DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90008
Nº Processo: 2503020244057400. Objeto: Contratação de serviços de fábrica de
software para o desenvolvimento, melhoria e sustentação do aplicativo PJE 2.x Mobile para
a Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim,
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone: (83)3690-1000 / E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.
ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA
Supervisora-assistente de Contratos
(SIASGnet - 29/08/2024) 90008-00001-2024NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 44/2023, firmado com o Crea-AP, assinado aos
26/8/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo
de vigência para 28/2/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução
nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº
1498/2023; Processo SEI nº 00.002156/2023-20.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925175
PROCESSO SEI Nº 00.000684/2023-44-
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE Gerenciamento de Acessos Lógicos Privilegiados,
contemplando fornecimento de subscrição de software, instalação, suporte técnico,
atualizações de versões e capacitação pelo período de 36 (trinta e seis meses), nos termos
e condições constantes neste edital do Pregão Eletrônico 90012/2024 e seus Anexos, que
estão disponíveis nos
sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br.
Recebimento das Propostas: até 13/09/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo
telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional torna público o
presente aviso de coleta de preços, cujo objeto é a obtenção de propostas para a
contratação do fornecimento de lanches/coffe breaks. Os interessados em apresentar
proposta deverão entrar em contato com
o COFFITO por meio do e-mail
compras@coffito.gov.br. O prazo de envio das propostas será de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2024
MATEUS PAULO P. LIMA
Chefe do Setor de Contratos e Licitações
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com
fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo
em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº
000231.13/2024-CFM (PEP CRM-SC nº 000018/2022), julgado no seu Pleno do Tribunal
Superior de Ética Medica em 10/07/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e
consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. DAVID WILLIAN DA
SILVA, CRM/SC nº 25.589, por infração aos artigos 23, 30, 35, 38 e 40 do Código de Ética
Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do CFM
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE SUBVENÇÃO Nº 1/2024
Espécie: Termo de Subvenção nº 01/2024 que entre si realizam o Conselho Federal de
Nutricionistas (CFN) e o Conselho Regional de Nutricionistas da 4° Região (CRN - 4). Objeto:
O CFN formaliza o de repasse de recursos financeiros ao CRN-4 para viabilizar a obra de
reforma na nova sede do imóvel situado na Av. Alm. Barroso, 22 - 13º andar - Centro, Rio
de Janeiro - RJ, 20031-000. Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Processo:
099994.000133/2023-01. Pelo CFN: Élido Bonomo, Alexsandro Wosniaki. Pelo CRN-2: Anna
Carolina Rego Costa e Luana Gonçalves Limoeiro.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 022/2024. Processo de Compra nº 0787/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL
DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRUGIÕES-DENTISTAS - ABCD -
CNPJ: 05.761.787/0001-28. Objeto: Aquisição do direito de utilização de área no pavilhão de
exposições, com metragem de 812 metros quadrados, com localização próxima ao acesso
principal do evento, na Avenida "D" e Ruas 1.000 a 3.000 do Pavilhão Vermelho, referente
à participação do Conselho Federal de Odontologia no 42º CIOSP - 2025, a ser realizado
entre 22 e 25 de janeiro de 2025". Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura
do contrato. Data de assinatura: 27/08/2024. Valor total do contrato: R$ 1.524.547,20 (um
milhão quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.05.02 - Auxílio Financeiro a Outras Entidades.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 023/2024. Processo de Compra nº 0874/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL
DE ODONTOLOGIA - CFO e ACADEMIA BRASILEIRA DE ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS
MAXILARES - ABOFM/ABFCOC - CNPJ: 74.041.013/0001-45. Objeto: Realização de patrocínio
no valor Patrocínio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado à Associação
Brasileira de Ortopedia Funcional dos Maxilares, para realização da XXVIII Reunião
Científica. O referido evento será destinado à promoção de conhecimento científico através
de cursos e eventos a fim de colaborar para o fortalecimento da ética, profissionalismo e
valorização da Odontologia. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do
contrato. Data de assinatura: 21/08/2024. Valor total do contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.05.02 - Auxílio Financeiro a Outras Entidades.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 025/2023 que tem por objeto a contratação de 1
(um) serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de dados do
Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede mundial de computadores (Internet).
Partes:
CONSELHO
FEDERAL
DE
ODONTOLOGIA
-
CFO
e
CLICK
NET
BRASIL
TELECOMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ (MF) n°: 11.325.221/0001-56. Objeto do Termo Aditivo:
Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 01/09/2024. Fundamento Legal: artigo
57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta do instrumento contratual.
Data de assinatura: 26/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 26.400,00 (vinte e seis
mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004-Serviços de
Internet e Telefonia em Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 020/2023 que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em prover os serviços de locação de gerador de energia para o
Edifício Sede do CFO, composta por Gerador de Energia de no mínimo 220kVA. Partes:
CONSELHO
FEDERAL
DE
ODONTOLOGIA
-
CFO
e
TECNOGERA
-
LOCAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA SA - CNPJ (MF) n°: 08.100.057/0001-74. Objeto do Termo
Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 17/08/2024 e Reajuste.
Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta e Décima
Primeira do instrumento contratual. Data de assinatura: 09/08/2024. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 137.580,36 (cento e trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais e trinta e seis
centavos). Os efeitos do reajuste são a partir da data de 12 de julho de 2024 (12 meses
após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE
acumulado entre JUL/2023 e JUN/2024 no percentual de 4,22% (considerando duas casas
decimais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007-Locação de Equipamentos e
Materiais Permanentes.
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0009/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°
13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0009.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº
011.2024, cujo objeto é a aquisição de mesas de escritório conforme projeto aprovado,
entrega e instalação em Porto Alegre/RS com garantia contratual.
Data da disputa: 18.09.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal
Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também
disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas"
destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou
também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br
A contratação se dará pelo menor preço total do lote.
Brasília- DF, 28 de agosto de 2024
LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo
de Técnico Industrial, o Sr. BRENO BRAGA GALVÃO, CPF xxx.490.xxx-33, classificação nº 15º,
em Ampla Concorrência, inscrição 547.01991832/1 referente ao Processo Seletivo - Edital
nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período
de 26 a 30 de agosto de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.
RICARDO NERBAS
Presidente Interino do CFT
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023
do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023,
publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo para entrega da
documentação
necessária
para
admissão e
agendamento
dos
Exames
Médicos
Admissionais entre os dias 2 a 11 de setembro de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados
da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro
Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO.
Emprego: 201 Assistente Técnico Administrativo
CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO
7º AC - 635.02468160/2 - LETHYCIA SANTOS DIAS
A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no
período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público.
Goiânia,GO 29 de agosto de 2024
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente CAU/GO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG,
com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo
Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR
198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de
localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram,
defesa aos autos do respectivo processo sobre a DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO AUTO
DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30
(trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número
do Processo e o(a) Interessado(a): 100062828 Rodrigo de Sena Sousa; 1000086947/2019
LIGIA MIRANDA JARDIM; 1000018335/2015 ARQUIINOVA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTD -
EPP; 1000017134/2015 CONSULTACO CONSULTORIA LTDA; 1000017109/2015 EFEITO DE
CALCULO LTDA -
ME; 1000018450/2015 A & 4
ARQUITETOS E ASSOCIADOS;
1000017508/2015 ECO
BUILDING NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA;
1000017078/2015
PROLUMENN'S; 1000082434/2019 GARRA DESIGN; 1000086887/2019 ALINE MARTINS DOS
REIS;
1000017038/2015 CONSULTORIA
E
SERVICOS
DE ENGENHARIA
AFA
LTDA;
1000007111/2014 TOP DESIGN E ENGENHARIA LTDA - ME; 1000084654/2019 JOÃO
ANTÔNIO DE CARVALHO RESENDE; 1000018422/2015 PAS-PLANEJAMENTO, ARQUITETURA
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