DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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212
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
E
SERVIÇOS
LTDA;
1000017182/2015
CATAO
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
ME;
1000059540/2017
ESMAD;
1000091993
VALERIA
TAVARES
JUNQUEIRA
GIMENEZ;
1000110104 OPUS ENGENHARIA EIRELI; 1000110501 SENATOP SERVICO ENGENHARIA
AGRIMENSURA
TOPOGRAFIA
LTDA;
1000114377
SUB
EMPREITEIRA
LAMOUNIER;
1000114487 MAXIMA TEXTURAS TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA; 1000114598 FAZ
EDIFICACOES; 1000114697 CMS - CONSTRUTORA MARTINS & SILVA LTDA; 1000114913 A
GONCALVES-CONSTRUCOES; 1000114936 CND PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO
LTDA;
1000115069
OPUS
ENGENHARIA EIRELI;
1000006334
LBF
CONSULTORIA
DE
ENGENHARIA LTDA; 1000117020 LTJ CONSTRUCOES LTDA; 1000117023 FORRO E CIA;
1000103481/2020 FLAVIO DE FREITAS FARIA; 1000103594/2020 PROJETOS ASSOCIADOS
LTDA-ME; 1000109802/2020 ABRAO E VARELA ENGENHARIA LTDA; 1000109815/2020 R C
DE LIMA - PROJETOS E CONSULTORIA; 1000115190/2020 CONSTRUTORA SALVADOR SILV A
LTDA; 1000103397/2020 DAVI NOGUEIRA; 1000121777/2021 MLP CONSTRUTORA LTDA ;
1000114221/2020 SPE CONSORCIO PRIVILEGE PORTO INCORPORACOES IMOBILIARIAS 01
LTDA;
1000114579/2020
CONSORCIO
ASCAN;
1000114033/2020
SANTA
RITA
CONSTRUTORA LTDA; 1000114188/2020 CS INCORPORADORA EIRELI; 1000113458/2020
STILO CONSTRUCOES REFORMAS E ACABAMENTOS LTDA; 1000104825-01A/2020 MARTINS
& BRITO SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; 1000109897-01A/2020
VIDALSETE
LTDA;
1000109647-01A/2020
ENEFER
CONSULTORIA
PROJETOS
LTDA;
1000122781-01A/2021
F.
P
CONSTRUCOES
LTDA;
1000103629-
1A/2020
ELICON
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 1000106745-01A/2020 NW CONSULTORIA E
AUDITORIA LTDA; 1000109897-01A/2020 VIDALSETE LTDA; 1000113450-01A/2020 NOVA
ALIANCA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA; 1000119874-01A/2021 CONSTRUTORA
CAIAPO LTDA; 1000120181-01A/2021 TM CONSTRUCOES LTDA; 1000121108-01A/2021
CONSTRUTORA LOGOS LTDA; 1000122852-01A/2021 CONSTRUTORA TRANSPORTADORA
MERCI
BORCETTI;
1000104170-01A/2020
LUGAR
LIMITADA;
1000118673-01A/2020
CONSORCIO
LIDERANCA
/
VIENGE; 1000119124-01A/2021
MIRRA
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
DE
INSTALACOES
ELETRICAS
LTDA;
1000118534-01A/2020
MEGA;
INCORPORACOES
LTDA;
1000119768-01A/2021
VILAGRAN
PRE
MOLDADOS
LTDA;
1000122203-01A/2021 JH ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; 1000122713-01A/2021;
FAAB SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 1000113949-01A/2020 CONSTRUTURA CAMPOS
JESSE LTDA; 1000124328-01A/2021 CONSTRUTORA OPUS LTDA; 1000123138-01A/2021 FOS
ARQUITETURA; 1000118650-01A/2020 OPERACIONAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ;
1000119823-01A/2021 PEREIRA COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA; 1000122056-01A/2021
CONSTRUTORA VIOLA LTDA; 1000115011-01A/2020 TAYNARA LORRAYNE SILVA DE SOUZA;
1000109528 EVENTO; 1000103672 CONTERAL CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES LT DA ;
1000114320 CONSTRUTORA PEREIRA GOULART LTDA; 1000112941 CONSTRUTORA DERBY
SANTOS; 1000111500 EDSON GERALDO PENA; 1000116259 CONSTRUTORA DAMASCENO
LTDA; 1000119115 CONSTRUART; 1000114574 MML CONSTRUÇÃO E EDIFICAÇÃO LTDA;
1000114673 Ó CONSTRUÇÃO; 1000110031 CONSTRUTEC E ENGENHARIA NTM; 1000116153
CONSTRUTORA E CONSERVADORA ÁGUIA LTDA; 1000116290 CONSTRUTORA UNIÃO LTDA;
1000116261 PLANEJE-CONSTRUTORA; 1000116223 OLIVEIRA CALÇAMENTOS; 1000123503
CONSTRUTORA NOGUEIRA E INCORPORAÇÃO LTDA; 1000096636 CONSTRUTORA MISTRAL
LTDA; 1000119953 N. M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 1000115730 CONSTRUTORA
GOMES & ARAUJO; 1000115728 CONSTRUTORA
& ENGENHARIA CAMPOS LTDA;
1000114538 SOLUÇÃO ENGENHARIA E SERVIÇOS; 1000114584 PAULO SERGIO TEODORO
CONSTRUÇÕES; 1000123668 CONSTRUTORA NOSSO LAR; 1000116468 CONSTRUTORA DE
FUCCIO; 1000123687 P K CONSTRUÇÕES; 1000124204 CONSTRUÇÕES E REFORMAS
BARRAMANÇA
LTDA;
1000116418
LUCIMAR BUTINHOL
DOS
SANTOS;
1000114622
CONCRETA CONSTRUÇÕES; 1000123521 CONSTRUTORA CONSTRUIR BEM; 1000123437
IBEL;
1000123711
CONSTRUTORA
TANNAKA;
1000119109
COPEL
CONSTRUÇÕES;
1000123633 R & L PAVIMENTAÇÃO LTDA; 1000123914 GIO & VANI EDIFICAÇÕES LTDA;
1000123820
PLENA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA
LTDA; 1000123689
MGS
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA;
1000119939 DEPÓSITO
PREMOLDADOS
CONFIANÇA; 1000123657 CONSTRUTORA A & R; 1000122614 G20 EMPREENDIMENTOS;
1000122707 GESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; 1000123899 SOMAR- FO R T ES
CONSTRUTORA
EIRELI;
1000116389
SILVA CIVIL
CONSTRUTORA
LTDA;
1000115958
CONSTRUTORA OLIVEIRA; 1000123760 GOMES & BOTELHO CONSTRUÇÕES; 1000123727
ATTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO; 1000123419 CORREIA & LINDOLFO CONSTRUTORA
LTDA; 1000122791 A+FR; 1000123607 ABREU & FARIA CONSTRUÇÕES LTDA; 1000084218
WILLIAM VITO BRUNO; 1000116165 CONSTRUTORA ALVES; 1000083164 MARCELINO
MOREIRA DA SILVA; 1000109147 SERVITEP-SERVICOS TOPOGRAFICOS ESTUDOS PROJETOS
LTDA; 1000123640
LOTEAR &
CONSTRUÇÕES; 1000123680
D'LIMA CONSTRUTORA;
1000119737 CONSTRUTORA FLORES & COSTA LTDA; 1000123588 MUTUA; 1000080280
JUSCELINO
CACAU MELO;
1000084690 JUCIANO
DE
SOUZA SILVA;
1000136809
ENGELMASSA CONSTRUÇÕES; 1000136810 CONSTRUTORA BRASIL; 1000128698 JC
CAMPOS
CONSTRUTORA
EIRELI-ME;
1000111288
APICE
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS; 1000126035 NO PRUMO CONSTRUÇÕES LTDA; 1000137214
CONSTRUTORA
TPO
LTDA;
1000146205
RAMOS
E
OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA;
1000123757
SOCIEDADE
CONSTRUTORA
ESPERANÇA LTDA; 1000127328 JOSÉ FERNANDES GUIMARÃES; 1000130428 CONSOL -
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA; 1000137239 RTS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA;
1000123967 ANTUNES JUNIOR CONSTRUTORA LTDA; 1000123845 CASANOVA; 1000124070
ÓRBITA ENGENHARIA; 1000124018 ILHEUS CONSTRUTORA LTDA; 1000123911 GOMES
CONSTRUÇÃO CIVIL; 1000123806 FERRINI CONSTRUÇÕES; 1000124163 CONSTRUTORA AND
EIRELI; 1000123816 ECON CONSTRUÇÕES LTDA; 1000122680 AME ARQ; 1000152550 DE
SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA; 1000137207 PELA TERRA; 1000147723 N S CONSTRUÇÕES E
PAVIMENTAÇÕES; 1000152570 CONSTRUTORA GONÇALVES E TIBURCIO LTDA; 1000109143
COPA - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & ASSESSORIA LTDA; 1000123178 MODULAR
CONTAINERS LTDA; 1000168504 CIRKEL ARQUITETURA CORPORATIVA LTDA; 1000146145
MOTAVI DEMOLIÇÕES E TERRAPLENAGEM; 1000082651 Arcilio José da Silva; 1000098333-
01ª
VALDEVAN
BISPO
DOS SANTOS;
1000109723
AWA
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
1000087031 Albelina Maria de Morais; 1000137176 ATUAL EMPREENDIMENTOS E
INCORPORAÇÕES LTDA; 1000128964 C&C PROJETOS E SERVICOS LTDA; 1000077739
FRANCISCO VICENTE DE OLIVEIRA FILHO; 1000114301 ORION CONSTRUTORA; 1000109624
A FRANCO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA; 1000115652 EMPREITEIRA ORIENTE LTDA;
1000137011 CONSTRUTORA FONSECA; 1000113170 CONSTRUTORA LEX; 1000089315
DENISE FERREIRA MARRA; 1000082417 EBER MATOS PEREIRA; 1000083486 FRANCIEL LY
ANDRADE SOARES; 1000110009 HIDRAUTEG; 1000110162 ML RIBEIRO PROJETOS E
CONSTRUÇÕES;
1000137135
BILENGE
ENGENHARIA
LTDA;
1000137032
FORTUNA
CONSTRUTORA; 1000136737 LAGARTIXA CONSTRUTORA E INCORPORADORA; 1000124284
CINZEL - X; 1000139775 CONSTRUTORA ADAO; 1000137019 J A CONSTRUTORA;
1000140007 PROJETA ENGENHARIA LTDA; 1000136707 QUEIROZ DMQ CONSTRUTORA E
INCORPORADORA
LTDA;
1000133059
LIMP'S;
1000133029
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA OLIVEIRA & CASTRO; 1000115561 CONSTRUTORA ALIANCA; 1000139698
L & E CONSTRUÇÕES; 1000120354 N C E EMPREENDIMENTOS LTDA; 1000132735
PAULANGEOSARAH; 1000103481/2020 FLAVIO DE FREITAS FARIA.
Decorrido
o
prazo
supracitado,
os
processos
terão
continuidade
independentemente da manifestação do notificado.
Em 26 de agosto de 2024
CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 8/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos dos
artigos 34,VI; 42; 43; 44, 52 e 54 da Lei 12.378/2010, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput
da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 assim como os artigos 5º, 6º,
8º da Resolução 193/2020 do CAU, NOTIFICA os Arquitetos e Urbanistas e Empresas
portadores dos CPFs ou CNPJS abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto
e não sabido a, no prazo de 30 dias, realizarem o pagamento ou efetuar o parcelamento
dos seus débitos de anuidades através do Sistema de Informações e Comunicação do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo
endereço gerenciageral@caupb.gov.br . O não atendimento a presente NOTIFI C AÇ ÃO
implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como adoção de procedimento
judiciais e extrajudiciais de cobrança e Execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980,
quando serão acrescidos juros, multa, custas processuais e honorários advocatícios.
Nome, CPF, anuidades e valor devido:
Anne Stephanie Oliveira De Lima, CPF.: 788.XXX.XXX-68, anuidades de 2018 a
2024: R$ 4.892,98; Paulo Ricardo Correia Dos Santos, CPF: 077.XXX.XXX-62, anuidades de
2023 e 2024: R$ 1.734,80; Merielle Valente Vargas Da Silva, CPF.: 003.XXX.XXX-12,
anuidades de 2017 a 2021 e 2023 e 2024; R$ 6.803,55; Marília Pereira Da Silva,
CPF:097.XXX.XXX-10, anuidades de 2023 e 2024: R$ 1.734,80; Gabriela Rodrigues Da
Costa, CPF: 952.XXX.XXX-63, anuidades de 2023 e 2024: R$ 1.734,80.
João Pessoa, 27 de agosto de 2024.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do CAU/PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 8/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54
da Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e
X da Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas físicas
cujos CPF ou CNPJ estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não
sabido, que em razão de débitos referente às anuidades e/ou multas devidas ao
Conselho
de Arquitetura
e Urbanismo,
e
o não
atendimento às
notificações
anteriormente enviadas, estamos procedendo a inscrição em livro de Dívida Ativa do
Conselho e iremos adotar providências judiciais e extrajudiciais de cobrança e execução
fiscal, com base na Lei nº 6.830/1980, sem prejuízo da apuração de infração ético-
disciplinar previsto no Art. 18, XI da Lei 12.318/2010. Para evitar as sanções acima
citadas, o profissional, no prazo de 30 dias, deverá proceder ao pagamento ou efetuar
o parcelamento dos seus débitos através do Sistema de Informações e Comunicação do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo
endereço gerenciageral@caupb.gov.br.
Nome, CPF, anuidades e valor devido:
Flavia Dias Da Silva, CPF:
084.XXX.XXX-76, Proc. de Fiscalização Nº
1000051747/2017: R$ 2.090,85; Igor Matias De Lima, CPF: 097.XXX.XXX-08, anuidades de
2022 e 2023: R$ 1.734,80.
João Pessoa, 27 de agosto de 2024.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do CAU/PB
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada DPROTECAO
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 07.743.414/0001-50, no valor de R$4.900,00
(quatro mil e novecentos reais), referente a contratação de empresa especializada em
Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, com base nas disposições contidas no artigo
75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo
Administrativo nº 476917.000732/2024-01.
Maceió-AL, 29 de agosto de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada ALIANCA DO
BRASIL SEGUROS S/A, CNPJ: 01.378.407/0001-10, no valor de R$870,40 (oitocentos e
setenta reais e quarenta centavos), referente a contratação de empresa especializada em
seguro de imóveis, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal
nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos
termos do Processo Administrativo nº
476917.001024/2024-89.
Maceió-AL, 29 de agosto de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de
Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente solicitamos o comparecimento dos registros indicados abaixo, à
sede deste Conselho no endereço Rua Bodoquena, 16 - Bairro Amambaí Campo
Grande/MS - CEP: 79.008-290, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para
tratar de assuntos de seus interesses. 4152;4022;2987;0528;7677;8223; 8227; 00421-T2;
00406-TA; 7834; 8024;7850; 1777 ;7367; 1236; E-0910; ES-0925; E-0874; ES-0500; 4785;
4933; E-0021; 7815; 0826; 7858; 7905; 0935; 0261; 00382-TA; 8203; 7810; 7967; E-0949;
4869; 00233-TA; 6 - 00220; 8154; 6072; 6866.
Para mais informações entre em contato: E-mail: financeiro2@crams.org.br.
Fone: (67) 3316-0306.
Em 29 de agosto de 2024
ADM. MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972
Presidente do Conselho Regional de Administração
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Convênio
CRBM2
nº
002/2022
Processo
Administrativo
n.º
043/2024.
Concedente/Conveniante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ
n.º 24.417.008/0001-16). Conveniado: SINBIERN - Sindicato dos Biomédicos do Estado do
Rio Grande do Norte (CNPJ n.º 24.472.033/0001-00). Objeto: Termo Aditivo n.º 01 ao
Convênio n.º 002/2022 - cooperação e patrocínio para contratação de assessoria jurídica
para o sindicato.
Dotação Orçamentária n.º: 6.2.2.1.1.01.04.04.020.
Valor total:
R$18.176,40 (dezoito mil, cento e setenta e seis Reais e quarenta centavos). Prazo: 12
meses. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior - Presidente do CRBM2
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 1/2024
1. O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG, Autarquia
Federal criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, nos termos dos arts. 21 e §§ 3º e 4º, 22, 27 e
28, todos do Decreto-Lei n.º 9.295/1946; art. 4º do Decreto-Lei n.º 1.040/1969; Leis n.º
5.172/1966, 6.830/1980, 9.492/1997 e 12.514/2011 e Resoluções pertinentes; na forma do
artigo 201 do Código Tributário Nacional e do artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA os
profissionais e organizações contábeis registrados no CRC/MG, assim como as pessoas físicas
e jurídicas, que se encontram inadimplentes com os créditos tributários e não tributários
contra eles lançados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para regularizarem
a situação financeira sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e/ou cobrança judicial,
com as sanções previstas na Decreto-Lei nº 9.295/46 e Lei Federal nº 12.514/11. 2. Os
abaixo relacionados deverão comparecer na sede deste Conselho no prazo máximo de 30
(trinta) dias, a contar da data de publicação do presente para, querendo: a) efetuar o
Fechar