DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Apto Brasil Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho
Ltda., CNPJ 15.308.053/0001-41. Objeto: A inclusão de possibilidade de realização de
perícias em Londrina - Clínica médica (geral), Maringá - Clínica médica (geral) e Psiquiatria,
Cascavel - Clínica médica (geral), Medicina do trabalho e Ortopedia e traumatologia, Foz do
Iguaçu - Clínica médica (geral), Psiquiatria, Oftalmologia e Ortopedia e traumatologia,
Guarapuava - Ortopedia e traumatologia. Valor por perícia: R$ 1.194,00. Data da
assinatura: 29/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho. Fundamento legal: Art. 65, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Proad
5168/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo
Contratante e, Gustavo Bergesch Cabral - Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
UASG 080005 Nº Processo: 5.228/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual
aquisição de material permanente com a finalidade de atender às necessidades das
Unidades Administrativas e Judiciárias deste Egrégio Regional. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 30/08/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n -
Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 29 de agosto de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº Nº 1338/2024 - Objeto: Autorização de acréscimo na ordem de R$78.783,17
(39,39% do valor inicial original), e a renovação do prazo de execução, correspondente ao
Contrato n. 20/2024, que tem como objeto a reforma no prédio que abriga o Edifício-Sede
do TRT14, formalizado entre o TRT14 com a empresa GUALBERTO & LAZAROTTO
CONSTRUÇÕES LTDA, conforme planilhas que discriminam os serviços (fls. 682/695 e
696/698 ids. 110/111). Amparo legal: com base no parágrafo 4º do artigo 53 da Lei n.
14.133, de 1º/04//2021, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 03/01/2023. Porto
Velho, 26 de agosto de 2024. ASSLÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR - CARDiretor-Geral e
Ordenador de Despesas do TRT14
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 9007/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de placas de
identificação e displays, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-
90031-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 29/08/2024) 80011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 15951/2019. Contrato: 94/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e C. M. PINGO AR
CONDICIONADO EPP. CNPJ: 18.730.007/0001-24. Objeto: prorrogação excepcional da
vigência do contrato a partir de 01/11/2024, até que se conclua o procedimento licitatório
para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 meses. LO: 14.822, de 22/01/2024.
Classificação: 
02.122.0033.4256.0035 
339039 
16. 
Empenho: 
2024NE000345, 
de
20/08/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de
Oliveira Ramires ; e, pela empresa, Clayton Menezes Pingo. Data: 22/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 5259/2021. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 22/2022.
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PR I V A DA
EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n° 10.325.594/0001-64. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato n° 22/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses compreendendo o período de 02 de
setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assinam:
Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Sra. MARLY
MORAIS RODRIGUES (Contratada).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 18/09/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de link
redundante de comunicação de dados para acesso à Internet, com roteamento do protocolo
BGP (Border Gateway Protocol) incluso, para atender o Sistema Autônomo (Autonomous
System -AS), providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, com Suporte
Técnico,
Fornecimento de
Infraestrutura
e
Gerência Proativa,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 29/08/2024) 080018-00001-2024NE000024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 6023/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para o estúdio de TV
para apresentação do programa "Hora Extra" por parte da Coordenadoria de Comunicação
Social (CCS) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações
técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/08/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90043-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço por grupo, objetivando o registro de preços
visando a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de 1800
camisas, para serem utilizadas em eventos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho
da 20ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes
datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 30/08/2024 até as 9:59h
de 16/09/2024; Data da sessão pública: 16/09/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail
dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 28 de agosto de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 16/2023 - Prestação de serviços de
apoio administrativo nas áreas de governança estratégia, comunicação e multimídia com
foco na prestação de serviços contínuos nas atividades de diagramação e de apoio à gestão
de processos, firmado com a empresa Polyvalente Serviços e Apoio Administrativo Ltda,
CNPJ: 35.684.012/0001-67. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses,
com cláusula resolutiva, contados de 11/09/2024 a 11/09/2025. Fundamento legal: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 1366/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES
168265, ND 33903701, Notas de empenho: 96/2024 e 97/2024. Assinam: Adilson José de
Oliveira Freire(p/contratante) e Waldemar Alves Aguiar(p/contratada).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2021. Contratante: Justiça Federal/SJ-
Amazonas. Contratada: Tawrus Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: alteração do subitem
1.5 da Cláusula Primeira (Do Objeto), do subitem 2.1 da Cláusula Segunda (Do Valor), da
Cláusula Terceira (Da Despesa e dos Créditos Orçamentários), da Cláusula Quinta (Da
Garantia de Execução do Contrato), bem como do Anexo I (Da Planilha de Custos e
Formação de Preços da Contratada Vencedora do Pregão). Base Legal: Art. 65, I, "b", c/c
§1º, da Lei n. 8.666/93 e P. A. n. 0005352-86.2021.4.01.8002. Vigência: a contar da data da
assinatura. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas
Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Geeise Maria da Costa
Correa, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 8849478. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: MAN U T ÉC N I C A
MANUTENÇÃO LTDA. (Sr. Reinaldo Ferreira Costa Carvalho); CNPJ: 03.758.809/0001-75.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 09/09/2024
e término previsto para 08/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2024NE327, emitida em
26/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, §4ºI e artigo 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93.
P.A. 0007499-16.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 19936568. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: MOTA OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA. (Srª. Ila Barbosa Lemos); CNPJ: 12.501.948/0001-00. OBJETO:
Alteração do objeto, com redução do preço, no montante de R$ 493,51. BASE LEGAL:
Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b", ambos da Lei nº
8.666/93. P.A. 0006244-18.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 35159772023401800. Objeto: Registro de preço para contratação de
serviços de engenharia de implantação e manutenção de infraestrutura para sistema de
cabeamento óptico para redes de computadores e telefonia, com fornecimento de mão de
obra, materiais e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências dos prédios
da Seção Judiciária da Bahia e dos Juizados Especiais Federais, conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro
Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 29/08/2024) 90012-00001-2024NE010000