DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000240
240
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: E:04105.0000000344/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.134/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Equipamentos de Apoio Assistencial - DFD 065/2024 - Data de
realização: 19 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000051/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.135/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Equipamentos de Apoio - DFD 015/2024 - Data de realização: 19
de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000790/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.136/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos (Manipulados) 02 - DFD 137/2024 - Data de
realização: 19 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000792/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.137/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Enxoval (Vestuário Hospitalar) 02 - DFD 139/2024 - Data de
realização: 19 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000709/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.138/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Correlatos (Tubos, Guias e Extensores) - DFD 116/2024 - Data de
realização: 19 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade:
Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241
Maceió, 28 de agosto de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DO 3ºTERMO DE APOSTILA
AO CONTRATO RDC Nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 02000.0000005215/2021
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
S ES AU / A L .
CONTRATADA: Consórcio Hospital Arapiraca.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das Obras de Construção do Hospital Metropolitano do
Agreste, no Município de Arapiraca/AL.
OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, inclui-se à "Cláusula Quarta - Dotação
Orçamentária" do contrato referência, a seguinte fonte orçamentária: Fonte 0631 -
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde.
DOS SIGNATÁRIOS:
Gustavo Pontes de Miranda Oliveira - Secretário de Estado da SESAU/AL.
Virgílio Vilar Brasileiro - Consórcio Hospital Arapiraca.
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
C I DA DA N I A
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2024-SEJUSC
Termo de Contrato nº 021/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO
NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de coffe break, para
atender a Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres, conforme estabelecido no
Convênio nº 951567/2023, na forma do Termo de Referência. Valor Global: R$ 9.399,00 (nove
mil, trezentos e noventa e nove reais Vigência: 04 (quatro) meses, Data da Assinatura:
19/08/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho:
14.422.3247.2543.0001;
Natureza
da
Despesa:
33903923;
Fonte
de
Recursos:
1.501.1601.1430.0000; Nota
de Empenho: 2024NE0000703;
Processo Administrativo:
021101.005599/2024-48; Fundamento do ato: Art. 53, § 5° da Lei n° 14.133/2021 c/c Orientação
Normativa AGU n° 69 de 13/09/2021 e Art. 173 do Decreto Estadual n° 47.133/2023. Jussara
Pedrosa Celestino da Costa. Secretária Titular da SEJUSC. 23 de agosto de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024
Nos termos constante no Parecer Jurídico nº 416/2024-ASSJUR, AUTORIZO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024, referente ao Processo Administrativo nº
20.06.0000.0000758/2024-55, com fundamento no Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, para
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Climatização,
contendo: condensadoras e evaporadoras da linha VRF SET FREE SIGMA HITACHI, destinado
ao Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR Nº 942219/2023, com valor global de R$ $ 1.128.322,07 (hum milhão,
cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e sete centavos), tendo como
favorecida a empresa JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA -
CNPJ: 33.284.522/0006-26.
Macapá-AP, 27 de agosto de 2024.
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
Secretário-Geral/MP-AP
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade do Estado do Amapá
Gabinete da Reitoria
Divisão de Registro e Controle Acadêmico
IES EXPEDIDORA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
Mantenedora: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CNPJ: 00.394.577/0001-25
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 114 (cento e quatorze)
diplomas no dia 28/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro
1 - registros 2024.078, 2024.096, 2024.098]; [livro 2 - registros 2024.026, 2024.028,
2024.034, 2024.051, 2024.052, 2024.076]; [livro 3 - registros 2024.037, 2024.040,
2024.065, 2024.082, 2024.085, 2024.090, 2024.091, 2024.095, 2024.102, 2024.119]; [livro 4
- registros 2024.010, 2024.011, 2024.013, 2024.014, 2024.016, 2024.017, 2024.019,
2024.022, 2024.023, 2024.024, 2024.027, 2024.036, 2024.045, 2024.050, 2024.058,
2024.063, 2024.064, 2024.067, 2024.070, 2024.072, 2024.074, 2024.087, 2024.088,
2024.089,
2024.092,
2024.093,2024.099,2024.100,
2024.104,
2024.107,2024.108,2024.111,2024.113, 2024.120]; [livro 5 - registros 2024.009, 2024.018,
2024.020, 2024.041, 2024.042, 2024.048, 2024.059, 2024.060, 2024.061, 2024.071,
2024.077, 2024.083, 2024.086]; [livro 6 - registros 2024.012, 2024.021, 2024.030,
2024.038, 2024.053, 2024.123]; [livro 7 - registros 2024.039, 2024.047, 2024.057,
2024.106, 2024.109]; [livro 9 - registros 2024.084, 2024.094, 2024.097, 2024.121]; [livro 10
- registros 2024.015, 2024.029, 2024.031, 2024.035, 2024.044, 2024.054, 2024.055,
2024.066, 2024.068, 2024.073, 2024.101, 2024.122]; [livro 11 - registros 2024.032,
2024.056, 2024.075]; [livro 13 - registros 2024.025, 2024.062, 2024.069, 2024.079,
2024.080, 2024.103, 2024.110, 2024.112, 2024.117, 2024.118]; [livro 14 - registros
2024.033, 2024.043, 2024.046, 2024.049, 2024.105]; [livro 15 - registros 2024.114,
2024.115, 2024.116].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://ueap.edu.br/pagina/diplomas_emitidos.html. Macapá-AP, 7 de agosto de 2024. Kátia
Paulino dos Santos . Reitora da UEAP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022044
Processo SEI 100.0917.2024.0026961-32. Contratada: Consórcio CNA (Constituído pelas
empresas, Cetenco Engenharia S.A, CNPJ 61.550.497/0001-06, Novatec Construções E
Empreendimentos Ltda., CNPJ
00.338.885/0001-33 e AJDV Engenharia
S.A, CNPJ
13.025.251/0001-72). (CNPJ 56.177.616/0001-97). Objeto: Construção da barragem do Rio
Catolé, no munícipio de Barra do Choça - BA. Valor Contratado: R$ 242.443.812,89 (valor
global) com lance de 1,00% de desconto convertido ao valor global. Execução: 900 dias.
Assinado em 26/08/24. Origem: Licitação nº LC 071/24. Unidade Gestora: EXI/DE. Recursos:
OGU/PRÓPRIOS E PRÓPRIOS. Salvador, 27 de agosto de 2024. Marcus Vinicius Bispo
Santos. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2024
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 223/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº
13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho social da obra de implantação do sistema de
esgotamento sanitário de Conceição de Coité. Disputa: 27/09/2024 às 09:00 horas. (Horário
de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1053953). O
cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura
da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por
telefone: (71) 3372-4770 / 4807.
Salvador, 27 de agosto de 2024.
MARILIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abertura: 10/09/2024, às 10h de Brasília. Aberta à participação de todos os interessados,
no
formato
remoto,
através
da
plataforma
Microsoft
Teams
(https://abre.ai/audienciasspba), referente à licitação internacional para aquisição de
veículos, tipo SUV, blindados nível III, através de inscrição no Sistema de Registro de
Preços, oportunidade em que será discutido o conteúdo concernentes a pretendida
aquisição.
Os
mencionados
documentos
se
encontram
disponíveis
em:
https://abre.ai/veiculosblindados. Informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h,
através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: dg.licitacao@ssp.ba.gov.br.
Salvador - BA, 27 de agosto de 2024.
HIAGO FELIPE GONZAGA - Cap PM
Coordenador de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2024
Encerradas as fases de julgamento e de habilitação, decido ADJUDICAR o objeto
ao(s) vencedor(es) citado(s) abaixo e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71,
inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto Nº 10.211/23:
Item 001: Código 4601 Placa de isopor, antichama, com isolamento acústico,
medindo aproximadamente 50 x 100 x 3 cm, kits com 16 placas.
Quantidade: 2 Unidade kit c/ 16 unidade
CNPJ: 52.797.468/0001-52
Fornecedor: 52.797.468 DEIVID LUIS LAURENTINO
Valor Unitário: R$ 121,76
Valor Total: R$ 243,52
Item 002: Código 116 Cola, instantânea, super adesivo (a), secagem rápida. Cola
para espuma acústica, cola de contato indicada para espumas, conteúdo mínimo de 340g
Quantidade: 10 Unidade: embalagem c/ 100 gramas
CNPJ: 52.797.468/0001-52
Fornecedor: 52.797.468 DEIVID LUIS LAURENTINO
Valor Unitário: R$ 40,58
Valor Total: R$ 405,80
Item 003: Código 24 Pilha, AAA, 1,2 V, recarregável, 1.000 mAh. Jogo de Pilhas
recarregável 1000 Mah AA
Quantidade: 4 Unidade: embalagem c/ 2 unidade
CNPJ: 30.199.011/0001-03
Fornecedor: DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
Valor Unitário: R$ 29,00
Valor Total: R$ 116,00
Item 004: Código 24 Pilha, AA, 1,5 V, recarregável, 2.500 mAh.
Informações Adicionais. Jogo de Pilhas recarregável 2700 Mah AA
Quantidade: 4 Unidade: pacote c/ 4 unidade
CNPJ: 30.199.011/0001-03
Fornecedor: DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
Valor Unitário: R$ 16,60
Valor Total: R$ 66,40
Item 005: Código 4498 Espuma acústica, modelo caixa de ovo, antichama,
medindo aproximadamente 50 x 50 x 2 cm.
Quantidade: 10 unidades
CNPJ: 30.199.011/0001-03
Fornecedor: DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
Valor Unitário: R$ 340,00
Valor Total: R$ 3.400,00
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral da Polícia Penal
Fechar