DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 11/09/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de forma parcelada de Utensílios e materiais descartáveis, para atender as
necessidades dos diversos setores da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de
Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000,
Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais
ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e
eventual prestação de serviços de mão-de-obra de pedreiro, servente de pedreiro, mestre
de obras, armador, marceneiro, carpinteiro, marmorista/graniteiro, serralheiro, vidraceiro,
gesseiro, calceteiro, encanador ou bombeiro hidráulico, auxiliar de encanador ou bombeiro
hidráulico, encarregado geral, para uso em obras e reparos a serem realizados no
município de Mucugê-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REG I DA
PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas
do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a
partir do dia 02/09/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br
e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia
02/09/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 11/09/2024 às 00:00hs. Limite final para
recebimento das propostas: 16/09/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances:
dia 16/092024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE
DISPUTA:
Aberto
e
Fechado. 
INFORMAÇÕES:
Através
do
e-mail:
licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 29 de agosto de 2024.
FABIO RICARDO FERREIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
PA 020PE/24. Objeto: serviços de dedetização e afins para atender às
demandas do município. Sessão: 12/09/24, às 8h30. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
PA 021PE/24. Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km, afim de atender
demandas das unidades escolares (Educação Infantil), e transportes dos estudantes portadores
de necessidades especiais para atividades de atendimento educacional. Sessão: 12/09/24, às
11h. Menor preço por item. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ //
www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 30 de agosto de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2024
CONCORRÊNCIA 01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Olindina-BA, Contratada:
COSSENO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.823.944/0001-37, contrato nº 51/24,
OBJETO: 
construção 
da 
Praça 
da 
Bíblia, 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº
952530/2023/MTUR/CAIXA, valor global R$556.683,72. Olindina 29/08/2024. Luiz A. A.
Dantas Filho. Prefeito.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/2024
CONCORRÊNCIA 01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Olindina-BA, Contratada:
Norrau Construções Ltda, CNPJ:05.917.626/0001-80, contrato nº 52/24, OBJETO: Reforma
do
Terminal 
Rodoviário
de
Olindina/BA,
CONTRATO 
DE
REPASSE
Nº
952530/2023/MTUR/CAIXA, valor global R$ 1.053.955,25. Olindina 29/08/2024. Luiz A. A.
Dantas Filho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 8/2024
A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 012/2024, com o Objetivo de cadastramento de
pessoa física ou jurídica de PSICOLOGO, para atender demanda da Secretaria de Educação
do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação
para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia
30/08/2024 até o dia 30/10/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.
Paratinga (BA), 26 de agosto de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados
que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 020/2024. Objeto: A
PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL. ABERTURA DAS
PROPOSTA DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024, as 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 12 DE
SETEMBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br
e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação
localizada e situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min as 12h00min. Informações através do
tel: (77) 3664-2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 27 de agosto de 2024
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV I S O
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900872024
O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação
interposta pela empresa A2 SAÚDE AMBIENTAL, via correio eletrônico, cujo objeto do
certame é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados destinados a todas as
unidades vinculadas da Secretaria Municipal de Educação. Foi apreciada e julgada
procedente. O termo de referência será modificado, e uma nova data de abertura definida
e divulgada nos meios oficiais.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Art. 79, da Lei Federal Nº 14.133/2021
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO n° 004/2024, Processo Administrativo nº
073/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADOS EM APRESENTAR
PROPOSTAS DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E PRESTAR SERVIÇOS PARA
O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA, COMO EDUCADORES DE OFICINAS, DENTRO DA
GRADE DE PROGRAMAÇÃO DESENVOLVIDA NO ÂMBITO EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVO
E ARTÍSTICO, NO "PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL", as propostas interessadas
poderão ser enviadas a partir do dia 30/08/2024. Aos interessados o Edital estará à disposição
na
íntegra
no 
site
(https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/site/AcessoAInformacao) 
e
(https://www.gov.br/pncp). Rafael Jambeiro - Bahia, 30 de agosto de 2024
ALMIR ROGERIO DA SILVA SANTANA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 233/2024
Dispensa eletrônica
n. 041/2024 Objeto:
Contratação de
empresa para
fornecimento de fralda descartável para atender aos alunos das escolas e creches da Rede
Municipal de Salinas da Margarida-BA. Edital disponível: a partir de 30/08/2024, nos sítios
eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/08/2024, pelo sítio
www.gov.br/compras 03/09/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. 
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 29 de agosto de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de empresa especializada na
prestação de serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo
suporte, paramentações e translado, visando atender a Secretaria de Desenvolvimento
Social do município de São Francisco do Conde - Bahia.
A Prefeitura de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, torna público que fará
realizar CREDENCIAMENTO, regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, o edital e seus anexos
encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município, no endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/, 
os
envelopes deverão ser entregue na Comissão de Licitação, sito a Praça da Independência,
s/n, prédio da SEAD - Secretaria de Administração do Município de São Francisco do
Conde. O Credenciamento estará aberto para inscrição a partir do dia 06/09/2024, os
interessados deverão apresentar os documentos no endereço acima citado, de segunda a
sexta feira no horário das 08:00 às 14:00. Maiores informações através do fone: (71) 3651-
8069, e-mail: copel.sfc.@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 29 de agosto de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 24/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço visando
contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar-condicionado, destinados
às secretarias deste município, junto à empresa GP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com o CNPJ sob
nº04.375.274/0001-16, no valor de R$ 15.534,50 (Quinze mil, quinhentos e trinta e quatro reais
cinquenta centavos). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023.
Ata de Registro de Preços Nº 24/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar-
condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa JCSL PAPELARIA
E UTILIDADES LTDA com o CNPJ sob nº 11.936.984/0001-33, no valor de R$ 11.838,00
(Onze mil, oitocentos e trinta e oito reais). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu
- Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023.
Ata de Registro de Preços nº 24/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar-
condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa VENTISOL DA
AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE
APARELHOS ELÉTRICOS LTDA com o
CNPJ sob nº
17.417.928/0001-79, no valor de R$ 292.829,60 (Duzentos e noventa e dois mil oitocentos
e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu
- Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023.
Ata de Registro de Preços Nº 24/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar-
condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa MASTER
COMERCIO DE MOVEIS LTDA com o CNPJ sob nº 31.964.566/0001-67, no valor de R$
206.000,00 (Duzentos e seis mil reais). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu -
Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023.
Ata de Registro de Preços Nº 24/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar-
condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa FAGA DISTRIBUIÇÃO
LTDA com o CNPJ sob nº 34.674.082/0001-71, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023.

                            

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