DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: TI
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
020/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso IV, do
art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, com base no
inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 1,459860%.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº
8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/08/2024 a
23/08/2025. VALOR: R$ 7.149,12 (sete mil, cento e quarenta e nove reais e doze centavos).
FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de
Informática, conforme Nota de Empenho nº 1782, emitida em 14/08/2024, proveniente de
Orçamento do CREA/RN.
EDITAIS DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal,
inscrita no CNPJ sob o
Nº 08.025.934/0001-90, em
conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital,
DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo
relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao
CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9
h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer
seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua
situação nos processos administrativos a seguir: 24216210/24 - 2i Construções Ltda;
24216900/24 - Biogreen Soluções Energéticas Ltda; 24215756/24 - Edvanilson Rodrigues De
Sousa; 24215914/24, 24215916/24 - F Souza Camargo Sociedade Unipessoal Ltda;
24216475/24 - Francisco De Assis Pereira Da Silva; 24217589/24 - Gabriel Campos De
Macedo; 24216340/24 - J D Construções E Transportes Ltda; 24216853/24, 24216854/24 -
Jb Comercio E Serviços Eireli; 24217488/24, 24217491/24 - Realize Construções Eireli;
24216970/24 - RR Servicos E Manutencoes Ltda.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal,
inscrita no CNPJ sob o
Nº 08.025.934/0001-90, em
conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital,
DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo
relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao
CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9
h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para
exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua
situação nos processos administrativos a seguir: 24214391/24 - Agrococo Cabral Ltda Me;
24215479/24 - Alex Lourenço Silva; 24215018/24, 24215019/24 - Anderson Luiz Leite
Rodrigues; 24214577/24 - Avante Construções Ltda; 24214180/24 - Camila Barbosa De
Oliveira; 24213115/24 - Center Constru Empreendimentos Eireli; 24212142/23 - Cimientos
- Construção E Incorporação Ltda; 24213876/24 - Claudio Camilo Da Silva; 24215111/24 -
D M M Maia; 24213196/24 - Daniel Filizola Souza; 24216444/24 - Eccl - Empreendimentos
E Construcao Civil Ltda; 24214370/24, 24214371/24 - Engetec Construções E Tecnologias
Ltda; 24213513/24 - Erinaldo Nogueira De Carvalho; 24215460/24 - Evs Servicos Eletricos
Especializados Ltda; 24214971/24 - Fazenda Aquabé Ltda; 24214961/24 - Heloísa Souto
França; 24213872/24 - J B De Lemos; 24214099/24, 24214100/24, 24214101/24 - Jts
Empreendimentos E Construções Eireli; 24214263/24 - Lindomar Cordeiro Dos Santos;
24214085/24 - Livre Construcao E Incorporacao Eireli; 24214951/24 - Ma Ferreira
Construcoes E Servicos Eireli - Epp; 24214011/24 - Marineide Soares Silva; 24213637/24 -
Mônica Gerlândia Silva Barbosa; 24213380/24 - Raniele Rodrigues De Sena; 24214239/24
- S. A. Engenharia Eireli; 24214199/24 - Zilmara Martins Barbosa. 24210919/23 - Aldann
Construcoes Ltda.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da
Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e
NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua:
Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias
úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito
constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos
processos administrativos a seguir: 24213853/24 - Apex Gold Ltda; 24212607/23 - Carlos
José Cortez Dantas; 24161808/18 - Escala Construções Eireli - Me; 24209207/23 - Francisco
Jose De Souza Neto; 24211141/23 - Geraldina Da Silva Costa; 24209365/23 - Isabel
Derlange Soares Vieira; 24207958/23 - José Luciano Do Nascimento; 24211534/23 - Kaizen
Consultoria E Manutencao De Maquinas Ltda; 24211548/23 - Leo Pallets Industria E
Comercio De Pallets Ltda; 24211144/23 - Maria Jose Da Silva Fernandes; 24213937/24 -
Thiago Da Silva Macedo.
Natal/RN, 23 de agosto de 2024
ELETRICISTA ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024,
torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da contratação de empresa de
engenharia para prestar serviços de edificação, reforma e adequação da Sede Regional e
Anexo do CREA/RN, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil 3 SINAPI e/ou ORSE, de
acordo com o Edital e seus anexos. Agendado para a data de 17/09/2024 às 10h.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 23/08/2024.
Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.
Natal/RN, 21 de agosto de 2024.
MARCELO FERNANDES DA COSTA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE
DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35,
Parágrafo 2°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54
da Resolução n° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas,
para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que,
esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio
eletrônico, não foi possível localizá-las.
Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo
Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta
atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou
por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.
.
.Nome/Razão Social
.Número
C P F/ C N P J
.Número
Processo
.Prazo
. .Alessandro Dallagnol de Jesus Ltda.
.**.*43.339/0001-56
.2023026647
.60 dias
. .Associação Missionária Evangelista Luz das Nações
.**.*88.558/0001-81
.2020008413
.60 dias
. .CAS Gestão de Resíduos e Mineração Eireli
.**.*17.647/0001-43
.2024003132,
2024003133 e
2024003134
.60 dias
. .Cerealista Vitória Ltda.
.**.*05.355/0001-29
.2024002881
.60 dias
. .Clóvis Luis Silvestrin
.***.839.820-53
.2023044707
.60 dias
. .Construtora Stuani Ltda.
.**.*31.229/0001-47
.2023026043
.60 dias
. .Construtora Vista Alegre Ltda.
.**.*00.674/0001-48
.2023026894
.60 dias
. .DJC Soluções Ltda.
.**.*07.940/0001-60
.2023028874
.60 dias
. .D.S.M. Ltda.
.**.20.176/0001-65
.2024001325
.60 dias
. .Felipe Ricco de Oliveira
.***.457.637-99
.2024058520 e
2024059774
.10 dias
. .Fernando Menezes
.***.026.900-00
.2021045419
.60 dias
. .Gilberto Mello Perillo
.***.641.120-87
.2024058494 
e
2024059756
.10 dias
. .Gustavo Mercali
.***.590.380-71
.2022050790 
e
2022050791
.60 dias
. .Gustavo Veronese
.***.535.250-87
.2022003185
.60 dias
. .HC Alves Serviços Elétricos
.**.*58.292/0001-70
.2023028696
.60 dias
. .J. Freitas & Cia Ltda.
.**.*73.982/0001-42
.2023026948
.60 dias
. .J.J.A. Concretos Ltda.
.**.*22.731/0008-00
.2024002882
.60 dias
. .James Correa Franco
.***.835.210-06
.2023159858
.60 dias
. .José Arnaldo Alves
.***.993.054-68
.2023026640
.60 dias
. .Leandro Brito Teixeira
.***.976.520-77
.2023150385
.60 dias
. .Luiz Antonio Dornelles Fonseca
.***.209.330-91
.2023233182
.10 dias
. .Markus Vinícius Bonzanini
.***.912.290-05
.2023228619
.60 dias
. .Natalino Pasqualli
.**.*08.790/0001-30
.2023026946
.60 dias
. .Odoni Alberto Soldera
.***.275.250-68
.2022059354
.60 dias
. .Outeiro Instalação e Manutenção Ltda.
.**.*50.581/0001-23
.2023232731
.60 dias
. .Panambi Ambiental Eireli
.**.*65.619/0001-05
.2024004328
.60 dias
. .Patrícia Emig & Cia Ltda
.**.*89.679/0001-47
.2021036415
.60 dias
. .PHF Construtora Ltda.
.**.*32.107/0001-64
.2023027905
.60 dias
. .Rafael Bandeira & Cia Ltda.
.**.*09.858/0001-88
.2024004320
.60 dias
. .Requinte Comércio de Casas Ltda.
.**.*.33.375/0001-44
.2024002101
.60 dias
. .Ricardo Herbstrith Carvalho
.***.355.850-65
.2024054883
.10 dias
. .Ricardo Seccon
.000*073.590-20
.2024003789
.60 dias
. .Simone Teresinha Barcellos Machado Valério Iamin
.***.142.100-06
.2024059757
.10 dias
. .Trilheiros Aventuras e Turismo Ltda.
.**.*27.820/0001-68
.2023035248
.60 dias
. .Valdir Francisco Gonzatti - ME
.**.*26.131/0001-56
.2023026414
.60 dias
. .Vazão Poços Artesianos Ltda.
.**.*37.336/0001-27
.2024003364
.60 dias
Porto Alegre 29 de agosto de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do Conselho
AVISOS DE PENALIDADES
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA
PÚBLICA imputada ao Engenheiro Civil ANDERSON SILVA DA LUZ, registrado no Crea-RS sob
o n° RS143964-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no
Artigo 8º, Inciso III, Artigo 10, Inciso I, alíneas "a" e "c", Inciso V, c/c o Art. 13 do Código
de Ética Profissional, adotado pela Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de
2002, por FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (LICENÇA PRÉVIA) PARA ATIVIDADE DE
PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO), segundo consta do Processo Administrativo n°
2019007404.
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA
PÚBLICA imputada ao Engenheiro Agrônomo VITOR PEDRON, registrado no Crea-RS sob o
n° RS244240-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no
Artigo 8º, Incisos II e VI, c/c o Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela
Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, por praticar irregularidades no
preenchimento do Relatório Operacional de aviação agrícola, segundo consta do Processo
Administrativo n° 2022045967.
Porto Alegre, 29 de agosto de 2024
CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, no uso de
suas atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do
Confea,
tendo em
vista
que
o Eng.
Amb.
ROBERTO
DE CARVALHO
CORREA
(Registro/Visto Crea-SC n. 070102-4 - RNP n. 2505982023) não é encontrado no
endereço informado pelo mesmo, estando em local incerto e não sabido, vem pelo
presente INTIMÁ-LO a comparecer na Sede deste Conselho, sito à Rodovia Admar
Gonzaga, 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, CEP 88034-001, no dia 17
(dezessete) de setembro de 2024, às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos), a fim
de promover ato de seu interesse nos autos do processo administrativo n. 6-
230000060-2, sob pena de revelia.
Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
ROGÉRIO GOMES ARAÚJO