DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços Nº 24/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar-
condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa H BA R R E T T O
COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA com o CNPJ sob nº 50.858.452/0001-87, no valor
de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024.
Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023
Ata de Registro de Preços Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material
de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretária municipal de saúde, junto
à empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA com o CNPJ sob nº
04.956.527/0001-45, no valor de R$ R$ 4.938,60 (Quatro mil, novecentos e trinta e oito
reais e sessenta centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de
dezembro de 2023.
Ata de Registro de Preços Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de
preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e
material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de
saúde, junto à empresa PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA com o CNPJ sob nº 05.625.494/0001-13, no valor de R$ 19.760,00
(dezenove mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu -
Bahia, 18 de dezembro de 2023.
Ata de Registro de Preços Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de
preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e
material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de
saúde, junto à empresa SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA
LTDA com o CNPJ sob nº 07.986.035/0001-90, no valor de R$ 20.790,00 (Vinte mil
setecentos e noventa reais). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de
dezembro de 2023.
Ata de Registro de Preços Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de
preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e
material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de
saúde, junto à empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA com o CNPJ sob nº 09.090.958/0001-95, no valor de R$ 23.681,90 (Vinte e três mil,
seiscentos e oitenta e um reais e noventa centavos). 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu -
Bahia, 18 de dezembro de 2023.
Ata de Registro de Preços Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de
preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e
material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de
saúde, junto à SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA com o
CNPJ sob nº 21.983.850/0001.27 no valor de R$ 7.499,95 (Sete mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024.
Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023.
Ata de Registro de Preços Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de
preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e
material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de
saúde, junto à RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA com o CNPJ sob nº
22.654.814/0001-82 no valor de R$ 12.073,50 (Doze mil e setenta e três reais e cinquenta
centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de
2023.
Ata de Registro de Preços Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de
preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e
material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de
saúde, junto à SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA com o CNPJ
sob nº 23.015.239/0001-30, no valor de R$ 2.888,95 (Dois mil, oitocentos e oitenta e oito
reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18
de dezembro de 2023.
Ata de Registro de Preços Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de
preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e
material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de
saúde, junto à MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP com o CNPJ sob nº
28.199.997/0001-70, no valor de R$ 1.377,80 (Um mil, trezentos e setenta e sete reais e
oitenta centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de
2023.
Ata de Registro de Preços Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de
preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e
material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de
saúde, junto à ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
com o CNPJ sob nº 30.082.076/0001-74, no valor de R$ 7.168,65 (Sete mil, cento e
sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência18 de dezembro de 2024.
Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023.
Ata de Registro de Preços Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de
preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e
material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de
saúde, junto à PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ 30.960.128/0001-68,
no valor de R$ 1.054,60 (Um mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência:
18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023.
Ata de Registro de Preços Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de
preço visando Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e
material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de
saúde, junto à PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ 33.961.969/0001-88 no valor de R$ 2.600,00
(Dois mil e seiscentos reais). Vigência18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de
dezembro de 2023.
Ata de Registro de Preços Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de
preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e
material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de
saúde, junto à PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o CNPJ sob nº
34.444.108/0001-95, no valor de R$ 4.630,00 (Quatro mil, seiscentos e trinta reais).
Vigência18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2024
O MUNICÍPIO DE SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua
Horácio de
Matos, Nº99-A,
1º andar,
Centro, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n
47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preços
Nº 23/2024, do tipo MENOR PREÇO, para a contratação de empresa autorizada da
fabricante VOLKSWAGEN, FORD e FIAT, para prestação de serviço de revisão programada
com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de
fábrica de veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Ação Social deste Município, conforme especificações e condições constantes no Termo de
Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01
de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro
de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 30/08/2024 às 08h40min do dia
16/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia
16/09/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 16/09/2024.
LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do
Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da
Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-
mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA, 29 de agosto de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2024. Processo Administrativo nº
060/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviços de
transporte escolar para os alunos do ensino médio rede pública estadual, residentes na
Zona Rural do Município de Sento Sé - Bahia.
Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 13/09/2024 e será realizada no
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em
horário de expediente das 07h00min às 13h00min.
Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou 
pelo
e-mail: 
licitacao.pmsseba@gmail.com
e/ou
www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 28 de agosto de 2024.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de
Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2345/2024 - Objeto: Registro de
preços para prestação de serviços especializados em Gestão Documental e da Informação
para atender demandas da Secretaria Municipal da Educação, através de registro de
preços. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 13/09/2024.
Edital
e 
demais
Informações: 
(75)
3261-8500
Ramal: 
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br.
Serrinha (BA), 29 de agosto de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PAD nº. 077/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 021/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto:
Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização com
fornecimento de mão-de-obra e insumo necessários, a ser realizado em todas as
instalações pertencentes à Prefeitura Municipal de Sobradinho - BA. DATA DA SESSÃO:
11/09/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho/BA, 29 de agosto de 2024
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021 TERMO ADITIVO Nº 3/2024
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA: A Empresa A MEGATEO
CONTRUTORA LTDA - ME CNPJ: 27.663.953/0001-96. OBJETO: Contratação de Empresa
REMANESCENTE de Engenharia Civil para Execução de Obras de Implantação de Espaço
Educativo com 12 salas de aulas, na sede do Município de Teolândia, através do Programa de
Ações Articuladas-PAR, com recursos obtidos no Ministério da Educação/FND E / CO N V E N I O
Nº 30168/2014, Trata-se saldo residual de obra a ser concluída no percentual de 71,20%,
com o fornecimento de mão de obra e todos os materiais, para atender às necessidades da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fica Prorrogado o Contrato nº 114/2021 da
DISPENSA DE REMANESCENTE DE LICITAÇÃO 045/2021, por mais 12 meses do dia 01 de
setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 29/08/2024.