DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada: Dvalor Soluções Empresariais LTDA, CNPJ 22.053.355/0001-81
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria arquivística, referindo-
se a identificação, organização, classificação, avaliação e eliminação de documentos e
patrimônio do CRESS-SC. Processo Administrativo 13/2024 - Dispensa de Licitação.
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Valor total: 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 19/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações
Participes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região e Banco do Brasil S.A.
OBJETO: dispor sobre as condições de utilização pelo(a) Conselho Regional de Serviço Social
- CRESS 12ª Região de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO,
doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet,
processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
VIGÊNCIA: 04/03/2024 à 01/02/2025
Signatários: CHEYENNE VIEIRA MARQUES e MARCELO REALI ANDREOL
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2024
PROCESSO Nº001.2024 Publicação
Desfazimento de bens móveis nº001.2024
OBJETO: O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª-MG, inscrito no
CNPJ.17.383.712-0001/30, por meio da Comissão de Desfazimento de Patrimônio,
constituída pela Portaria nº 080/2024 de 10 de junho de 2024, em virtude da falta de
licitantes, no
primeiro momento,
TORNA PÚBLICO
a republicação
do Edital
de
Desfazimento de bens n° 01/2024 cujo objeto é a disponibilização de bens inservíveis,
pertencentes ao acervo patrimonial do CRESS 6ª Região/Seccional de Montes Claros, para
transferência
ou
doação,
elencados
no
edital
com
fundamento
na
Lei
n°
14.133,notadamente a alínea "b" do inciso I do art.76 e Decreto n° 9.373/18. As
solicitações de doação poderão ser feitas até o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do dia seguinte a publicação deste extrato e deverão ser encaminhadas
a Sede deste Conselho a Rua Guajajaras,nº410- 11º andar -Ed. Rotary -Centro -Belo
Horizonte
-MG.CEP.30.180.912
ou
para
o
e-mail:
coordenadorafinanceira@cress-
mg.org.br,com os respectivos documentos e requerimentos do Edital. O Edital completo
contendo todas as instruções e condições para esse desfazimento encontra-se
disponibilizado
através
do
endereço
eletrônico:
https://cress-
mg.implanta.net.br/portalTransparencia/
#publico/licitação/chamamentopublico.Maiores
informações
pelo
tel.
(31)
3527-7687
-
ramal
7687
ou
através
do
email
coordenadorafinanceira@cress-mg.org.br.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2024.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente do CRESS 6ª Região.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092
O CRT-RJ torna público o Termo de Contrato nº 007/2024, decorrente de inexigibilidade de
licitação - Proc. Adm. nº 025/2023 - locação de sala comercial visando instalar a Delegacia
de Representação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de
Janeiro - CRT-RJ, somente no município de Macaé, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Locador: VIMETAL COMERCIAL LTDA; CNPJ sob o nº 000.741.491/0001-21.
Valor Mensal: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais); valor total anual de R$ 32.400,00
(trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses -
29/08/2024 a 29/08/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Extrato do 2º Termo de Apostilamento, referente ao Proc. Adm. nº 102/2021; Objeto
:(resumitivo) Prestação de serviços continuados de apoio operacional, com disponibilidade
de mão de obra em regime dedicado exclusiva e fornecimento de insumos e equipamentos,
conforme Contrato Original; Contratada: Construir Facilities Arquitetura e Serviços EIRELI;
CNPJ: 42.407.445/0001-30; Assunto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a
repactuação dos preços, a partir de 01/03/2024, em virtude da celebração da Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2025 nº RJ001023/2024, correspondente à majoração dos
preços no percentual sobre o valor global; Fund.: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002; Assina:
Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em exercício do CRT-RJ.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Nº Processo: 5363279/2024. CONTRATO: 08/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS
TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº
32.865.193/0001-30. Contratado: ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ:
35.079.942/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
água mineral natural engarrafada em galão de 20 (vinte) litros, de forma parcelada, por
meio de substituição dos galões a fim de atender às necessidades do Conselho Regional
dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total de R$ 610,00 (seiscentos e dez
reais). Data de Assinatura: 19/08/2024.
2
EXTRATO DE TERMO ADITVO
O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023
Nº Processo: 4868690/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (UASG - 927549).
Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT -
02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: DEFENSIVA FREITAS
SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 16.649.674/0002-32. Objeto: contratação de
empresa para a execução de serviços comuns de caráter continuado de vigilância
armada patrimonial diurna e noturna a fim de atender o Conselho Regional dos
Técnicos Industriais da 2ª Região, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total de
R$ 575.879,52 (quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos e setenta e nove reais
e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 21de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2023
Nº
Processo:
48421196/2022.
Pregão
Eletrônico
nº
01/2023(UASG
-927549).
Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT -
02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30. Objeto:
Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota,
para implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível
(etanol, gasolina comum/aditivada, óleo diesel comum/S10), através de cartões
eletrônicos, em rede credenciada de postos de abastecimento de combustíveis a fim de
atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região -
CRT- 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento
Convocatório
e seus
anexos. Fundamento
Legal:
Lei nº
8.666/93 e
alterações
posteriores. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total de R$ 280.000,00
(duzentos e oitenta mil reais). Data de Assinatura: 21de julho de 2024.
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no
dia 11/09/2024, às 11:00 horas, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas,
marítimas, rodoviárias e ferroviárias, nacionais e internacionais, emissão de seguro viagem
nacional e de assistência de viagem no exterior, locação de veículos com ou sem motorista
além dos serviços conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade, em favor da
Anater. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site
www.anater.org e www.licitacoes-e.com.br ou por e-mail: compras@anater.org e na
Gerência de Logística, na sede da ANATER, no endereço SBN (Setor Bancário Norte),
Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF,
nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-5801 ramal 5817.
Brasília-DF, 29 de agosto de 2024.
SILVAN CARLOS NUNES DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do artigo 19, § 1º, "a", do Estatuto da Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, inscrita no CNPJ/MF nº 34.055.368/0001-79,
ficam, pelo presente Edital, convocadas as associadas efetivas para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em sua sede, SAF SUL, Quadra 02, Bloco D,
Sala 101 (Ed. Via Esplanada), Brasília-DF, com a seguinte ordem do dia: (i) Substituição de
membro do Conselho Superior da entidade; (ii) Da Reforma do Estatuto Social da Entidade
e data de entrada em vigor; (iii) da Ratificação da Eleição do Presidente e do Vice-
Presidente do Conselho Superior para o período 2024-2025; (iv) da Ratificação da Eleição
do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Superior para o período de 2025-2026; (v)
da Ratificação da Eleição dos membros do Comitê Executivo Institucional para o período de
2025-2026; (vi) Da Ratificação da nomeação do Presidente Executivo do Comitê Executivo
Institucional; (vii) Outros Assuntos. A Assembleia Geral Extraordinária reunir-se-á, em
primeira convocação, às 10h00 do dia 3 de outubro de 2024, com a presença de metade
mais uma das associadas efetivas em dia com as suas obrigações estatutárias. Não sendo
atingido este quorum, reunir-se-á em segunda convocação, com qualquer número de
associadas efetivas, uma hora após o encerramento da primeira convocação.
Brasília-DF, 28 de agosto de 2024.
FLÁVIO LARA RESENDE
Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO E MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
A Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e
Militar - ASEMPT, no uso da competência atribuída pelo artigo 19, incisos II e IV, do
Estatuto, combinado com o artigo 3º do Regimento Interno,
resolve: CONVOCAR os(as) associados(as) e os membros da Diretoria Executiva
da ASEMPT - Associação dos Servidores do MPT e MPM, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30/09/2024, às 15h em primeira chamada e, em
segunda chamada, às 15h30, em formato presencial, no auditório da PGT, para conhecerem
e deliberarem sobre a seguinte pauta: I - Relatório do Conselho Fiscal, abordando os
seguintes itens: I.1 - Prestação de contas dos anos de 2019 a 2023; e I.2 - Proposta de
incorporação da Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar -
ASEMPT, CNPJ 37.116.498/0001-62 à Associação de Servidores do Ministério Público
Federal - ASMPF, CNPJ 00.679.308/0001-05, conforme estudo realizado pelo Conselho Fiscal
sobre sua viabilidade, nos termos em que restou deliberado na última Assembleia Geral
Extraordinária, realizada em 13 de junho do corrente ano, fundamentada pelo Art. 15,
inciso IV, alínea "a", do Estatuto Social da ASEMPT e II - Informe Administrativos.
BRASÍLIA-DF, 29 de agosto de 2024
DANIELA LOPES MENDES
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS BRASIL, localizada no
município de Araguaína - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.291.177/0001-57, por meio do pregoeiro
Clayton Lima Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 20 de setembro de 2024 às 08:00h O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar
Colégio Estadual Campos Brasil. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e
das 13h às 17h. Tel: (63) 3413 2113 e através do e-mail: canposbrasil@ue.seduc.gov.to.br.
Araguaína - TO, 28 de agosto de 2024.
ROSELY JUSTINO PINTO
Presidente da Associação
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