DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RELICITAÇÃO DO PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRA DE FORA,
NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/09/2024, às 10h00min (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através
do site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com.
Palmeira dos Índios-AL, 29 de agosto de 2024.
SILVÂNIA MARIA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 04/2024 Processo n.º 07120023/2024
Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de
empresa especializada para Aquisição de balanças digitais portáteis eletrônicas, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pariconha-
Alagoas. Data de realização: 04 de setembro de 2024, às 08h00.
Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PILAR.
Data: 13 de setembro de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br.
Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
Portal
https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php,
informações
no
e-mail:
diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar/AL, 29 de agosto de 2024.
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 12/2024 - 3ª chamada Tipo: Menor preço por item
Processo n.º 03070015/2024
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para aquisição de kits de parques infantis para as creches e escolas
municipais de Piranhas. Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 09h30.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2024 - 3ª chamada Tipo: Menor preço por item
Processo n.º 04150018/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento Futuro e Eventual de Equipamentos e Materiais
de Informáticas, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de
Piranhas/AL. Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 10h30.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS, para prestar
serviços nos órgãos da Administração Pública Municipal, a fim de atender as necessidades
das Secretarias do Município de Quebrangulo/AL.
Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 18/09/2024,
às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no
endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 28 de agosto de 2024.
EMERSON DE SOUZA JATOBÁ
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024-GAB/PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/ 0001-19. Contratada:
ZUCATELLI EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 05.147.384/0001-93. Origem: Pregão Eletrônico
nº 001/2024-CCL/PMA, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E
IMPLEMENTOS Para MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP,
CONFORME Convênio Siconv. nº
882870/2019. Valor Global R$ 267.048,25. Prazo de Execução e Vigência do Contrato: 120
dias a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Fornecimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.125/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa P R PANTOJA LTDA-
ME, CNPJ: 05.695.390/0001-85 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
substituição de peças/materiais nos centros de referência especializado de Assistência
Social (creas). Vigencia do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 10.520/2002, Programa de
trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.025, Elementos de Despesa;
339030. Fonte; 1660,1706 . Custeio; 3.3. VALOR Total: 16.000,00
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024 - SEMOB/PMM
Processo n° 3401.1157/2023 - SEMOB/PMM, Memorando n° 48.194/2023 - 1DOC/SE M O B,
Concorrencia n° 019/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Empresa SALLES COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.022.318/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP -
CONVÊNIO N° 929954/2022. Cláusula Segunda - Vigência - O prazo de vigência deste Termo
de Contrato será de até 10 (dez) meses, contados da data de 06/08/2024. e encerramento
em 06/06/2025. Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato - O Valor Global da contratação
é na importância de R$ 3.056.882,29 (Três milhões, cinquenta e seis mil, oitocentos e
oitenta e dois reais e vinte e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°147/2022 -
SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0873/2024-SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 -
CPL/SEGOV/PMM. MEMORANDO N° 32.464/2024. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS
LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta)
dias, a partir de 19/08/2024 até 15/02/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias,
a partir de 19/08/2024 até 15/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 114/2022 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0931/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2022
- SEGOV/PMM. MEMORANDO N° 35.508/2024. EMPRESA M. COSTA COMÉRCIO E SERVIÇO
EIRELI - EPP, CNPJ: 11.891.614/0001 - 27 CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 29/08/2024 até 25/02/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 29/08/2024 até 25/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº
183/2022 - SEMOB/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0970/2024 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 923645/2021 - MDR/CAIXA. AUGE
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. DA VIGÊNCIA: Fica
prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir
de 13/09/2024 à 12/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO N°076/2023 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0816/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 009/2023 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM.
Memorando n°
30.174/2024.
Empresa
FORTE LTDA,
CNPJ:
10.718.378/0001-89. Convênio n° 922861/2021. Do Valor - Será acrescido o valor de R$
437.687,16 (Quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dezesseis
centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,96% (por cento), do valor do contrato inicial,
passando o valor contratual para R$ 2.191.241,50 (Dois milhões, cento e noventa e um mil,
duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), conforme termos previstos em lei.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°076/2023 -
SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0872/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preço nº 009/2023 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. Memorando n° 32.450/2024. Convênio nº 922861/2021 EMP R ES A
FORTE LTDA. CNPJ: 10.718.378/0001-89. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de
Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta)
dias, a partir de 29/08/2024 até 25/02/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias,
a partir de 29/08/2024 até 25/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 146/2022 -
SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0860/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 003/2022 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. Memorando n° 32.013/2024. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS
LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88 CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a
partir de 16/08/2024 até 14/11/2024. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir
de 16/08/2024 até 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°140/2022 -
SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0877/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. MEMORANDO
N° 31.920/2024. CONVÊNIO N°
917820/2021
-
MRD/CAIXA.
EMPRESA
CFX
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
CNPJ:
04.124.573/0001-88 CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO:
Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 16/08/2024 até 12/02/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 16/08/2024 até 12/02/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO - SEMOB/PMM
O Município de Macapá e a Empresa C F X EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita
no CNPJ: 04.124.573/0001-88, Denominada Contratada, no uso de suas Atribuições Legais,
pelas razões de interesse público a seguir aduzidas, resolvem celebrar o cancelamento dos
atos do termo de Homologação e Adjudicação, Oriundo do Edital da Concorrência n°
002/2024
- CPL/SCC/SEGOV/PMM.
Objeto:
REESTRUTURAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO
DO
SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2.
Valor proposta: 15.990.000,00 (quinze milhões, novecentos e noventa mil reais).
Observadas as Disposições da Lei n° 14.133.
Macapá - AP, 8 de agosto de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário
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