DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No V-05153/2024
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de Publicidade
Legal para publicação de Aviso de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade, aviso de Retificação
e Alteração, Censura Pública, Intimação, Citações e Comunicados, em jornal impresso pelo
período de 12 (doze) meses.
Data e hora do Pregão: 16/09/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras
(UASG - 389423).
Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-
andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima,
1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 28 de agosto de 2024.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Registrar preços para serviços de divulgação através de BUSDOOR
(Impressão e veiculação de busdoor) e OUTDOORS (Impressão digital de alta definição,
colagem e impermeabilização). DATA DA SESSÃO: 12/09/2024. HORÁRIO: 09:30 horas.
Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.
São Luís - MA, 28 de agosto de 2024
HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contrato nº 1155/2024. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Celebração
de Termo de Acordo (convênio) para disponibilização de descontos na aquisição de plano
de saúde privado pelos farmacêuticos inscritos no CRFMG. Conveniada: Allcare
Administradora de Benefícios São Paulo Ltda. Assinatura: 16/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
INEXIGIBILIDADE nº 001/2024-CREFITO 12 por Credenciamento. Recebimento
dos envelopes a partir do dia 30/08/2024 no horário comercial na sala da Setor de
Licitação - Prédio do CREFITO 12. Objeto: Credenciamento de empresa especializada no
serviço de agenciamento de passagens aéreas compreendendo reservas, emissão de
bilhetes, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no
âmbito nacional, para fins de transporte de servidores e agentes públicos de interesse do
conselho. Edital disponível através do site: www.crefito12.gov.br e no órgão, na Tv.
Quintino Bocaiúva, 2301 - Cremação, Ed. Rogélio Fernandez, Sala 2301, Belém - PA, 66045-
315, no horário de 09:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs.
Belém-PA, 29 de agosto de 2024.
SILVIA LIMA DE MIRANDA LEITE
Agente de contratação
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
Reabertura
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024. Pregão Eletrônico por: menor preço. Sistema
de Registro de Preços. OBJETO: Serviço de Agenciamento de Viagens em Passagens Aérea
Nacionais, bem como de Passagens Rodoviárias, e serviços correlatos de hospedagem em
apartamento simples, duplo e/ou triplo, para atender as necessidades do CREFITO-17,
conforme Edital e seus Anexos. REABERTURA DA LICITAÇÃO: 16/09/24, às 09h, endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível no site https://crefito17.org.br/ e via e-
mail (cplcrefito17@gmail.com), as solicitações serão respondidas das 8h às 12h e das 13h às
17h de segunda a sexta.
Aracaju-SE, 29 de agosto de 2024.
ATTAIR BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2024. Processo Administrativo nº 13.715/2020. Processo SEI nº
14515.000225/2024-56. Pregão Eletrônico nº 008/2020. Objeto: Aditamento ao contrato de
prestação de serviços continuados de assistência médico-hospitalar na modalidade preço
único com formação pré-estabelecida aos empregados, dependentes e ex-empregados do
CREFITO-3. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, parágrafo único, ambos
da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: NOTRE DAME
INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - CNPJ Nº 44.649.812/0001-38. Valor Anual: R$ 2.712.396,96.
Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2024. Processo Administrativo nº 7703/2023. Processo SEI nº
14514.000643/2024-53. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Aditamento a prestação de
serviços continuados de conservação e limpeza para subsede do CREFITO-3, localizada no
município de Santos - SP. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, parágrafo único,
ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: CUSTOMERS
CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - CNPJ sob o nº 32.475.132/0001-66.
Valor Anual: R$ 21.382,20 e uma parcela de R$ 948,16 relativa à diferença da prestação dos
serviços realizados nos meses de janeiro a agosto de 2024. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025.
Data de Assinatura: 25/08/2024.
EDITAL DE CITAÇÃO N° 23/2024
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 44/24
REPRESENTADA: Dra. Lara Beatriz da Costa - CREFITO-3/212887-F
F I N A L I DA D E :
CITAR a representada, Dra. Lara Beatriz da Costa - CREFITO-3/212887-F, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação,
apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução
COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo
está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br.
Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 -
São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
DRA. DOMINIQUE RABELO MOREIRA POLICENO
Instrutora
EDITAL DE CITAÇÃO N° 24/2024
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 100/24
REPRESENTADA: Dra. Sabrina Garcia Ferreira - CREFITO-3/212619-F
F I N A L I DA D E :
CITAR a representada, Dra. Sabrina Garcia Ferreira - CREFITO-3/212619-F, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação,
apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução
COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo
está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br.
Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 -
São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
RODRIGO PIRES DE SOUZA
Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Nº 24.1.000001074-3
Partes: Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul
(Coren-MS), CNPJ: 24.630.212/0001-10; Órgão Aderente: Conselho Regional de Medicina
do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30; Fornecedor: NOAR TURISMO LTDA, CNPJ Nº
18.780.623/0001-90
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens compreendendo a cotação,
emissão, reserva, marcação, remarcação,
cancelamento, alteração, reembolso e
fornecimento
de
passagens
aéreas
e/ou terrestres,
sob
demanda,
por
meio
de
atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender as necessidades do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre.
Vigência da Ata: 17/06/2024 a 17/06/2025
Valor Total: R$ 40.071,50 (quarenta mil, setenta e um reais e cinquenta centavos). Data da
Assinatura: 22 de julho de 2024. Leuda Maria da Silva Dávalos Presidente do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024
Processo Nº 23.0.00007625-2
Partes: TREMEM - PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S. A,
CNPJ nº 36.063.350/0001-44, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ:
14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Solução integrada de pagamento por meio eletrônico que operacionalize novos
canais de pagamento para os médicos e empresas prestadoras de serviços médicos por
meio de soluções de software e hardware, a serem integrados com os sistemas de
informação utilizados pelos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de
Medicina, de forma a permitir a quitação de débitos com Pix, cartão, com função de débito
e crédito, à vista e/ou parceladas, no mínimo, sob bandeiras Visa, Mastercard, Elo,
American Express e Hipercard.
Vigência: A contar de sua assinatura, 08/07/2024, até o dia 08 de julho de 2029
Perfazendo valor global de R$ 28.801,50 (vinte e oito mil, oitocentos e um reais e
cinquenta centavos).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.003 - Comissões e Corretagens; Fonte: Recursos
Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos,
pela Contratada Eduardo Marafon Silva. Data da Assinatura: 8 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024
Processo Nº 23.1.000001481-5
Partes: AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, e o Conselho Regional de Medicina do
Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de escritório),
com dedicação de mão de obra exclusiva.
Vigência: A contar de sua assinatura, 09/07/2024, até o dia 09 de julho de 2025
Perfazendo valor global de R$ 240.400,00 (duzentos e quarenta mil e quatrocentos
reais).
Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo,
Técnico e
Operacional; Fonte: Recursos Próprios.
Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela
Contratada Camila Araceli Paiano. Data da Assinatura: 9 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024
Processo Nº 24.1.000001023-9
Partes: UNONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.313.079/0001-64, e o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação dos serviços continuados de internet banda larga, para o Escritório de
Representação do CRM-AC no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
Vigência: A contar de sua assinatura, 24/07/2024, até o dia 24 de julho de 2025
Perfazendo valor global de R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e
Internetl; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda
Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Josenir Santos do Nascimento. Data da Assinatura:
24 de julho de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº 24.1.000001023-9
Partes:
UNONET
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, CNPJ
10.313.079/0001-64
e
o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-
30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação dos serviços continuados de internet banda larga, para o
Escritório de Representação do CRM-AC no Município de Cruzeiro do Sul, Estado
do Acre.
Perfazendo o valor global de R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta
reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações -
Telefonia e Internet / Fonte: Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 22 de julho de 2024. Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre