DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n° 11xxxx-27, SSP/MG,
residente Estrada Hildebrando Aves Barbosa s/n, KM 06; ST S. J. e Itaparica, Macaé - RJ,
CEP 27.963-506, que através deste instrumento particular, vem tornar publica a aplicação
dos valores praticados ao mercado nas atividades desenvolvidas nos negócios de
armazém geral da GRAN SERVICES S.A. I - Entrada, Armazenagem, Carga, Descarga e
Inspeção. No momento do descarregamento nas dependências do armazém geral da
GRAN SERVICES S.A., será utilizada mão de obra do armazém geral da GRAN SERVIC ES
S.A., para acomodação das mercadorias, ali confiadas e, para tanto, será cobrado os
seguintes valores, com a devida cobertura de seguro contra sinistro de furto e incêndio,
caso as mercadorias não possuam seguro próprio para tal finalidade, devidamente
declaradas pelo contratante dos serviços, quais sejam: Tarifa Remuneratória - Carga Geral:
1. Tarifa de Armazenagem (por período de 30 dias ou fração): 1.1 - Por metro quadrado
ou fração (m2/mês) - R$ 100,00; 2. Ad valorem - (período de 10 dias ou fração): 0,25 %
sobre o valor da Nota Fiscal de Remessa. 3. Tarifa de movimentação Mecânica
("palletizada"): 3.1 - Por "pallet" - R$ 90,00. 4. Tarifa de Movimentação Manual (carga
solta): 4.1 - Por tonelada ou fração - R$ 90,00; 4,2 - Por metro cúbico ou fração - R$
90,00; 4.3 - Por "pallet" - R$ 90,00. 5. Tarifa de Movimentação/Manuseio de Contêiner (In
e out): 5.1 - Por Contêiner (In e Out) - R$ 700,00. 6. Tarifa das estruturas metálicas, como
chapas, perfis e estruturas fabricadas, bem como de tubulações como tubo, curvas,
conexões, flanges, Spool fabricado, válvulas, juntas, parafusos e acessórios de fixação,
embaladas ou não. 6.1 - O preço por metro quadrado (m2/mês) - R$ 100,00. Condições
Gerais: a) - Caberá exclusivamente a GRAN SERVICES S.A., definir os critérios de aplicação
da Tarifa de armazenagem e das Tarifas de movimentação de acordo com o tipo/
embalagem da Mercadoria, sendo utilizada a tarifa que for de maior valor. b) - A Tarifa
de movimentação será cobrada a cada movimentação da Mercadoria. c) - O faturamento
mínimo mensal por lote depositado será de RS 100.000,00 (cem mil reais), considerando
armazenagem e movimentação. d) - Os serviços poderão ser faturados, a exclusivo critério
da GRAN SERVICES Armazéns Gerais, nos 15 e/ou 30 de cada mês, com prazo para
pagamento de 10 dias. e) - As mercadorias depositadas serão asseguradas direta e
exclusivamente pela GRAN SERVICES S.A., em seu nome, caso as mercadorias depositadas
não possuam seguro próprio para tal finalidade, que será declarado expressamente pelo
responsável contratante dos serviços de armazenagem. f) - As Tarifas listadas neste
documento terão validade para a única unidade GRAN SERVICES ARMAZENS GERAIS, na
Estrada Hildebrando Aves Barbosa s/n, KM 06; ST S. J. e Itaparica, Macaé - RJ, CEP
27.963-506. g) - As Tarifas poderão ser alteradas a exclusivo critério da GRAN SERVICES
S.A., respeitadas aquelas relativas aos períodos de depósito já contratados e observado o
disposto no § 3° do artigo 8° do Decreto Federal 1.102/1903. h) - Os casos omissos serão
solucionados pela Diretoria da GRAN SERVICES S.A., com observância ao Regulamento
Interno e legislação vigente.
D EC L A R AÇ ÃO
GRAN SERVICES S.A., sociedade anônima, com capital integralizado no valor de
R$ de R$ 44.232.878,00, (quarenta e quatro milhões, duzentos e trinta e dois mil e
oitocentos e setenta e oito reais), com sede na cidade de Macaé-RJ, devidamente
registrada
nesta JUCERJA
sob o
NIRE n°
333.0032410-1, CNPJ/MF
sob o
n°
11.010.481/0001-32, com sua sede na Estrada Hildebrando Aves Barbosa s/n, KM 06; ST
S. J. e Itaparica, Macaé - RJ, CEP 27.963-506 , neste ato representada por seus Diretores
e também pelo fiel depositário, Sr. RICARDO FERREIRA DA CUNHA brasileiro, casado,
engenheiro, portador da carteira de identidade n° 29xxxx63, SSP SP, CPF/MF sob o n°
295.xxx.xxx-79 , residente e domiciliado na Avenida Guarujá, número 143, - apto 301 ,
Praia do Pecado, Macaé - RJ, CEP 27920-090 e pelo Diretor Presidente o Sr. Rodrigo
Brandão Tourinho Dantas, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de
identidade n° 51xxxxx10 , SSP/BA, CPF/MF sob o n° 775.xxx.xxx-20, residente e
domiciliado Estrada Hildebrando Aves Barbosa s/n, KM 06; ST S. J. e Itaparica, Macaé - RJ,
CEP 27.963-506, pela Diretora Sr. Mariana Baleiron Sitta, brasileira, casada, engenheira,
portadora da cédula de identidade n° 30xxxx19, SSP/SP, residente Estrada Hildebrando
Aves Barbosa s/n, KM 06; ST S. J. e Itaparica, Macaé - RJ, CEP 27.963-506, e pelo Diretor
Sr. Diego de Souza Mendonça, Brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de
identidade n° 11xxxx-27, SSP/MG, residente Estrada Hildebrando Aves Barbosa s/n, KM
06; ST S. J. e Itaparica, Macaé - RJ, CEP 27.963-506, declara para os fins de fazer prova
junto a JUCERJA, e principalmente a Área de Controle e fiscalização-ACF, que a atividade
de "armazém geral com emissão de Warrant", ora requerida, será exercida somente pela
matriz, e não pelas filiais, e se compromete a regularizar a situação, por ocasião da
próxima alteração dos estatutos, que será devidamente explicitado na clausula do objeto
social, que somente a matriz exercera a atividade de armazém geral com emissão de
Warrant, por ser verdade firma a presente declaração para que surtam seus devidos
efeitos legais. Macaé-RJ, 05/08/2024. Ricardo Ferreira da Cunha - Fiel Depositário; Rodrigo
Brandão Tourinho Dantas - Diretor Presidente; Mariana Baleiron Sitta - Diretora; Diego de
Souza Mendonça - Diretor. SÉRGIO TAVARES ROMAY - Presidente da JUCERJA - Id.
Funcional 5012208-8.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024 - COMPRASGOV Nº 90202/2024 - FEM
SEI Nº 0050.003770.00023/2024-17
Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo Van (mini bus), para prestar apoio
logístico e fortalecer as ações da FEM.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 27/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
12/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 26 de Agosto de 2024.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2024 -
COMPRASGOV Nº 90198/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00305/2023-51
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar
as Unidades de Saúde, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco/HUERB,
Policlínica, Centro de Controle Oncológico/CECON, Hospital Dr. Sansão Gomes, no âmbito
da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 28/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
13/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 27 de Agosto de 2024.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2024 -
COMPRASGOV Nº 90211/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00303/2023-61
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo
atender
às
demandas para
a
Unidade
Mista
de
Assis Brasil
contemplados
por
Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao
usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
29/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
16/09/2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 28 de Agosto de 2024.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2024 -
COMPRASGOV Nº 90212/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00006/2024-31
Objeto: Aquisição de água potável, própria para consumo humano, obedecendo
à portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011, transportada em caminhão pipa, a fim de
atender as necessidades das unidades de saúde no município de Rio Branco da Secretaria
de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 28/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
17/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 27 de Agosto de 2024.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2024 -
COMPRASGOV Nº 90213/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015122.00017/2024-80
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por
objetivo atender às demandas para o Hospital de Saúde Mental do Acre -HOSMAC
contemplados
por
Portarias/Emendas
Parlamentares
garantindo
a
eficiência
e
resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 29/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
16/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 28 de Agosto de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2024 -
COMPRASGOV Nº 90204/2024 - SESACRE
SEI Nº 0039.013797.00010/2024-16
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as
necessidades dos Serviços da FUNDHACRE, comtemplado com a Portaria Nº 965/2020
(proposta 07.458.465.000/1200-21) do Hospital do Idoso, Portaria 2030/21 (proposta nº
07458.465000/1210-06) para
FUNDHACRE; Portaria Nº 1194/2020
(proposta nº
07458.465000/1200-03) do Serviço de Nefrologia e a Portaria 1648/2019 (proposta
07458.465000/1190-11 (FUNDHACRE), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 27/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
12/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 26 de Agosto de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2024 -
COMPRASGOV Nº 90203/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015122.00012/2024-57
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para estruturar o
Serviço de Fisioterapia do Hospital Regional do Juruá, contemplados com Emenda
Parlamentar Estadual Nº 04.298/2024, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 27/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
12/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 26 de Agosto de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - COMPRASGOV Nº 90154/2024 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013050.00007/2024-58
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente que serão utilizados
durante as atividades práticas dos Cursos de Qualificação profissional e Oficinas na área de
Gastronomia e Hospitalidade, direcionados as pessoas que vivem em situação de
vulnerabilidade social.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 12/09/2024 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em função de retificação.
Rio Branco-AC, 26 de Agosto de 2024.
JANAINA V. CUNHA
Pregoeiro