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e
MUNICÍPIO DE POCONÉ, E A UNIÃO - CNPJ/MJ nº 03.162.872/0001-44. OBJETO:
Implementação de ações complementares à formação dos auxiliares da justiça Eleitoral,
por meio do programa mesário Voluntário, com o fornecimento de apoio logístico
essencial, consistente no fornecimento de água para o consumo dos convocados durante
o dia das eleições. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Terá vigência até
31 de outubro de 2024 e entra em vigor na data da sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo
TRE-MT, Dra. Kátia Rodrigues de oliveira, - Juiza Eleitoral, e, pelo Partícipe, Atail Marques
do Amaral, Prefeito Municipal
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 07092.2023-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio técnico, com alocação de mão de obra no Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/08/2024) 70010-00001-2024NE000005
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0007920-17.2020.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 091/21; Contratada: Tim S.A.;
Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo
período de 24/08/2024 a 23/02/2027; Valor: R$951.100,20; Classificação: 3390.40.14; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001197; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo
Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Umberto Napolitano e Bernard Herskia Zeitune -
Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0001524-82.2024.6.13.8000; 3º TA ao Contrato 103/2015; Locador: Georges
Perona; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2029; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo
é a prorrogação do Contrato em epígrafe; Valor: R$ 594.078,34; Classificação:3390.36.15 e
3390.36.17;
PT:
02.122.0033.20GP.0031;
NE: 2024NE001213;
Fundamento
Legal: O
presente Termo Aditivo é celebrado com base no art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62,
§3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria
Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Antônio Carlos Pedrosa
Mansur, Geraldo Mansur Filho e Gustavo Stradioto Mansur - representantes do Locador;
Assinatura: 20/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 152/2023.
Nº Processo: 0005398-82.2023.6.14.8000.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
14.556.222/0001-08 - TITAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: I - suprimir o valor de r$
26.205,87 (vinte e seis mil duzentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente à
supressão 
no
quantitativo 
do 
item
discriminados 
abaixo,
correspondente 
a
aproximadamente 4,73% do valor inicial atualizado do contrato; e
ii - acrescer o valor de r$ 51.234,65 (cinquenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais
e sessenta e cinco centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens
discriminados abaixo, correspondente a aproximadamente 9,24% do valor inicial atualizado
do contrato
iii - acrescer 18 dias ao prazo de execução do contrato.. Vigência: 29/08/2024 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.134,08. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 0003094-52.2019.6.14.8000.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 74/2019 por 04 (quatro) meses, até
10/02/2025.. Vigência: 11/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.396,84. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0003002-98.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
na cessão e gestão de mão de obra, para a prestação de apoio administrativo, mediante
alocação de posto de trabalho (RECEPCIONISTAS), para atuação em Belém.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90055-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 QUE CELEBRAM A 13ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO
SEDE DE ALAGOA NOVA, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
JUIZ ELEITORAL DR. ERONILDO JOSÉ PEREIRA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E O
PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, CNPJ n 08.700.684/0001-46,
REPRESENTADO NESTE ATO POR SEU PREFEITO FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA; Objeto: Viabilizar
A Disposição Pelo Município Partícipe, de Veículos Oficiais Ou Que Estejam A Serviço da Referida
Prefeitura, Bem Como Outras Ferramentas de Apoio Logístico, Para O Atendimento de Atividades
de Apoio Operacional Junto Ao Juízo Eleitoral da 13ª Zona Nas Eleições 2024 Em Atividades Como
O Transporte de Material e Servidores, Vistoria Em Locais de Votação, Convocação de Mesários e
Pessoal de Apoio, Montagem de Seções de Votação e Deslocamento No Dia da Eleição; Data da
Assinatura: 13/08/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura,
com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência de 3 (três) meses
consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o
limite de 30 dias, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; SIGNATÁRIOS: Juiz
Dr. Eronildo José Pereira, pela 13ª ZE/PB - TRE-PB e Francinildo Pimentel da Silva, Prefeito de Alagoa
Nova/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Presidente do TRE-PB - 29/08/2024