DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
Objeto: Prestação
de Serviços
de Natureza
Contínua para
Calibração;
Manutenção Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças quando necessário nos
equipamentos do Laboratório Central e das Estações de Tratamento de Água da Capital
e Interior do Estado de Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia
28/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 19/9/2024 às
8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 19/9/2024 às 8h30m. Referência de
tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: lei 13.303 de
30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da D ES O,
aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº
123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014. Licitação Exclusiva a Participação ME e EPP. Fonte de Recursos:
Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: Nº 415/2024. Consultas e Edital:
www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 030/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: Eventual e futura
aquisição de ferramentas perecíveis, lote 01.//R$ 208.500,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 126/2024//Base legal: Art. 30, caput, c/c inciso I da Lei 13.303/2016//Contratada:
DÍGICO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP//Objeto: Contratação de prestação de
serviços de assistência técnica e/ou fornecimento de componentes e peças para as
bancadas 
volumétricas 
semi-automáticas
da 
5.0.04.01/CHID.//R$ 
161.754,00//12
meses//Recursos Próprios.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
RESULTADO DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
OBJETO: Implantação e pavimentação da variante à rodovia de ligação Rita Cacete
(Acesso 017), trecho: Est. 28+0,00/BR-101, com extensão aproximada de 1,00 km, no município
de São Cristóvão, neste Estado;
Empresa Inabilitada: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.;
Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA CAMEL LTDA.; ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA .;
Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que,
havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do
inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
OBJETO: Implantação e pavimentação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-230
(Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha), PNV 175ESE0050, com extensão de
9,22km, neste Estado;
Empresas Inabilitadas:
CONSTRUTORA GIL
FERREIRA LTDA
e COSAMPA
CONSTRUÇÕES LTDA;
Empresas Habilitadas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A;
CONSTRUTORA CELI LTDA.; ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.;
HECA CONSTRUTORA LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.; e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃO LTDA.
Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que,
havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do
inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
OBJETO: Execução de serviços/obras de complementação e melhoramentos da
rodovia SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Pov. Escurial, neste Estado;
Empresas Habilitadas: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA.; HECA CONSTRUTORA LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA .;
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.; TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃO LTDA..
Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que,
havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do
inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
OBJETO: Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com
melhoramentos do segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr. SE-343 (Pov. Entrudo) / SE-433
(Carmópolis), e Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão total de 12,75 km,
neste Estado;
Empresa Inabilitada: CONSTRUTORA GIL FERREIRA LTDA.;
Empresas Habilitadas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.;
CONSTRUTORA CELI LTDA.; ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.;
HECA CONSTRUTORA LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.; e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃO LTDA.;
Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que,
havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do
inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
OBJETO: Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia
SE-170, trecho: Entr. SE-220 (Graccho Cardoso) / Entr. SE-230 (Feira Nova), com extensão de
13,56km, neste Estado;
Empresa Inabilitada: COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA CELI LTDA.
Empresas Habilitadas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, HECA
CONSTRUTORA LTDA, NOVATEC CONSTRUÇÕES E LTDA EMPREENDIMENTOS, SCAVE SERVI ÇO S
DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO
LTDA .
Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que,
havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do
inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
OBJETO: Execução de serviços/obras de restauração do pavimento com
melhoramentos do segmento da Rodovia SE-339, trecho: Capela / Entr. SE-230 (Nossa Senhora
das Dores), com extensão de 16,97km, neste Estado;
Empresa Inabilitada: CONSTERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS
LTDA-EPP e COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA.
Empresas Habilitadas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A,
CONSTRUTORA
CELI
LTDA.;
HECA CONSTRUTORA
LTDA.;
NOVATEC
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e TORRE
EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.
Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que,
havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do
inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
Aracaju, 28 de agosto de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
ADJUDICO
o 
objeto
à
licitante
CROMO 
ENGENHARIA
LTDA
(CNPJ
28.540.452/0001-85), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão
Eletrônico nº 90007/2024
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
ADJUDICO os grupos 1 e 2 à licitante ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVICOS DE
TUBOS & PERFIS LTDA (CNPJ nº 09.176.584/0001-25), e HOMOLOGO o procedimento
licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90011/2024
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90069/2024 - UASG 925962
Aquisição de equipamentos (caminhão, trator, grade agrícola, etc). PROC.
2024/33000/00043 
- 
SEAGRO/TO 
O 
Edital 
poderá 
ser 
retirado 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 16/09/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: ana.sousa@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - COMPRAS.GOV 90004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior
Percentual de Desconto.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
execução dos serviços de manutenção viária, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Obras da Prefeitura municipal de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 11 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de
Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta 
a 
partir 
do 
dia 
31/07/2024 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 29 de agosto de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - COMPRAS.GOV 90003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual
de Desconto por Lote.
OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de Ar-Condicionado, com
Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo veículos leves, veículos
pesados e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Brasileia - AC.
Data da Abertura: 13 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta 
a 
partir 
do 
dia 
14/08/2024 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 29 de agosto de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024 -
CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO
de empresa destinada fornecer medicamentos da farmácia básica e controle especial,
destinados ao suprimento de demandas da Rede de Atenção Básica (UBSs) do Município do
Bujari conforme condições, quantidades e exigências e ADJUDICO o presente certame dos