DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
N° do Processo: 111/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Alimentos Bom Pão
Ltda. Objeto: Fornecimento de pães para o CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei
14.133/2021 art. 75. Valor anual estimado: R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta
reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.01.001.007 - Gêneros de Alimentação. Vigência: 12 (doze)
meses. Data do Contrato: 31/05/2024
N°
do
Processo:
076/2024 Contratante:
CRMV-MG.
Contratado:
Ita
Instaladora
Tecnologia em Alarmes Ltda ME. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e
alarme 24 horas na Sede do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.Valor: R$
2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.026 -
Serviços de Vigilância Ostensiva/Monitorada - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do
Contrato: 01/07/2024.
N° do Processo: 399/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Lucas Rafael Antunes
Moreira.
Objeto: Realização
de Leilão
de
frota de
Veículos do
CRMV-MG.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: R$ sem ônus. Vigência: 12 (doze) meses.
Data do Contrato: 10/07/2024.
N° do Processo: 393/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Ciclo Projeto e
Gerenciamento Ltda. Objeto: Confecção de Projetos Arquitetônicos para o imóvel do
CRMV-MG adquirido para servir de garagem da sede do CRMV-MG. Fundamentação
legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 31.100,00 (trinta e hum mil e cem
reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - OBRAS EM ANDAMENTO. Vigência: 12
(Doze meses). Data do Contrato: 09/07/2024.
N° do Processo: 152/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Mariza Helena Batista.
Objeto: Locação de 01 (uma) vaga de estacionamento para automóvel de passeio de
propriedade do CRMV-MG, no imóvel situado na Rua Delfim Moreira, 218, Centro,
Varginha-MG. Fundamentação legal: Lei Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$
2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.027 -
Serviços de Estacionamento de Veículos - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do
Contrato: 31/05/2024
N° do Processo: 080/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sociedade Educadora
de Cultura Técnica Ltda. Objeto: Locação de vaga de estacionamento para automóvel.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 3.265,20 (três mil
duzentos
e
sessenta
e
cinco
reais
e
vinte
centavos).
Dot.
Orçt.:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.027 - Serviços de Estacionamento de Veículos - PJ. Vigência: 12
(doze meses). Data do Contrato: 28/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão
proferida pelo Plenário da 129ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do
Processo Ético-Profissional nº. 0035/2021 vem executar a penalidade de CENSURA
PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal
nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário César Graner, inscrito neste Regional sob o
nº. CRMV-SP nº. 26118-VP, pela violação aos Artigos Arts. 6°, incisos XV e XVI; 8º, incisos
IV, V, XXX; 9º, inciso I, alínea "b", 10, inciso I; 30, inciso V e art. 31, inciso II da Resolução
CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais).
São Paulo-SP, 22 de agosto de 2024.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: BELTIS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI
Objeto: Serviços de atendimento de 1º e 2º níveis e suporte técnico remoto e presencial
e especializado, a serem executados de forma contínua aos usuários de soluções de
tecnologia da informação, incluindo-se a organização, desenvolvimento, implantação,
manutenção dos equipamentos de informática, servidores, ativos de redes locais e
softwares/aplicativos,
abrangendo a
execução
de
rotinas periódicas,
orientação e
esclarecimento dúvidas, análise e diagnóstico.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93.
Valor Global: R$ 12.458,40
Vigência: 23/08/2024 a 21/09/2024
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de Incêndio, para a sala comercial nº 612, no 6º andar e
sua respectiva vaga de garagem de nº 76, no Edifício Cosmopolitan, sito a Av. Washington
Luiz, nº 2.728, Jd. Paulista, em Presidente Prudente, onde está instalada a Delegacia de
Presidente Prudente do Conselho Regional de Nutrição 3ª Região.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93.
Valor Global: R$ 336,98
Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda
Objeto: Contratação da prestação de serviços de assistência odontológica, para os
funcionários do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região (SP e MS), conforme
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93.
Valor Global: R$ 8.731,69
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração
de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, incluindo elaboração de proposta
de programa de avaliação periódica de desempenho do seu corpo funcional e
realização de Perícia Contábil da folha de pagamento dos últimos cinco anos, para
atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Nutrição - 6ª
Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos à disposição no site https://pncp.gov.br. Divulgação do edital no PNCP:
28/08/2024 das 08h30 às 17h30. Abertura da Sessão Pública: dia 18/09/2024 às 10h00
(Horário de
Brasília) no site
www.gov.br/compras. Dúvidas
e/ou esclarecimentos
poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crn6.org.br.
SUELAINE SOARES DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 3/2024
REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPA
Registro
Definitivo
de
Chapa
do
Conselho
Regional
de
Nutrição
da
7ª
Região(AC/AM/AP/PA/RR/RO) - TRIÊNIO 2024-2027.
A Comissão Eleitoral do CRN-7, no uso de suas atribuições e atendendo o
disposto no artigo 55, da Resolução CFN nº 564/2015, torna público o registro definitivo da
chapa única abaixo, integrada pelos seguintes nutricionistas: Chapa nº 01 - UNIR E
FORTALECER; REPRESENTANTE: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA; CONSELHEIROS EFETIVOS:
Yonah Lêda Vieira Figueira CRN-7 nº 181; Vanda Heloiza Marvão Soares CRN-7 nº 162;
Keilla Sulivan Bezerra de Souza CRN-7 nº 2297; Aldair Silva Guterres CRN-7 nº 120; Rahilda
Conceição Brito Tuma CRN-7 nº 177; Marcela Brito dos Santos Figueira CRN-7 nº 8385;
Pilar Maria de Oliveira Moraes CRN-7 nº 276; Ana Rita Gaia Machado CRN-7 nº 4733;
Christiane de Oliveira Diniz CRN-7 nº 5368. CONSELHEIROS SUPLENTES: Natália Marques
Lopes Wrege CRN-7 nº 3623; Josiane Medeiros Pompeu CRN-7 nº 3856; Flávia Amaro
Gonçalves CRN-7 nº 2194; Mylenna Rodrigues Lucena Silva CRN-7 nº 979; Thais de Oliveira
Carvalho Granado Santos CRN-7 nº 974; Rayana Pereira de Paula CRN-7 nº 9547; Dinelma
de Jesus Martins CRN-7 nº 8095; Luciana Figueira de Oliveira CRN-7 nº 3125; Hilma Cecília
Trindade Silva CRN-7 nº 9529. A eleição será realizada nos dias 22, 23 e 24 de outubro de
2024, no horário das 8h00 do dia 22 de outubro de 2024 até as 18h00 do dia 24 de
outubro de 2024, horário de Brasília.
A eleição será direta com voto pessoal, secreto e obrigatório na modalidade
não presencial, pela Rede Mundial de Computadores (internet), e poderá ser realizada de
qualquer local, inclusive na sede do CRN-7 (Avenida Governador José Malcher, 937, Ed.
Real One, 21º andar, Belém - PA) e em suas Delegacias Regionais: Manaus - AM (Ed. Office
145, Sala 5. Rua Rio de Janeiro, nº 145 - Flores) e Porto Velho - RO (Ed. Medical Center,
Sala 505 Rua Joaquim Nabuco, nº 3200 - Olaria). Nos dias de votação, estarão
disponibilizados na Sede do CRN-7 e suas delegacias, computadores para o exercício do
voto, observando os seguintes horários: Dias 22 e 23 de outubro de 2024, das 8h00 às
16h30 (Horário local de cada estado) e no dia 24 outubro de 2024 das 8h00 às 18h00
(Horário de Brasília). Vale ressaltar que o sistema de votação online estará disponível
ininterruptamente durante todo o período de 22 a 24 de outubro de 2024 via internet,
possibilitando a prática do voto fora destes locais e horários, desde que obedecido ao
período de votação. É obrigatório o voto dos nutricionistas da Jurisdição do CRN-7, com
inscrição definitiva ou provisória e em dia com as suas obrigações pecuniárias e cadastral
perante o CRN-7. Aquele que deixar de votar sem motivo justificado, incorrerá em multa
nos termos do artigo 30 da Resolução CFN 564/2015. Os eleitores que deixarem de votar,
deverão apresentar justificativa escrita, devidamente fundamentada e comprovada com a
causa impeditiva do exercício do voto, no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes a data das
eleições, parágrafo único do artigo 31 da citada Resolução. O CRN-7 enviará aos
profissionais, via e-mail e SMS, instruções para votação. Os votos computados terão sigilo
preservado, segundo as normas estabelecidas pela Resolução CFN 564/2015.
Belém-PA, 28 de agosto de 2024.
MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 080812.000023/2020-51. Contrato nº 009/2021. Pregão Eletrônico nº
002/2021. CONTRATADO: Telefônica Brasil S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto do 3°
Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do CONTR AT O
ORIGINAL e reajuste pelo índice IST, de prestação de serviços continuados de telefonia
móvel pessoal (SMP) e de dados (internet móvel), com fornecimento de aparelhos em
comodato e o acréscimo de 1 (uma) linha de telefonia móvel pessoal (SMP) e de dados
(internet móvel). Valor global: R$9.322,08 (nove mil trezentos e vinte e dois reais e oito
centavos). Vigência: 25/08/2025.Data da assinatura: 26/08/2024. . Amparo legal: Amparo
legal: Art. 57 II, Art.58 I e Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 012/2024
Processo Administrativo nº 042/2024.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda
necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias
comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, de
acordo com as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Código licitações-e: 1051063. Contratada: STARTUP PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA,
inscrita sob o CNPJ/MF sob o n° 34.858.075/0001-20. Nota de Empenho: 501/2024. Onde
o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total estimado de R$ 290.000,00 (duzentos
e noventa mil reais) sob demanda. A Vigência contratual: 15.08.2024 a 15.08.2025. Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-
mail compras@croba.org.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo n° 042/2024
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público
o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preços para fornecimento de
coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões de Diretoria, audiências
do setor de ética, para cerimônias comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no
interior do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste
termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1051063. Empresa Adjudicatária: STARTUP
PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/0001-20 no valor total estimado de R$
290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço.
Salvador - BA, 12 de agosto de 2024
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo n° 042/2024
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público
o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preços para fornecimento de
coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do
setor de ética, para cerimônias comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior
do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste termo de
referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Código licitações-e: 1051063. Empresa Adjudicatária: STARTUP PRODUÇÕES E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/0001-20 no valor total estimado de R$ 290.000,00
(duzentos e noventa mil reais).
Salvador/Ba, 12 de agosto de 2024
TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA
Presidente CRO
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