DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.21/2024. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de aquisição de equipamentos de rede wireless para atender a Biblioteca,
Diretoria do Foro, Sala de cursos e Auditório. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro
Grau em Goiás. CONTRATADA: XLAN Ltda. VALOR TOTAL: R$ 10.980,96. VIGÊNCIA:
29/08/2024
a
29/08/2024.
BASE
LEGAL:
Processo
Administrativo
nº
1161-
78.2024.4.01.8006,
Lei
n. 14.133/21,
e
Pregão
Eletrônico
n. 26/2023.
DATA
DE
ASSINATURA: 28/08/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante e Luiz Apolinário Custódio Júnior, pela Contratada.
VARA ÚNICA DE RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 20/2024, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás -
Subseção Judiciária de Rio Verde. CONTRATADO: CALDAS EXTINTORES E EQUIPAMENTOS
CONTRA INCÊNDIOS LTDA. OBJETO: Serviço de recarga dos extintores de incêndio da Subseção
Judiciária de Rio Verde. VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 23/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 868,54. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 0002060-76.2024.4.01.8006, Lei 14.133/2021 e suas
alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante, e Lucas Sanches Maiochi pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 3205-61.2024.4.01.8009. Termo
Aditivo n° 44/2024 ao
Contrato n° 22/2019.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: INVIOLÁVEL TANGARÁ SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO LTDA EPP, CNPJ: 04.948.213/0001-09. OBJETO: Prorrogação do período
de vigência, de 26.08.2024 a 25.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93. DATA
DE ASSINATURA: 13.08.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana
Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Sidemar Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAe n° 1892-12.2017.4.01.8009. Espécie: Primeiro Termo Aditivo (34/2024) ao Convênio nº
2/2023. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONVENIADA: Município de Diamantino - CNPJ
nº 03.648.540/0001-74. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para o período de
19/09/2024 a 18/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:
09/08/2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão
Araújo, pela convenente, e Sr. Manoel Loureiro Neto, pela conveniada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 0001989-62.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, para o sistema de climatização do Prédio Sede e anexos da Seção
Judiciária do Pará, incluindo o Sistema Multsplit dutado, splits piso teto e de parede, (com
remanejamento e instalação de novos aparelhos), bem como manutenção corretiva de
bebedouros e frigobares dispostos na Sede da Seção Judiciária do Pará.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Domingos
Marreiros,
598,
Umarizal,
Belém,
Umarizal
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 90003-00001-2024NE000077
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 0003934-84.2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação
dos
serviços
de
seguro
predial
contra
incêndio,
raio,
explosões,
alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça,
impacto de veículo, danos elétricos, quebra de vidros e vazamento de tubulações),
para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário da Seção Judiciária do Pará,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratante -
CNPJ: 05.421.948/0001-34.
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 90003-00001-2024NE000077
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
ATO Pae-Sei Nº 1633-55.2024.4.01.8014
A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio do Pregoeira designada, torna pública
a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - JFTO, bem como a repetição do
procedimento licitatório,
relativo à contratação
de empresa
para FORNECIMENTO
CONTÍNUO DE CAFÉ TORRADO EM PÓ, para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária
do Tocantins, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do
Conselho da Justiça Federal.
Palmas -TO, 29 agosto de 2024.
ELIANA SILVA INÁCIO
Pregoeira
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/09/2024,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em Engenharia e/ou Arquitetura, para execução de Reforma do Edifício-Sede da Justiça
Federal, situado na rua Vereador Luis da Fonseca Guimarães n¨199, bairro Aterrado, Volta
Redonda RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIDEC - 29/08/2024) 090016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/892. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de equipamentos de climatização de ar
(aparelhos de ar condicionado), conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 30/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 26/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato nº 56/2022, firmado em 27/08/2024 com a DATA CORPORE
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; Objeto:- Prorrogação da vigência
do Contrato por 03 (três) meses; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00,
Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº
147/14 e Lei nº 12.846/2013, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF-2019/954; Valor: R$
13.740,00; Empenho: 2024 NE 80; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito
Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra. André Luis Quintaes Guimarães
Reis de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato nº 57/2019, firmado em 27/08/2024 com a VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
03 (três) meses.; Base Legal: Leis nº 12.846/13 e 14.133/21; Decreto nº 11.317/22;
Processo: JFRJ-EOF-2019/954; Valor: R$18.316,98; Empenho: 2024 NE 79; Signatários: Dr.
Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs.
Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Goes Aquino, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Processo nº 0002567-95.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório
referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na a prestação do
serviço de engenharia para adequação dos sistemas de prevenção e combate de incêndio
da nova sede do Fórum Federal de Botucatu/SP, foi adjudicado para a empresa EVERSON
LUIZ RODRIGUES, no valor total de R$115.600,00.
São Paulo, 28 de agosto de 2024.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo nº 0014427-30.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de escadas tipo plataforma
e lonas plásticas, foi adjudicado para a empresa Camila Terezinha do Couto Silveira Fernandes,
ao valor total de R$11.800,00 (itens 03 e 04). Os itens 01 e 02 restaram fracassados.
São Paulo, 28 de agosto de 2024.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
Processo nº 0016233-03.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na manutenção preventiva
e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio,
quando necessário, com substituição de peças e testes hidrostáticos em mangueiras de
incêndio, foi adjudicado para as empresas União Forte Contra Incêndio Ltda., pelo valor
anual de R$95.000,00 (item 01); Caldas Extintores e Equipamentos Contra Incêndio
Ltda., pelo valor anual de R$32.850,00 (item 02) e CLS Extintores e Engenharia de
Combate a Incêndio Ltda., pelo valor anual de R$31.850,00 (item 03).
São Paulo, 28 de agosto de 2024.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
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