DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024
Processo Administrativo: 136/2024. Inexigibilidade: 031/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica-Ba - Contratada: LL VILAS EVENTOS LTDA. CNPJ: 27.673.878/0001-
44 - Objeto: Contratação da artista Samuel Mariano, para apresentação de show artístico
musical na Festa Popular - DIA DO EVANGÉLICO em Itaparica-Ba, por meio da produtora
LL VILLAS EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 27.673.878/0001-44, Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias - Valor global: R$100.000,00 (cem mil reais). Fundamentação Legal: artigo
74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024. José
Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
Processo Administrativo: 143/2024. Inexigibilidade: 032/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica-Ba - Contratada: L G PRODUCOES & EVENTOS LTDA. CNPJ:
18.127.659/0001-79 - Objeto: Contratação do artista KEVI JONNY, para apresentação de
show artístico musical na FESTA POPULAR DE SAO ROQUE na data de 16 de agosto de
2024 em Itaparica-Ba, por meio do empresário L G PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA,
inscrito no CNPJ: 18.127.659/0001-79, Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Valor global
de R$160.000,00 (cento sessenta mil reais) Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da
Lei Federal 14.133/2021. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2024. José Elias das
Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024
Processo Administrativo: 144/2024. Inexigibilidade: 033/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Itaparica-Ba
-
Contratada:
FERRY
ESPETACULOS
LTDA.
CNPJ:
29.134.612/0001-59 - Objeto: Contratação da Banda La Fúria, para apresentação de show
artístico musical na FESTA POPULAR DE SAO ROQUE na data de 16 de agosto de 2024
em Itaparica-Ba, por meio do empresário FERRY ESPETÁCULOS EIRELI, inscrito no CNPJ:
29.134.612/0001-59, Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$90.000,00
(noventa mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Data da Assinatura: 14 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO
MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024
Processo
Administrativo: 229/2023
- Credenciamento
nº
003/2023 -
Contratante:
Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: RENATO CONCEIÇÃO DA SILVA - CPF nº
020.XXX.XXX-06 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/
e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem
executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas)
horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com
as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência:
60 (sessenta dias). Valor global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data de
assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024
Credenciamento 003/2023 - Processo Administrativo Nº 229/2023 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Robert Carvalho Gomes - CPF nº
812.XXX.XXX-72 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/
e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem
executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas)
horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com
as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência:
60 (sessenta dias). Valor global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data de
assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024
Pregão Eletrônico Nº 016/2023 - Contrato: 157/2024 - Processo Administrativo:
127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: PVF
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.297.591/0001-25 - Objeto: Transformação do saldo
da Ata de Registro de Preço nº 048/2023 em Contrato cujo objeto é a aquisição de
materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
do Município de Itaparica/Ba, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de referência e conforme condições e especificações contidas no Pregão 016/2023
e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses - Valor Global: R$1.295.917,70 (um milhão
duzentos e noventa e cinco mil novecentos e dezessete reais e setenta centavos). Data
da assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024
Pregão Eletrônico Nº 016/2023 - Contrato: 158/2024 - Processo Administrativo:
127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: MANPAR
PREMOLDADOS LTDA - CNPJ: 21.595.971/0001-00 - Objeto: Transformação do saldo da
Ata de Registro de Preço nº 043/2023 em Contrato cujo objeto é a aquisição de
materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
do Município de Itaparica/Ba, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de referência e conforme condições e especificações contidas no Pregão 016/2023
e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses - Valor Global: R$397.962,00 (trezentos e
noventa e sete mil novecentos e sessenta e dois reais) - Data da assinatura: 15 de agosto
de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024
Pregão Eletrônico Nº 016/2023 - Contrato: 161/2024 - Processo Administrativo:
140/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: ATRIUM
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03 - Objeto: Transformação do
saldo da Ata de Registro de Preço nº 044/2023 em Contrato cujo objeto é a aquisição
de materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais do Município
de Itaparica/Ba, conforme especificações
e quantidades
estabelecidas no Termo de referência e conforme condições e especificações contidas no
Pregão 016/2023 e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses - Valor Global: R$425.428,20
(quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024
Pregão Eletrônico Nº 016/2023 - Contrato: 160/2024 - Processo Administrativo:
127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: RDA
COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA CNPJ:10.949.656/0001-09
Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 045/2023 em Contrato
cujo objeto é a aquisição de materiais de construção e EPI´S, para atender as
necessidades
das Secretarias
Municipais do
Município
de Itaparica-Ba,
conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência e conforme condições
e especificações contidas no Pregão 016/2023 e seus anexos. Vigência:12(doze) meses -
Valor Global: R$795.656,56 (setecentos e noventa e cinco seiscentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias
das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
Processo Administrativo nº 147/2024 - A Pregoeira e equipe de apoio da
Prefeitura
Municipal
de
Itaparica/Bahia, devidamente
autorizados
pelo
Decreto N°
1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 020/2024.Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Promoção Social, deste município. Data e
horário de realização: Sessão de disputa no dia 13/09/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital
e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do
site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 29 de agosto de 2024
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de material
hidráulico e material elétrico para atender as necessidades das secretarias deste Município
de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico (ANEXO IV). Interessados obter informações e adquirir o
edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia
30/08/2024 às 10h. Abertura das propostas 12/09/2024 às 10:00h. Início Da Sessão de
disputa no dia 12/09/2024 às 10:00h.
Itaquara/BA, 29 de agosto de 2024
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira/ Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 050/2024, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de material gráfico para atender a necessidade das secretarias do Município
de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 12 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas),
no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos
interessados
na
sede
da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 051/2024, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços da Prefeitura
Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 13 de setembro de 2024, às 09:00h (nove
horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos
interessados
na
sede
da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-BA, 29 de agosto de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de cortinas para atender as necessidades do setor de
Educação e das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar e
Professora Isabel de Souza Ribeiro no interior deste Município de Jaborandi, Bahia,
abertura no dia 03/09/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 11/09/2024 às
09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 29 de agosto de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024PE
Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de
materiais, equipamentos esportivos e recreativos para atender demandas do Sistema
Municipal de Ensino de Jacaraci- Bahia, conforme especificação e quantitativo, constantes
no edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 30/08/2024
até 11/09/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/09/2024, a
partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br,
email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.
Em 29 de agosto de 2024
ALEXANDRE DIJAN COQUI
Secretário Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023,
tornapúblicoaosinteressadosqueestarárecebendo, à partir do dia 30/08/2024, Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não
estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração
à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Jiquiriçá/BA e municípios
pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 29 de agosto de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS.
Agente de Contratação
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