DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e
papelaria para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Tipo: Menor preço
por lote. Início do recebimento das propostas: 30/08/2024 às 11:00h; Fim do envio das
propostas: 13/09/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 13/09/2024, às 09:30 hs.
Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 29 de agosto de 2024
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE045/2024, menor
preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente, para o fornecimento de testes psicopedagógicos e neuropsicopedagógicos,
visando atender o Núcleo de Educação Especial e Inclusiva da rede municipal de ensino. A
Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 12 de setembro de 2024 às
15:00 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 29 de agosto de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que
consta
no Processo
Administrativo
nº 138/2024,
resolve
ADJUDICAR
o objeto
e
HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, tipo
menor preço, tendo com objeto a Contratação de empresa especializada para a execução
de serviços de engenharia para a FABRICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA METÁLICA
SOBRE O RIO ARATUÍPE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME EMENDA
ESPECIAL Nº 09032024-070944, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em
favor da empresa L. GONÇALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.336.248/0001-47, com o valor global de R$ 182.664,12 (cento e oitenta e dois mil e
seiscentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), nos termos da disputa ocorrida no
dia 21/08/2024 e decisão consignada na ata lavrada no dia 27/08/2024. Seja notificada a
licitante vencedora para assinatura imediata do Contrato. Registre-se, Cumpra-se, Publique-
se e Lavre-se o Contrato.
Aratuípe-Bahia, 28 de agosto de 2024.
ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA
Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote.
Registro de preços destinado à futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES
E BROA DE MILHO PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E PRO JOVEM CAMPO PARA O ANO EM CURSO
NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE-BA, conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital e seus demais anexos, com amparo
na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de setembro de 2024 às
09h00min.UASG:
983345
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARATUÍPE.
LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital
se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes.
Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457.
Aratuípe, Bahia, 29 de agosto de 2024.
SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95,
representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
inscrito no CNPJ 30.667.266.0001-53 denominados CONTRATANTES e, do outro lado a Sra.
NORMACI FERREIRA DE OLIVEIRA, denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em
entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar
rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados
na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 35.300,00
(trinta e cinco mil e trezentos reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-
95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, sob o CNPJ 30.667.266.0001-53, denominado CONTRATANTE e, do outro lado Sr.
EDIVÂNIO MACÊDO DA ROCHA, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em
entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar
rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados
na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.995,20
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Ass. João Barbosa de
Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2023
Proc. Adm. Nº 11687/2024 - P.E nº 015/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito
no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
30.667.266/0001-53; CONTRATADA: TULIO SILVA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o
n.º 48.323.267/0001-46, privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de
12 (doze) meses a partir de 30/08/2024 até 30/08/2025 e o Acréscimo de Valor de 24,99%, o
que equivale a quantia de: R$ 200.099,74 (duzentos mil e noventa e nove reais e setenta e
quatro centavos), conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de
Educação. Ass.: 28/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00056/2024. Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático, para
atender a demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: 11/09/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 11/09/2024
as 08:15h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência.
Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das
08:00 as 12:00h.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PA 138/24. Menor preço global.
Reformas e ampliação das quadras e ginásios esportivos no município. Abertura: 13/09/24, às
10h, na https://bnc.org.br. Edital: http://www.pmcafarnaum.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: na
CPL, Rua Eduardo Barreto, 179 ou e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com ou tel. 7436461843, e PNCP.
Cafarnaum/Ba, 28 de agosto de 2024.
JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 066/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMPLEMENTAR E PEDAGÓGICO PARA FORTALECIMENTO NOS
ATENDIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EQUIPAGEM DE
NOVOS CRAS E SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NO
ATENDIMENTO DE USUÁRIOS QUAIS REFERENCIADOS UTILIZARÃO OS ESPAÇOS DA REDE DE
ASSISTÊNCIA - CREAS / CRAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS, A SER UTILIZADO DE FORMA COMPLEMENTAR AOS TRABALHOS SOCIAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CANDEIAS - BA. Data da sessão: 11/09/2024 às 10h30min. Edital disponível no site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71)
3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 28 de Julho de 2024.
GILMARA C. R. LISBOA
Pregoeira da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AV I S O
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PROCESSO N° 04/2024
O
Município
de
Cansanção,
Estado da
Bahia,
por
intermédio
de
sua
Procuradoria Jurídica torna público para conhecimento dos interessados a abertura de
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR em relação a empresa COSTA & SOUZA
COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.093.723/0001-83, para
conhecimento e apresentação de defesa. Os interessados poderão obter o processo
entrando em contato com o e-mail: pmcprocuradoria@gmail.com
Cansanção-BA, 29 de agosto de 2024
SONIA SILVA CALDAS
Procuradora Adjunta do Município de Cansanção-BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2021, proveniente da
Tomada de Preço nº 001/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: AJDV ENGENHARIA S.A., CNPJ:
13.025.251/0001-72; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços
nº 085/2021, por mais 183 (Cento e oitenta e três) dias, contados a partir de 01/07/2024,
com término em 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024; SIGNATÁRIOS:
CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Tiago
Bezerra Botelho - Representante Legal da AJDV ENGENHARIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE
REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO- PROCESSO ADMINISTRAT I V O :
070/2024, Tipo Menor Preço -Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto:
Aquisição de patrulha mecanizada (Trator agrícola de pneus e implementos) para o Município
de
Capela
do
Alto
Alegre
-
Bahia,
referente
ao
Contrato
de
Repasse
nº
858886/2017/MAPA/CAIXA- Operação nº 1048299-44, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 11 de Setembro de 2024,
às 10h (horário de Brasília); Informações: cplcaa2017@yahoo.com. Capela do Alto Alegre, 29
de Agosto de 2024. Reila Souza Almeida Agente de Contratação/Pregoeiro.
Capela do Alto Alegre-BA, 29 de Agosto de 2024
REILA SOUZA ALMEIDA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
A Prefeitura Municipal de Casa
Nova-BA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 068/2024 - P.A 230/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e
eventual locação de motoniveladora, retroescavadeira e trator de esteira para atender
as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/09/2024 às
08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13/09/2024 às 08:01
horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.
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