DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, dia 23/08/2024, Edição nº 163 ONDE SE LÊ:
CONTRATO Nº 154/2024, CONCORRENCIA: 005/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
JIQUIRIÇÁ,
CNPJ
N°
13.764.659/0001-66,
CONTRATADO:
A3M
CONSTRUÇÕES
E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.898.037/0001-35, OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ARENA EM GRAMA,
SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico,
pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por
preço global. VALOR GLOBAL: R$ 567.428,94 (quinhentos e sessenta e sete mil
quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 2030 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
Projeto/Atividade: 1002 - Construção de Quadras Poliesportivas; Elemento de despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.500.1001.00 - Recursos não Vinculados de
Impostos - Educação; 1.754.0000.01 - Operações de Crédito; DATA DA ASSINATURA:
13/08/2024 VIGÊNCIA: 13/08/2024 até 13/08/2025 ASSINA PELO CONTRATANTE: João
Fernando Alves Costa. LEIA-SE: CONTRATO Nº 154/2024, CONCORRENCIA: 005/2024,
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ, CNPJ N° 13.764.659/0001-66, CONTRATADO:
A3M
CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ: 27.898.037/0001-35,
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CON S T R U Ç ÃO
DE ARENA EM GRAMA, SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste
instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de
execução de empreitada por preço global. VALOR GLOBAL: R$ 475.994,48 (quatrocentos e
setenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 2030 - Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer; Projeto/Atividade: 1002 - Construção de Quadras Poliesportivas;
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.500.1001.00 - Recursos
não Vinculados de Impostos - Educação; 1.754.0000.01 - Operações de Crédito; DATA DA
ASSINATURA:
13/08/2024
VIGÊNCIA:
13/08/2024
até
13/08/2025
ASSINA
PELO
CONTRATANTE: João Fernando Alves Costa
Jiquiriçá, 29 de agosto de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 044/2024
Processo Administrativo: 044/2024. Contrato: 064/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Jucuruçu. Contratado: AUTO POSTO 3DSF LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.294.226/0001-54. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis,
lubrificantes e derivados de petróleo visando atender as necessidades do município de
Jucuruçu-BA".
Vigência: 30/08/2024
até
31/12/2024.
Valor Global
Estimado: R$
1.605.122,30 (um milhão, seiscentos e cinco mil, cento e vinte e dois reais e trinta
centavos). Dotação Orçamentária: Ação: 2217; Órgão: 03; Unidade Orçamentária: 0301;
Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; Ação: 2313; 2314; 2317; Órgão: 09;
Unidade
Orçamentária: 0901;
Elemento: 33903000;
Fonte
de recurso:
15000000;
17080000; Ação: 2241; 2245; 2246; 2227; Órgão: 05; Unidade Orçamentária: 0501;
Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; 16600000; 16610000; Ação: 1115; 2285;
Órgão: 07; Unidade Orçamentária: 0701; Elemento: 33903000; Fonte de recurso:
15001001; Ação: 2299; Órgão: 07; Unidade Orçamentária: 0702; Elemento: 33903000;
Fonte de recurso: 15400000; Ação: 1113; 2255; 2267; 2266; 2269; Órgão: 06; Unidade
Orçamentária: 0601; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15001002; 16000000; Ação:
2301; Órgão: 11; Unidade Orçamentária: 1101; Elemento: 33903000; Fonte de recurso:
15000000; Ação: 2305; Órgão: 08; Unidade Orçamentária: 0801; Elemento: 33903000;
Fonte de recurso: 15000000; Ação: 2220; Órgão: 04; Unidade Orçamentária: 0401;
Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; Ação: 2206; Órgão: 02; Unidade
Orçamentária: 0201; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; Ação: 2302; Órgão:
10; Unidade Orçamentária: 1001; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000.
Fundamentação legal: Art. 74 caput da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu
- BA, 30 de Agosto de 2024. Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O município de Jussari, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024,
objetivando a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS EM TEMPO INTEGRAL, PADRÃO FNDE,
NO MUNICÍPIO DE JUSSARI-BA, CONFORME CR 962513/2024. O envio das propostas será
realizado exclusivamente através do Portal Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 13/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 13/09/2024. Horário de Brasília. O Edital encontra-se
disponível no Diário Oficial do Município: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br e no
site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser
encaminhadas para o endereço de e-mail: licitajussari2024@gmail.com e sobre o sistema,
exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais
publicações serão disponibilizadas no DOM.
CAMILA SILVA MACIEL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 18/09/2024 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 18/09/2024 às 09:30 horas, Menor Preço
Global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para construção de 18
(dezoito) bases para mata-burro, nas localidades de Alecrim, Riacho do Meio, Baixa Alegre,
Cajueiro, Pedrinhas, Lagoa dos Negros, Lagoa do Buraco, na Zona do Rural - Lajedinho / BA.
Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 29 de agosto de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRPnº 030/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:FUTURA E
EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS
PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 16/09/2024 às 09:00h Através da plataforma
do
ComprasNet,no
endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/logi n P o r t a l . a s p / , Ed i t a l
disponível
no
link:http://lapao.ba.gov.br/transparencia/c ompras/
licitacoes
ehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação-(Pregoeiro).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.692/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de
obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas 01, 02 e 03,
no povoado de Mucambo, neste município, conforme plano de trabalho firmado no Termo
de Convênio nº 039/2024, celebrados com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia - CONDER e o município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Menor
preço Global. Sessão de abertura: 17/09/2024 as 09h:00. As condições e especificações
constam
do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.696/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
004/2024. Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotel/pousada, para atender
a demanda da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Cultura,
Lazer e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Agricultura, Recursos
Hídricos e Meio Ambiente, deste município. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para
o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro,
Livramento de Nossa Senhora - BA, das 08h/12h, a partir do dia 03 DE SETEMBRO DE 2024,
no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para
quaisquer novos interessados pelo prazo de até 31/12/2024. Edital disponível no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das
08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial
e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Livramento de Nossa Senhora, 29 de agosto de 2024
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
OBJETO: Registro de Preços para a futura aquisição de Fórmulas infantis de
seguimento para lactentes, suplementos alimentares e dietas enterais artificiais, destinadas
a atender demandas decorrentes de ordens judiciais, pacientes cadastrados, pacientes
internados e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo
Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
10/09/2024. Data da sessão: 10/09/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 28 de agosto de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de um trator agrícola e roçadeira articulada conforme especificações detalhadas
no termo de referência, atendendo as necessidades do município de Macajuba-Ba. Sessão de Abertura:
12/09/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.;
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024.
Abert.: 12/09/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
contratação de
empresa especializada em locação de
caminhão carro pipa para
abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades rurais do município de
Miguel Calmon-Bahia, conforme termo de convênio CAR/AJU CONV Nº 28/2024. Edital e
demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024.
Abert.: 12/09/2024 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de combustível óleo diesel S10, para
abastecimento de carro pipa no município de Miguel Calmon-Bahia, conforme termo de
convênio CAR/AJU CONV Nº 028/2024. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024/SRP, cujo o objeto é a Contratação de
empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos,
incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro ou proteção
veicular, sem motorista e sem fornecimentos de combustível para atender as demandas das
diversas secretarias deste município, que seria realizada no dia 30/08/2024 as 09:30h, fica
ADIADA A SESSÃO DE ABERTURA para o dia 05/09/2024 as 14:30horas no Sistema do BLL
www.bll.org.br. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no
Sistema
do
BLL
COMPRAS
(supra
citado)
e/ou
através
do
e-mail:
milagreslicitacao@hotmail.com.
Milagres-BA, 28 de agosto de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
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