DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
objetos licitados em favor das empresas: 1º) a empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 35.472.743/0001-49 foi classificada para os itens (01, 14, 15,
41, 55, 60, 74, 80, 81, 102 e 169) no valor total de R$ 67.349,00 (Sessenta e Sete Mil
Trezentos e Quarenta e Nove Reais); 2º) a empresa MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 45.517.600/0001-60, foi classificada para o item (03) no
valor total de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais); 3º) a empresa SIRIO PHARMA
LTDA - CNPJ: 31.495.759/0001-16, foi classificada para os itens (05, 65, 92, 104, 139, 140,
141 e 148) no valor total de R$ $ 48.580,00 (Quarenta e Oito Mil Quinhentos e Oitenta
Reais); 4º) a empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ: 09.182.725/0001-12, foi
classificada para os itens (09, 10, 43, 49, 94, 99, 106, 127, 146 e 189) no valor total de R$
179.000,00 (Cento e Setenta e Nove Mil Reais); 5º) a empresa DELTA IMP. E EXP. LTDA -
CNPJ: 28.651.546/0001-21, foi classificada para os itens (16, 50 e 69) no valor total de R$
200.990,00 (Duzentos Mil Novecentos e Noventa Reais ); 6º) a empresa SBS BRASIL LTDA
- CNPJ: 35.842.972/0001-08, foi classificada para os itens (17 e 71) no valor total de R$
46.250,00 (Quarenta e Seis Mil Duzentos e Cinquenta Reais); 7º) a empresa 3MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.043.834/0001-66, foi classificada para
os itens (18, 53, 115, 117, 182, 188, 190, 191 e 192) no valor total de R$ 76.725,00
(Setenta e Seis Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais); 8º) a empresa GOLDENPLUS - COM.
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP. LTDA - CNPJ: 17.472.278/0001-64, foi classificada
para os itens (21, 39, 54, 59, 73, 77, 79, 82, 98, 113, 122, 123, 129, 130, 133, 134, 135,
142, 165, 168 e 177) no valor total de R$ 159.608,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil
Seiscentos e Oito Reais); 9º) a empresa MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA -
CNPJ: 10.193.608/0001-33, foi classificada para os itens (51, 136, 159, 164, 178 e 181) no
valor total de R$ 75.770,00 (Setenta e Cinco Mil Setecentos e Setenta Reais); 10º) a
empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95, foi classificada para os itens (52, 84, 88, 124, 128 e 180)
no valor total de R$ 45.390,00 (Quarenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa Reais); 11º) a
empresa J. S. NUNES LTDA - CNPJ: 40.802.993/0001-30, foi classificada para os itens (56, 58
e 91) no valor total de R$ 7.995,00 (Sete Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais); 12º)
a empresa MD IMP. E EXP. LTDA - CNPJ: 27.664.758/0001-80, foi classificada para o item
(70) no valor total de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais); 13º) a empresa TERRA
SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.822/0001-48, foi classificada para
os itens (75, 93, 149 e 179) no valor total de R$ 18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos
Reais); 14º) a empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.347.974/0001-23, foi classificada para o item (100) no valor
total de R$ 11.800,00 (Onze Mil e Oitocentos Reais); 15º) a empresa KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 51.685.649/0001-24, foi classificada para
os itens (116 e 183) no valor total de R$ 1.380,00 (Mil Trezentos e Oitenta Reais); 16º) a
empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 08.157.293/0001-27, foi classificada para o
item (120) no valor total de R$ 16.100,00 (Dezesseis Mil e Cem Reais); 17º) a empresa
ASCLE BRASIL LTDA - CNPJ: 28.911.309/0001-52, foi classificada para o item (138) no valor
total de R$ 23.800,00 (Vinte e Três Mil e Oitocentos Reais), em conformidade com os
dispostos legais.
Bujari-AC, 28 de agosto de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 016/2024, Registro de Preço para eventual
e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de
anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e demais informações de
interesse da comunidade local, tais como: Leis, Decretos, Portarias, Balancetes, Balanços,
Editais, Convênios, Contratos, Campanhas Públicas, Notas, Avisos, Citações, outros
materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, para execução
dos serviços de publicidade de aproximadamente 25.000 cm de coluna em jornal que
circule no Estado do Acre e principalmente no Município do Bujari, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes
no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando
atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.
Abertura será dia 12/09/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia
30/08/2024 
à 
11/09/2024, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de
Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 28 de agosto de 2024.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 62/2022
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;
M R D DE MOURA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.452.540/0001-25;
Objeto: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM
DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DO MUNICÍPIO
DE ANADIA/AL. Celebração: 26/07/2024; Vigência: 12 meses; Signatários: José Celino
Ribeiro de Lima e Marben Rogerio Dorville de Moura
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO
PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2024
Fundamento Legal: Art.65, II, D, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;
HS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.564.964/0001-30;
Objeto: ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024, VINCULADO AO PREGÃO
Nº 24/2023, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA
ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.
Celebração: 27/08/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Heverton dos Santos Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Processo administrativo nº 282/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 90003/2024. Tipo: Menor preço por item
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelho de ar condicionado destinado aos
órgãos e entidades da administração municipal, mediante sistema de registro de preço,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de realização: 13 de setembro de 2024, às 09h e 30 min;
Processo administrativo nº 280/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 90004/2024. Tipo: Menor preço por item
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral condicionado destinado aos
órgãos e entidades da administração municipal, mediante sistema de registro de preço,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de realização: 17 de setembro de 2024, às 09h e 30 min;
Disponibilidade 
dos 
editais: 
endereço 
eletrônico:
http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao
Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.
Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Girau do Ponciano-AL, 29 de agosto de 2024.
PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS
Gerente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 751/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e
alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o julgamento procedido pelo Departamento
de Licitação
que declarou vencedora do
presente certame licitatório
a empresa
MAGALHÃES 
CONSTRUTORA 
E 
ENGENHARIA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº
45.943.606/0001-07, por ter cumprido todas as exigências do edital, sendo a melhor
classificada e vencedora do certame para a construção de uma Unidade Básica de Saúde
localizada no Bairro Torrões no Município de Girau do Ponciano - AL, com o valor de R$
1.279.002,55 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, dois reais e cinquenta e cinco
centavos), referente ao objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 que tem
como objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de construção
de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Torrões no município de Girau do
Ponciano - AL.
Girau do Ponciano-AL, 29 de agosto de 2024.
DAVID RAMOS DE BARROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 832/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e
alterações posteriores, resolve:
HOMOLOGAR o julgamento procedido pelo Departamento de Licitação que
declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa MAGALHÃES CONSTRUTORA
E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.943.606/0001-07, por ter cumprido todas
as exigências do edital, sendo a melhor classificada e vencedora do certame para a
construção de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Assentamento Fazenda Paraná
no Município de Girau do Ponciano - AL, com o valor de R$ 1.269.000,00 (um milhão,
duzentos e sessenta e nove mil), referente ao objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90002/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar
serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento
Fazenda Paraná no município de Girau do Ponciano - AL.
Girau do Ponciano-AL, 29 de agosto de 2024.
DAVID RAMOS DE BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
No uso
de minhas atribuições legais
e de acordo com
o PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20240708.032, e suas alterações, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº
15/2024, tendo por Objeto a Contratação de empresa de engenharia para elaboração de
projetos de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de diversas vias do
município de Mata Grande/AL.
Empresa vencedora:
A.M. ENGENHARIA
E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ:
43.644.275/0001-70, vencedora com valor total: R$ 152.969,40 (cento e cinquenta e dois
mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei n°
14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas
no edital.
Mata Grande - AL, 21 de agosto de 2024
ERIVALDO DE MELO LIMA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos de engenharia
para pavimentação em paralelepípedo de diversas vias do município de Mata Grande/AL.
Contratante: MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL.
Contratado: A.M. ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 43.644.275/0001-70.
Valor Global do CONTRATO R$ 152.969,40 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e
sessenta e nove reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO: 15.451.0006.1013 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
Erivaldo de Melo Lima - Contratante e André Belo Azevedo - Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de georreferenciamento das rotas do transporte escolar no município
de Matriz de Camaragibe/AL.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.195,16 (Onze mil cento e noventa e
cinco reais e dezesseis centavos). DATA DA SESSÃO: 05/09/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO
DE LANCES: De 08:00 às 14:00.
Matriz de Camaragibe/AL, 28 de agosto de 2024
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS. - PROCESSO N.º 0712.0007/2024.
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de material gráfico.
Data de realização: 11 de setembro de 2024, às 9h (abertura da proposta) e 9h:30min (disputa).
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado-AL, 27 de agosto de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira