DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.018/2024 - SEGOV/PMM
A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela
Secretária Mayla Kalime Matos Carvalho no uso de suas atribuições, torna público a todos
os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
90018/2024/SEGOV/PMM, 
relativo 
ao
processo 
administrativo 
nº
12.01.000.069/2024/SEMAS/PMM, empresa especializada para fornecimento de Cartucho,
Tintas e Tornners para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP leser-M1132 MFP, Color Epson
L3250/L3150, color Canom G3110, para atender a Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS, e seus equipamentos vinculados , sendo vencedoras do certame as
Empresas, JK COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.338.231/0001-60, ITEM 1,2,4,5,6,7,8,9,10,11.
CARISA INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA, CNPJ: 09.211.866/0001-16, ITEM 03. TOTAL GERAL
DA LICITAÇÃO R$ 189.391,00
Macapá - AP, 19 de agosto de 2024
MAYLA KALIME MATOS CARVALHO
Secretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0428/2024 -
SEMOB/PMM na Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO MACAPÁ/AP, Empresa
Vencedora: BAMAQ CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 29.589.028/0004-30, Valor Proposta: R$
612.900,00 (seiscentos e doze mil, novecentos reais).
Macapá - AP, 15 de Agosto de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0160/2024 -
SEMOB/PMM na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM,
resolve: I - ADJUDICAR O OBJETO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA A QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS COM REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E
CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. Empresa Vencedora: CIMENTOS DO NORTE
COMÉRCIO 
E
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ:
28.017.335/0002-12. 
Valor
Proposta: 
R$
299.550.996,88 (Duzentos e noventa e nove milhões, quinhentos e cinquenta mil,
novecentos noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).
Macapá - AP, 15 de Agosto de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0268/2024 -
SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência nº 002/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Resolve:
I - Adjudicar. Objeto: REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2. Empresa Vencedora: C F X
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Valor Proposta: R$ 15.989.999,96
(Quinze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). II. Homologar o julgamento proferido pela Comissão Permanente
de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM, nomeada pela Portaria nº 008/2024 - SEGOV/PMM,
publicado no Diário do dia 01 de abril de 2024.
Macapá - AP, 8 de agosto de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0029/2024 -
SEMOB/PMM
na 
Modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 
006/2024
-
CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA
NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ/AP CONVÊNIO N° 930064/2022.
Empresa Vencedora:
CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA, CNPJ: 11.365404/0001-03, Valor Proposta: R$
1.599.493,47 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e três
reais e quarenta e sete centavos).
Macapá - AP, 15 de agosto de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário
R E T I F I C AÇ ÃO
2º Termo Aditivo de Serviço Ao Contrato Nº 4/2024 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0881/2024 - SEMOB/PMM. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES
LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. Edital de Tomada
de Preços nº 018/2023 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. Memorando n° 32.694/2024 - 1Doc. Convênio nº 932387/2022 -
MDR/CAIXA. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 160. Página 196, de
20/08/2024.
ONDE SE LÊ: Convênio n° 932387/2023 - MDR/CAIXA.
LEIA - SE: Convênio n° 932387/2022 - MDR/CAIXA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2024 - SEMOB/PMM
Convênio
nº 
928671/2022.
EMPRESA
CFX
EMPREENDIMENTOS 
LTDA.
CNPJ:
04.124.573/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E REVISÃO - Revisão de preço no
montante de R$ 1.176.818,09 ( um milhão, cento e setenta e seis mil, oitocentos e dezoito
reais e nove centavos). Cláusula Segunda - Do Valor do Contrato: Com a revisão, o valor
total global deste contrato passará para R$ 9.512.241,06 (Nove milhões, quinhentos e doze
mil, duzentos e quarenta e um reais e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024/SEMSA/PMPBA
Processo 0222/2024. Pregão Eletrônico n° 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, para atender as demandas da rede de saúde do
município de Pedra Branca do Amaparí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
ATA Nº 048/2024, CONTRATADA: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.090.934/0001-
62; VALOR: R$ 32.700,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura.
ATA Nº 049/2024, CONTRATADA: CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12; VALOR: R$
10.470,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
ATA Nº 050/2024, CONTRATADA: DROGARIA VIVA MAIS LTDA, CNPJ: 39.822.232/0001-60;
VALOR: R$ 27.750,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da
data de assinatura.
ATA Nº 051/2024, CONTRATADA: GL SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52; VALOR: R$
81.120,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura.
ATA Nº 052/2024, CONTRATADA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 51.685.649/0001-24; VALOR: R$ 12.240,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024,
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
ATA Nº 053/2024, CONTRATADA: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
32.364.822/0001-48; VALOR: R$ 27.260,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº 01/2024-PMPG, aderido a ARP Nº 096/2024/1 ecompras, PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 116/2024 do GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO (COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS), Empresa OFICIAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 18.844.057/0001-32, no valor global
de R$ 8.025.550,00 (oito milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais);
Fundamento legal: art. 86, § 3º incisos I e II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 214/2024 - SEMAS/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 019/2024 -
SEMAS/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
BRINDES DESTINADOS A CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES
PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO
GRANDE,
visando
atender as
finalidades
precípuas
dessa
Administração.
CONTRATADA: IMPORTADORA JK SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
11.808.224/0002-21. Valor Global de R$ 45.223,22 (Quarenta e cinco mil, duzentos e vinte
e três reais e vinte e dois centavos), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
O Município de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público o ADIAMENTO da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2024, oriunda do
processo administrativo nº 926/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos
termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM
e demais legislações aplicáveis.
Publicado no Diário Oficial da União, edição nº 163, página 175, de 23 de
agosto de 2024, com data anteriormente marcada para 29/08/2024, às 08h00min, fica
ADIADO para o dia 06/09/2024, às 08h00min.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de
Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.comprasgov.br.
Santana-AP, 29 de agosto de 2024.
PLÍNIO SILVA DA LUZ
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 616/2023-PMSN.
Espécie: Contrato Nº 37/2024-PMSN, firmado em 28/08/2024, entre a Prefeitura do
município de Serra do Navio - AP e a Empresa Libras Construções LTDA, inscrita no CNPJ
nº 45.093.346/0001-10, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e
Engenharia para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e
Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no
Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo,
Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de
Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas,
convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de
Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte,
independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato,
iniciando-se a partir da assinatura. Signatários pelo Contratante: Ana Paula Santos Sousa -
Prefeita do município de Serra do Navio - AP e pela Contratada: Sr. Wladimir dos Santos
do Carmo Neto - Libras Construções Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-SEMED/PMT
ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHOR BRAHIM JOSÉ MUFARREJ
FILHO, COMO CONTRATADO. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual
encontra respaldo legal no Art. 57, da Lei nº 8.666/93 - Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 019/2022-
SEMED, em suas Cláusulas Terceira e Quarta, prorrogando a vigência do mesmo por mais
12 (doze) meses e acrescentando recurso, respectivamente. DA PRORROGAÇÃO: A vigência
do Contrato nº 019/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de
01 de agosto de 2024 à 31 de julho de 2025. DO ACRÉSCIMO DE RECURSO: Os recursos a
serem acrescidos ao Contrato nº 019/2022 totalizam um montante de R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais), correspondente à 18,19% (dezoito vírgula dezenove por cento) do valor
inicialmente contratado. O valor total anual com o devido acréscimo corresponde ao valor
de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), divididos em doze parcelas
correspondentes a R$ 13.000,00 (treze mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid.
Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Sub função: 361.
Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento
de Despesa: 3390.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº
0 1 9 / 2 0 2 2 - S E M E D.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2023-SEMED/PMT
ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA W OTONY DO NASCIMENTO
EIRELI, COMO CONTRATADA.
DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, da
Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº
259/2023-SEMED, em sua Cláusula Sétima, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze)
meses. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 259/2023-SEMED fica PRORROGADA por mais
12 (doze) meses, contados de 03 de agosto de 2024 à 02 de agosto de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 259/2023-SEMED.