DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pagamento ou parcelamento do crédito tributário ou não tributário; ou b) apresentar defesa
escrita, para demonstrar a quitação do débito, impugnar a constituição do débito ou a
composição de seus valores, juntando os documentos comprobatórios de suas alegações,
tendo ciência da continuidade do presente procedimento caso não seja apresentada sua
defesa por escrito. 3. Caso já tenha ocorrido a quitação ou parcelamento do débito em
questão, favor desconsiderar a presente notificação. 4. A íntegra deste Edital está disponível
na sede do CRCMG, sito à R. Cláudio Manoel, 639 - Savassi, Belo Horizonte - MG, 30140-105,
e-mail cobranca@crcmg.org.br . PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE: ANETE LANE MACIEL DE
CASTRO - MG-079382/O; BERNARDO BRAGA DE ASSIS CHRISTIAN BICCA - MG-123732/O;
CAROLINE REGIS DA SILVA ANDRADE - MG-104067/O; DEREC FERNANDO ALVES MARTINS
LEME - MG-106395/O; DOMINGOS SAVIO JOSE CAMARA - MG-018941/O; FELIPE MARQUES
LINS - MG-087736/O; HELBERTH BRAGANCA MIRANDA - MG-106122/O; MARLY TIAGO DOS
SANTOS OLIVEIRA - MG-077765/O; NEIDISLAU MUDESTO ALVES - MG-113464/O; NILDA
CARREIRO - MG-077189/O; PRISCILA IOLANDA BARROSO GONCALVES - MG-101552/O;
RENATA SILVA MELLO - MG-113222/O; RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA - MG-047125/O; SAU L
ANTONIO CAETANO RIBEIRO - MG-048384/O; WALESKA AZEVEDO DE ALMEIDA PINTO - MG-
064400/O; e YURI LANA BARCELOS - MG-110971/O. ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL: 7CONT
SERVICOS DE APOIO LTDA - MG-017899/O; e ASCENDER ASSESSORIA CONTABIL - EIRELI -
MG-016583/O. PESSOA JURÍDICA: BH CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA. - PJ-193002/K;
CORRETA CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - PJ-198361/K; D&D GESTAO DE MARKETING E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - PJ-202289/K; EDDEL SERVICOS DE CONTABILIDADE E
TREINAMENT OS LTDA - ME - PJ-181990/K; FELIPE MARQUES LINS 76080811634 - PJ-
193378/K; e UBERCON CONTABILIDADE EIRELI - ME - PJ-197972/K.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do CRCMG
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades
pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo
Filho - Vigência: 12 meses a partir de 17/05/2024; Ana Paula Castilho Pessoa - Vigência: 24
meses a partir de 17/05/2024; Antonio Wanderlan Pereira Saraiva - Vigência: 24 meses a
partir de 28/03/2024; Arnóbio Neto Araujo Duraes - Vigência: 24 meses a partir de
29/04/2024; Carlos Aragaki - Vigência: 24 meses a partir de 29/04/2024; Daniel Tavares
Santos - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2024; Edivan da Silva Miranda - Vigência: 24
meses a partir de 29/03/2024; Elias da Silveira Cerqueira - Vigência: 12 meses a partir de
30/04/2024; Elubian de Moraes Sanchez - Vigência: 24 meses a partir de 17/05/2024;
Frederico Otavio Sirotheau Cavalcante - Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024;
Gerônima Soares Neta - Vigência: 12 meses a partir de 17/05/2024; Jair Gomes de Araujo
- Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024; Joaquim Inacio Bruno Neto - Vigência: 24
meses a partir de 29/03/2024; José Luiz Munhos - Vigência: 24 meses a partir de
28/03/2024; Jose Sergio Fernandes de Mattos - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2024;
Josue Pereira - Vigência: 12 meses a partir de 30/04/2024; Laudelino Jochem - Vigência: 24
meses a partir de 06/08/2024; Levi Gimenes- Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024;
Luciano Aparecido de Lima - Vigência: 24 meses a partir de 28/03/2024; Luciano Perrone
- Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024; Luiz Carlos da Silva - Vigência: 24 meses a
partir de 29/03/2024; Marcello Crispiniano Padula - Vigência: 12 meses a partir de
17/05/2024; Marcio Ferraz de Oliveira - Vigência: 24 meses a partir de 17/05/2024; Marco
Antonio Granado - Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024; Marco Augusto Assi Pereira-
Vigência: 24 meses a partir de 29/03/2024; Meire Sandra Agostinho Soares - Vigência: 12
meses a partir de 30/04/2024; Robson Santa Izabel- Vigência: 12 meses a partir de
30/04/2024; Rubia Morgado dos Santos- Vigência: 24 meses a partir de 28/03/2024; Tania
Aparecida Fernandes Gurgel - Vigência: 24 meses a partir de 17/05/2024; Valeria de Souza
Telles - Vigência: 24 meses a partir de 28/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no
programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso
II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Adriana Manni Peres,
Antonio Cocurullo, Antonio Fernando Coelho, Antonio Saporito, Fabiana Cristina de Paula
Scandiuzzi, Fabiano Pimentel Azevedo, Fernando Cesar Rinaldi, Katia de Angelo, Liris silvia
Zoega Tognoli, Marcia Correa Ramos, Marcia do Nascimento Basso Jorge, Marcos Gross
Scharf, Marcus Rogerio Oliveira dos Santos, Maria de Lurdes Zamora Damião e Maurício
Gonçalves Camilo Pinto.
São Paulo, 26 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA.
EDITAL DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
CREDENCIAMENTO
O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no
programa de Educação Continuada através do Edital 05/2021, com base no artigo 1º da Lei
9.608/98, do palestrante/instrutor voluntário: Roberto Vertamatti.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
a) Processo Administrativo: 2024/000023; b) Espécie CT nº 004/2024, firmado em
22/08/2024, entre o CREF11/MS e a Inova Auditoria e Consultoria Empresarial LTDA, inscrita
no CNPJ nº 32.142.693/0001-43; c) Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Auditoria em Processo Eleitoral; d) Fundamento Legal: lei
14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos da Dispensa de
Licitação 90005/2024; e) Vigência: 21/08/2025; f) Valor Total: R$ 6.500,00; g) Signatários:
pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Elias dos Reis de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
Processo Administrativo 2024/000029. OBJETO: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos na área de comunicação, compreendendo a
veiculação em rádio, TV, Outdoor, Painel de Led e Busdoor da campanha Dia do
Profissional de Educação Física. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das
08:00h às 17:59h. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Endereço: Site www.cref11.org.br ou Rua Joaquim Murtinho, 158,
Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11hs e das 14hs às 17hs.
Informações pelo e-mail licitacao@cref11.org.br. ABERTURA: 04 de setembro de 2024
às 09 horas. LOCAL: www.gov.br/compras.
Campo Grande/MS, 20 de agosto de 2024.
MARIELY GOES DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2168/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ARTSIS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA,
CNPJ: 31.063.715/0001-17. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para as eleições do
CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 27/08/2024. Valor:
R$ 74.930,00 (Setenta e quatro mil, novecentos e trinta reais). Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - CPL/COREN/AP
Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para suprir as necessidades
do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá-Coren/AP.
Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 30/08/2024, às 23h59min
do dia 03/09/2024.
Sessão pública: das 09h00 até às 16h00 do dia 04/09/2024. Plataforma:
https://compras.gov.br
Processo de Dispensa de Licitação nº: 90004/2024
Macapá-AP, 26 de agosto de 2024.
GABRIELA ANDRADE LOBATO
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389325
Processo SEI Coren-DF nº 00232.000348/2023-78 - Pregão Eletrônico 90003/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecer os serviços de eventos, como
infraestrutura e alimentação, para a realização dos eventos como o "II Encontro de
Urgência, Emergência e APH" e "II Encontro de Promoção das Práticas Integrativas na
Enfermagem", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
e seus anexos. Total de itens licitados: 45. Edital: 30/08/2024 das 08 às 16 horas.
Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701.
Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF.
Entrega das propostas: a partir de 30/08/2024 às 08 horas no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura
das
propostas:
13/09/2024
às
09h30
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 010/2020 - 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 052/2020
OBJETO: prorrogação de vigência contratual. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ/MF
nº 71.208.516/0001-74.
VIGÊNCIA: 30/07/2024 A
29/07/2025. VALOR
TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$22.577,51 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e
cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa
Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Jeankarlo Rodrigues da Cunha
e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO AMAPÁ
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389420
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá - CREA-AP,
comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 02/2024, tendo como
objeto: aquisição de mobiliário para a Sede e Inspetoria de Santana, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A sessão será reaberta no dia 16/09/2024, às 09h00, no Portal de Compras do
Governo Federal- www.gov.br/compras.
MÁRCIA MACHADO SOARES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-
BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do
Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas
que julgaram procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados
juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA,
no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser
protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00
horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-
ba.sitac.com.br).
Setor
responsável:
Astec/Secam.
Processo,
Autuado
e
CNPJ:
15070600000050/2019 - ALOANE SALES SOGLIA; 16650000000123/2021 - JAIR ROBERTO
ROCHA DA SILVA ME - 17.345.516/0001-70; 16130800000143/2021 - AWJ CONSTRUTORA
EIRELI- 05.328.395/0001-70; 16650000000185/2021 - JAIR ROBERTO ROCHA DA SILVA ME -
17.345.516/0001-70; 16590300000190/2021 - PEDRO DA COSTA LIMA NAVARRO DE
ANDRADE - 11.817.366/0001-74; 15320300000218/2022- ERMSON PAULINO ALVES - ME -
37.066.871/0001-18;
15950000000351/2019
-
AMADEU
MACHADO
LIMA-
31.496.333/0001-87; 15690900000005/2022 - PÁSSARO LIVRE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA -
30.444.885/0001-89; 16350000000008/2021 - MARANATA AMBIENTAL LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - ME - 16.960.178/0001-14; 16650000000033/2021 - SERMIE ELÉTRICOS E
TECNOLOGIA EIRELI - 96.707.856/0001-70; 16650700000035/2021 - SERMIE ELÉTRICOS E
TECNOLOGIA EIRELI - 96.707.856/0001-70; 16650300000037/2021 - SERMIE ELÉTRICOS E
TECNOLOGIA EIRELI -96.707.856/0001-70; 16650000000038/2021 - SERMIE ELÉTRICOS E
TECNOLOGIA EIRELI - 96.707.856/0001-70; 16650000000039/2021 - SERMIE ELÉTRICOS E
TECNOLOGIA EIRELI - 96.707.856/0001-70; 16650800000040/2021 - SERMIE ELÉTRICOS E
TECNOLOGIA EIRELI - 96.707.856/0001-70; 14930700000099/2017 - AUTO POSTO FIBRA
LTDA - ME- 19.827.439/0001-10; 12060000000158/2019 - J L DOS SANTOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA ME- 25.031.917/0001-84; 12060000000180/2019 - JF
ELÉTRICA SERVIÇOS TÉCNICOS EM ELETRICIDADE LTDA - ME- 02.244.684/0001-00;
14730000000194/2019 - RUY LIRA BARBOSA; 16580900000216/2021 - ERIC ANDRE
MORAES DE SOUZA; 14570200000358/2019 - JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS;
14140500000456/2019- JEFERSON ALMEIDA SANTOS DE SOUZA - 33.737.398/0001-00;
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