DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
A Prefeitura Municipal de Casa
Nova-BA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 069/2024 - P.A 231/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e
eventual transporte de água em carro pipa para atender as necessidades do município;
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/09/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13/09/2024 às 10:01 horas. Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
A Prefeitura Municipal de Casa
Nova-BA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 070/2024 - P.A 232/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e
eventual aquisição
de computador, impressora e
HD externo para
atender as
necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/09/2024 às
08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/09/2024 às 08:01
horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
A Prefeitura Municipal de Casa
Nova-BA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 071/2024 - P.A 233/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e
eventual aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/09/2024 às 10:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/09/2024 às 10:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), botijão de 13 kg (recarga), para atender
as demandas das secretarias municipais de Conceição do Almeida-BA. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 13/09/2024. Horário da Sessão: às
09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 28 de agosto de 2024
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
EXTRATO DE CONTRATO N° 790/2024
2ª Homologação. Concorrência Pública N.º 006/2024. Processo ADM. N.º 172/2024.
Contratante: Município de Conceição do Coité CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57.
Contratado: José Valmir Ramos Construtora LTDA, CNPJ Nº. 10.315.503/0001-00. Objeto:
Pavimentação em paralelepípedo nos Povoados de Batom, Boa Vista, Lajinha, Açude
Itarandi, Malhador, Tanque Novo e Açude de Aroeira, com o fornecimento de materiais e
mão de obra especializada, no Município de Conceição do Coité-BA. Valor: R$ 1.246.000,00
(um milhão duzentos e quarenta e seis mil reais). Prazo execução: 04 (quatro) meses,
tendo início a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou documento equivalente.
Prazo contratual: será de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo
ser prorrogado. Data da Contratação:29 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUS - Processo Administrativo Nº
037/2024 - Aviso de Abertura - Edital Pregão ELETRÔNICO Nº 021/2024
O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024 - que tem por
objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades básicas de Saúde
de acordo com a Proposta nº. 11498835000123001/2023 (ANEXO1) de emenda, com o tipo
de recurso (Recurso de Programa), conforme solicitação de despesa, que a abertura das
propostas de preço do referido certame será no dia 13/09/2024 às 11:25 horas (Horário da
Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 13/09/2024
às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os
interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:
https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no
E-mail: licitacaocondeba@outlook.com.
Conde/BA, 29 de agosto de 2024.
NATHALLI DE CARVALHO GÓES SOARES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 478/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para
futura e eventual aquisição de alimentação especial com entrega parcelada, para atender
as demandas de merenda escolar da rede municipal de educação, em atendimento ao
regramento do
Programa Nacional
de Alimentação Escolar
- PNAE.
INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de agosto de 2024, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de setembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO :
17 de setembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital
disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 29 de Agosto de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Republicação
Publicada no dia 07/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº
151 e página 178.decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 476/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de agosto de 2024, às
14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de setembro de 2024, às
14h00min;
DATA DA
SESSÃO:
17 de
setembro de
2024,
às 15:00min;
PORTAL:
www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 29 de Agosto de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 118/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 006/2024, para CREDENCIAMENTO
de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS (MÚS I CO S )
PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO NO ANO DE
2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O
recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 30 de agosto de 2024
às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal,
rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos
encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima,
das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 29 de agosto de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 116/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E TEMPEROS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 11/09/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 29 de agosto de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 117/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
QUANTIDADES
E 
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 11/09/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 29 de agosto de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRRP
A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS -
BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 30 minutos do dia 16/09/2024. OBS: Os
demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O
Edital 
estará 
à 
disposição 
na 
COPEL, 
Diário 
Oficial 
do 
Município
(https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre
Rios - Bahia, 29 de agosto de 2024. Informações: licitaentrerios@gmail.com.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Administrativo Nº 164/2024 - Pregão Eletrônico Nº 025/2024 - BB Nº 1054306
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários,
referente ao pagamento da folha de salário e serviços similares dos servidores da
administração direta do poder executivo municipal de Érico Cardoso-BA. Abertura das
propostas: 12/09/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 12/09/2024 ás 10:00, no
site: 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 
EDITAL
disponível 
no 
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, 
mediante 
solicitação
pelo 
e-mail:
licitacoes.ec@gmail.com,
ou no
site:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial.
Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-
2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 29 de agosto de 2024
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro

                            

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