DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90005/2024 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de
Preços 113/2024 com a empresa DF ELETROTÉCNICA COMÉRCIO MANUTENÇÃO E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ 47.920.620/0001-02 e convocação das
próximas colocadas, tendo como vencedora do item 48 a empresa LANÇA PRODUTOS -
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 44.258.379/0001-00, em complementação ao Aviso de
Homologação publicado no DOU em 11/06/2024, do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024,
cujo objeto é Registro de preço (SRP), para eventual contratação de serviço agrícola,
aquisição de itens agrícolas e equipamentos e materiais permanentes, a fim de dar
subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação
do Projeto nº 195, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às
instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência
e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo na Revista Plos One. Empresa: Public
Library of Science. Valor: USD 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa dólares) nos termos
do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 29 de agosto de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente
Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola
Brasileira de Administração Pública e de Empresas.
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas no dia 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº
002, sob os registros nº 270 a 274. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Mantida: EPGE Escola
Brasileira de Economia e Finanças.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove)
diplomas no dia 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº
002, sob os registros nº 275 a 283. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto de
Desenvolvimento Tecnológico.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 75 (setenta e cinco) diplomas no período de
20/05/2024 a 24/06/2024, Livro FGV Rio, sob os registros nº 813 a 824; 892 a 897; 899 a
955. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2024
RODRIGO PAMPLONA BROCHADO
Secretário Geral da Fundação Getulio Vargas
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 283132024-FUNPEC
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa)
dias ininterruptos a contar de 10 de agosto de 2024 a 07 de novembro de 2024. Assim
como a vigência contratual, de 08 de novembro de 2024 a 05 de fevereiro de 2025.
Assinaram em 16 de agosto de 2024, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela
contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
FUNDAÇÃO SÃO PAULO
AV I S O
ANULAÇÃO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24
Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram anulados os diplomas
registrados com os seguintes dados: registro nº 96339, livro 2, folha 985, processo nº
2020985/ registro nº 98063, livro 2, folha 2709, processo nº 20202709/ registro nº 105820,
livro 5, folha 729, processo nº 2023729/ registro nº 109515, livro 6, folha 371, processo nº
2024371/ registro nº 109615, livro 6, folha 471, processo nº 2024471/ registro nº 109753,
livro 6, folha 609, processo nº 2024609/ registro nº 110161, livro 6, folha 1017, processo
nº 20241017/ registro nº 110162, livro 6, folha 1018, processo nº 20241018/ registro nº
111223, livro 6, folha 2079, processo nº 20242079.
Em 29 de agosto de 2024
MARIA AMALIA PIE ABIB ANDERY
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24
Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 299 (Duzentos
e noventa e nove) diplomas no dia 31/07/2024, na sequência dos números de registro dos
diplomas de 110956 até 111255, com Identificação do livro de registro nº 006. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.pucsp.br
Em 29 de agosto de 2024
MARIA AMALIA PIE ABIB ANDERY
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO ITAJAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
CNPJ 85.784.023/0001-97
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e
um) diplomas no período de 30/07/2024 a 27/08/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 23, Registro de 509 a 577.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.unidavi.edu.br/
Rio do Sul, 28 de agosto de 2024
REITOR ALCIR TEXEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 27.857-2 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 04/2024
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: NBC Sistemas
de Energia Ltda. CNPJ: 01.448.607/0001-00. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO À EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS PARA REDE LÓGICA E SEGURANÇA DE 03
(TRÊS) MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS AO MUSEU NACIONAL DA UFRJ, NO CAMPUS DE
PESQUISA E ENSINO EM SÃO CRISTÓVÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO PROJETO
"CONSTRUÇÃO DOS MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS DO MUSEU NACIONAL-MN/UFRJ".
VALOR: R$ 1.366.634,91 (um milhão trezentos e sessenta seis mil seiscentos e trinta e
quatro reais e noventa e um centavos). FONTE: Convênio Específico CE nº 07/2019 (UFRJ
x FUJB) através de Emenda Parlamentar e TED nº 12.591- Proc. Pagador nº 24.597-6.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto 2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PUBLICA DE FORNECEDOR Nº 3/2024
O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico
- FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado da Seleção Publica de
Fornecedor 0003/2024, com objetivo "Aquisição de materiais para panificação e confeitaria,
com entrega imediata/remessa única, em atendimento ao projeto NORTEJA", onde toda
sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente
ao Decreto 8.241/2014. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o
Processo nº 0071/2024 e ADJUDICO o objeto pertinente às empresas DISTRARMINDO
ALIMENTOS, CNPJ nº: 34.558.525/0001-69 com valor de R$11.756,62, e CEREALISTA
OCEANO LTDA, CNPJ nº 07.575.470/0001-22 com valor de R$6.543,95, conforme exarado
nas Atas de Sessão Pública de Habilitação e Julgamento das Propostas, emitida pela
comissão designada pela Portaria do Conselho Diretor n° 019/2024 da FADETEC.
Salinas-MG, 21 de agosto de 2024
RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Convênio Federal nº 947247/2023
O Hospital do Câncer de Pernambuco - HCP, torna pública a REVOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 002/2024, devido à ausência de comparecimento da empresa
vencedora para assinatura do contrato, impossibilitando a continuidade do processo
licitatório por falta de outras empresas classificadas. Fundamentação legal: Art. 49 da Lei
nº 8.666/1993 e Art. 18 do Decreto nº 10.024/2019.
Recife, 29 de agosto de 2024
IAGO LUIZ DOS SANTOS
Coordenador de Convênios do HCP
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Convênio Federal nº 943918/2023
O Hospital do Câncer de Pernambuco - HCP, torna pública a REVOGAÇÃO dos
Lotes 01 e 03 do Pregão Eletrônico nº 004/2024, devido à ausência de comparecimento da
empresa vencedora para assinatura dos contratos, impossibilitando a continuidade do
processo licitatório por falta de outras empresas classificadas. Fundamentação legal: Art.
49 da Lei nº 8.666/1993 e Art. 18 do Decreto nº 10.024/2019.
Recife, 29 de agosto de 2024
IAGO LUIZ DOS SANTOS
Coordenador de Convênios do HCP
HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2024/HIPS
Republicação
O Hospital Infantil Palmira Sales, torna público o edital de seleção para
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de
reforma da Uti neonatal nº 001/2024/HIPS, convênio 917537/2021. Recebimento das
propostas a partir do dia 30/08/2024 até às 14:00hrs do dia 13/09/2024.O edital está
disponível, no endereço: Rua Capitão João Leite, S/N, Boa Vista, Garanhuns PE-setor
administrativo CEP:55.290-310 hospitalinfantil@gmail.com Fone:(87) 3762-9255.
Garanhuns-PE, 29 de agosto de 2024
ASS LINDALVA CORDEIRO DUARTE
Diretora Presidente do HIPS