DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - PE Nº 89/2024 - SEDUC/GO PROCESSO N° 202400005012961 -
SEI / 105467 - SISLOG
O Estado de Goiás, por intermedio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço, nos termos do art. 28, inciso I,
da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247,
de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Objeto: Absorvente
higiênico íntimo normal, com abas protetoras, descartável, com canais laterais, cobertura
algodão acetinado e embalado individualmente, cobertura suave, para fluxos moderados,
circuito completo antivazamento, tripla proteção, com gel, componentes atóxicos, não
propensos a causar irritação em contato com a pele, formato anatômico, de acelerada
absorção, testado dermatologicamente, com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 12 (doze) meses. Data e
horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia
12/09/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em
participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de
fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio
do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data
e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do
cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação
encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo
telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ref.: PROCESSO Nº 2024.140201.00087- FMRB/MA; ESPÉCIE: Resenha do Convênio nº.
01/2024 - FMRB/FAPEMA de 26/08/2024, que consiste na ampla colaboração entre as
instituições parceiras, possibilitando a consecução da finalidade institucional da Fundação
da Memória Republicana Brasileira de promover o incentivo a estudos, pesquisas e
projetos de natureza cultural e educacional PARTES: FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA
REPUBLICANA BRASILEIRA - FMRB, inscrita no CNPJ sob o n° 16.863.657/0001-12 e a
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TENCOLÓGICO
DO ESTADO DO MARANHÃO (FAPEMA), CNPJ n° 05.527.341/0001-33, como parceiras;
OBJETO: a execução do projeto "Revista Memória Hoje", que visa a publicação de duas
edições da revista científica da FMRB, nas versões física e eletrônica, de modo a oferecer
à comunidade do Estado do Maranhão um espaço para debate e disseminação da
produção científica por meio da publicização de artigos dentro da temática de diversidade
cultural, inclusão social e políticas públicas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. º
14.133/21, Instrução Normativa 18/2008 - TCE e Lei º 9.479/2011. VIGÊNCIA: O presente
plano de trabalho vigerá por 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 598.000,00 (quinhentos e
noventa e oito mil reais). SIGNATÁRIOS: Kécio da Silva Rabelo, CPF nº 024.***.*43-30, e
Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, CPF 253.***.*33-53. PLANO DE TRABALHO: As
fases e etapas de execução se darão conforme elucidado no Plano de Trabalho, anexo e
indissociável do presente convênio. DATA DE ASSINATURA: Em 26 de agosto de 2024 as
partes assinaram o presente plano. FORO: Comarca de São Luís. KECIO DA SILVA R A B E LO,
Presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira- FMRB.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo 03 ao Contrato PJU nº 92/2023; Partes: suplan/ SG - incorporação,
Construção e Planejamento Ltda; objeto: Manutenção da Escola Cidadã Integral Monte
Carmelo, em Campina Grande/PB; Objeto aditivo: o valor do contrato fica aumentado em
R$ 417.875,39. Processo: 1457/2023
João Pessoa, 19 de agosto de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Concorrência Eletrônica Nº 90005/2024 - Uasg 480436. Processo SEI:
00347.000322/2023. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação:
Menor Preço, por item. Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para
a elaboração de projetos executivos de engenharia para pavimentação em paralelepípedo,
asfáltica e estradas vicinais em diversos Municípios do Estado do Piauí. Edital: Rua Genes
Celeste,
nº
2194,
1º
andar,
Horto,
Teresina-PI,
e
no
endereço
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Os
interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da
Contratante, mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da sessão pública: 09:00
(nove)
horas
do
dia
04
de
outubro
de
2024,
na
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor estimado: R$ 379.656,34. Dotação Orçamentária:
04.122.106.5033. Fonte de Recursos: 700. Natureza da Despesa: 33.90.39. Demais
informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail:
licitacao@cdter.pi.gov.br. Tel: (86) 9.8108-8509.
Teresina (PI), 29 de agosto de 2024.
RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO
Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024
O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº
14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação
relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
DE TRECHO ÚNICO: DO ENTRONCAMENTO DA BR 304 AO SANTUÁRIO IRMÃ LINDALVA, COM
5,13KM DE EXTENSÃO, DA ESTACA 0 ATÉ A ESTACA 256 + 11,803 M, NO MUNICÍPIO DE
ASSU/RN, nos autos do processo 03310001.002646/2024-09, da seguinte forma: classificar e
declarar
vencedora
a licitante
BRIMAX
ENGENHARIA
LTDA,
inscrita sob
o
CNPJ
39.695.545/0001-03, com o valor apresentado de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos
mil reais).
Natal/RN, 29 de agosto de 2024.
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2024
OBJETO:
Registro de
preços
de
materiais/suprimentos para
informática.
Abertura dia 16/09/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004748-0. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 29 de agosto de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 893/2024
Objeto(s): 0890.0500.000021 ABSORVENTE HIGIENICO (NOTURNO) R$ 4,1000 em.Processo:
24/1300-0001185-0,
Edital:
0159/2024.
Órgão
gerenciador:
SUBSECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TROIKA DISTRIBUICAO LTDA,
com CNPJ 32.608.866/0001-76. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente
publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site
www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado
na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 894/2024
Objeto(s): 0890.0500.000051
TALCO PERFU
EMBAL MIN
100G R$
10,3000 em
0990.0735.000030 KIT DE HIGIENE E LIMPEZA - FPERGS INSERÇÃO FAMILIAR R$ 69,4900 kt.
Processo: 24/1300-0001185-0, Edital: 0159/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MEGALIMPO PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA, com CNPJ 44.910.500/0001-36. Prazo de validade: 12 (doze) meses
a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no
site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFO R / C E L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 895/2024
Objeto(s): 0890.0500.000072 SABONETE INFANTIL EM BARRA SUAVE MINIMO 75 GR R$
1,9400 un 0890.0500.000092 CONDICIONADOR DE CABELO - BEBÊ EMBALAGEM COM NO
MÍNIMO 200 ML R$ 8,8900 un. Processo: 24/1300-0001185-0, Edital: 0159/2024. Órgão
gerenciador:
SUBSECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
DE
LICITAÇÕES.
Compromitente: MATEFI COMERCIAL LTDA, com CNPJ 10.445.452/0001-30. Prazo de
validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de
Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de
Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala
Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 897/2024
Objeto(s): 0990.0735.009998 SABÃO - SÓLIDO BARRA COCO MÍNIMO 99% DO DECLARADO
NA EMBALAGEM OU RÓTULO R$ 2,3000 br. Processo: 24/1300-0001185-0, Edital:
0159/2024.
Órgão gerenciador:
SUBSECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE
LICITAÇÕES. Compromitente: D Z L DISTRIB ZANATA LTDA, com CNPJ 00.088.664/0001-54.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 29 de agosto de 2024. Renata Manera
Fortes. Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
TERMO ADITIVO Nº 10/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1079/2017
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, como o acréscimo
quantitativo e qualitativo de 14,15% ao valor original do contrato. ORIGEM: CP Nº 18/2016.
CONTRATADA:
COSATEL
CONSTRUÇÕES
SANEAMENTO
E
ENERGIA
LTDA.
VALOR
ACRÉSCIMO: R$ 604.712,63. PRAZO: 150 dias. DATA DE INÍCIO: 19/08/2024 DATA DE
ASSINATURA: 31/07/2024
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
Contratada:
SENAT-
serviço
nacional
de
aprendizagem
do
transporte
CNPJ:
73.471.963/0093-65 Objeto: contratação de curso obrigatório NR 17-fundamentos da
ergonomia, na modalidade on line, para 30 empregados da DESO, lotados na GAAD, GCAL
E GRSE, conforme indicação dos gestor Valor R$ 2.100,00. Base Legal: com fulcro no
art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016 Parecer
414/2024. Roberto Santos Barros Junior. Presidente da CPL/DESO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
Objeto: Prestação de Serviços de Natureza Contínua para Calibração; Manutenção
Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças quando necessário nos equipamentos do
Laboratório Central e das Estações de Tratamento de Água da Capital e Interior do Estado de
Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 28/8/2024. Encerramento do
recebimento e abertura das propostas: dia 19/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de
preços: dia 19/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local:
www.licitacoes-e.com.br. Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno
de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à
Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147
de 07 de agosto de 2014. Licitação Exclusiva a Participação ME e EPP. Fonte de Recursos:
Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: Nº 415/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-
e.com.br, www.deso-se.com.br.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Pregoeiro
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