DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2008.01/2024-PE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09h, do dia 11 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2008.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de
instrumentais cirúrgicos para unidade de atenção especializada em saúde - Hospital de Acaraú/CE,
através do saldo de recurso de Emenda Parlamentar com Nº da Proposta 11278.643000/1220- 14
e Portaria Nº 3692 de 30 de Setembro de 2022. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 27 de Agosto de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2308.01/2024-PE
O(a) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 13 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2308.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de
materiais lúdicos, educativos, esportivos, terapêuticos e acessórios de fisioterapia para atender
às necessidades das equipes do EMULTI na atenção primária, CAPS e clínica de fisioterapia do
município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/
- 
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 28 de Agosto de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.002/2024 CERP
Concorrência Eletrônica Nº 13.002/2024 CERP.
A Presidente da Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE do
Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é o Registro de preços para contratação
de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de
microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo On Grid de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Aquiraz/Ce, foi anulada pela autoridade competente. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 29 de agosto de 2024.
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual N° 1705.01/2024, resultante da Concorrência Eletrônica Nº
2604.01/2024; Objeto: Pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Baturité/CE
(MAPP N. 5902), conforme Anexo I; Contratada: Quatro I Construçoes Ltda; Valor Global: R$
1.664.708,28 (hum milhão seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e oito reais e vinte
e oito centavos); Assina Pela Contratada: Francisco Irapuan Pereira do Nascimento; Assina
Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra; Data Da Assinatura: 17 de maio de 2024
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2604.01/2024
Objeto: pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Baturité/CE (MAPP N.
5902), conforme Anexo I, participante vencedor: Quatro I Construçoes Ltda, classificada
com o valor global de R$ 1.664.708,28 (hum milhão seiscentos e sessenta e quatro mil
setecentos e oito reais e vinte e oito centavos), atendidas todas as exigências editalícias.
Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP
e Transfere Gov + Brasil).
Baturité/CE, 16 de maio de 2024.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1203.01/2024
Objeto: requalificação de ruas e passeios dos Bairros Alto Alegre, no município de
Baturité/CE (MAPP N. 5903), conforme Anexo I, participante vencedor: Ecomix
Empreendimento e Serviços, classificada com o valor global de R$ 2.153.571,00 (dois
milhões cento e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e um reais), atendidas todas as
exigências editalícias.
Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP
e Transfere Gov + Brasil).
Baturité/CE, 26 de abril de 2024.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria
do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(S) Contrato(s) Nº
202408280004,
referente
ao
Pregão 
Eletrônico
N°
2024.08.07.001.
Unidade
Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos
hospitalares, Conforme Proposta de n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde,
junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação
Orçamentária:
1401.10.122.0008.2.103.
Elemento 
de
Despesa:
44.90.52.08.
Contratados(as): Cirurgica Ibipora EIRELI. Valor Global: R$ 11.540,00 (onze mil
quinhentos e quarenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de 2024.
Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Rafael Ruiz Nogari. Assina Pela Contratante: Ricardo
Ferreira da Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de
Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280003,
Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde
Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e afins Conforme Proposta de
n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, Junto a Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de
Despesa: 44.90.52.08. Contratados(as): Costa Distribuidora Hospitalar LTDA. Valor Global:
R$ 88.880,00 (oitenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): até
31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Francisco Adriano da Costa
Souza. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo
Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280002,
referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde
Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares, conforme Proposta de n°
12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento
de Despesa: 44.90.52.08. Contratados(as): Medmax Comercio de Equipamentos Medicos e
Similares EIRELI. Valor Global: R$ 16.903,62 (dezesseis mil novecentos e três reais e
sessenta e dois centavos). vigência do(s) contrato(s): até 31 de dezembro de 2024.
Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Ivone Esteves. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira
da Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da
Casa de Saúde Adília Maria.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280005,
Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde
Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e afins conforme Proposta de
n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento
de Despesa: 44.90.52.08 / 44.90.52.42. Contratados(as): Catfelli Design Comercio LTDA.
Valor Global: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). Vigência do(s) Contrato(s):
Até 31 de Dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): João Ricardo de Oliveira
Goncalves. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 28 de Agosto de 2024,
Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280006,
Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde
Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos em geral, conforme Proposta de n°
12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento
de Despesa: 44.90.52.30 / 44.90.52.35 / 44.90.52.42 / 44.90.52.08 / 44.90.52.34.
contratados(as): T Pinheiro Paiva LTDA. Valor Global: R$ 23.580,00 (vinte e três mil
quinhentos e oitenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de Dezembro de 2024.
Assina(m) Pelos(as) Contratado(As): Thiago Pinheiro Paiva. Assina Pela Contratante: Ricardo
Ferreira da Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de
Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE, Torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280001,
Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde
Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e afins conforme Proposta de
n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento
de Despesa: 44.90.52.35 / 44.90.52.08. Contratados(as): Nort Med Produtos Hospitalares
LTDA. Valor Global: R$ 12.490,01 (doze mil quatrocentos e noventa reais e um centavo).
Vigência do(s)
contrato(s): até
31 de
dezembro de
2024. Assina(m)
pelos(as)
contratado(as): Manuela de Oliveir Dantas. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da
Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa
de Saúde Adília Maria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Caridade/CE, através da Secretaria de Saúde, torna
público a Retificação do Extrato de publicação na qual foi publicado no dia 29 de Agosto
de 2024, nos meios oficiais, Diário Oficial da União - DOU de Nº 167, Pág. 199, Seção 3,
Diário Oficial do Estado - DOE/CE e Jornal de Grande Circulação "O Povo" que: ONDE SE LÊ:
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/08/2024, às
08h até o dia 30/09/2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia
30/09/2024, às 09h. LEIA-SE: Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a
partir do dia 29/08/2024, às 08h até o dia 13/09/2024, às 08h, com Abertura das
Propostas para Lances no dia 13/09/2024, às 09h. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
03/2024-CE. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a
data de Abertura do Certame dia 13 de Setembro de 2024 às 09h, conforme estabelecido
no Instrumento Convocatório e publicações.
Caridade-CE, 29 de Agosto de 2024.
FÁBIO AMORIM DE SOUSA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SMI-CP Extrato do Terceiro Aditivo ao
Contrato Nº 01/23/SMI-CP do Concorrência Pública Nº 001/2023/SMI-CP -
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços
execução de projeto de conexão de uma unidade de minigeração distribuída de
1.1 MW para captação de energia solar de interesse do Município de Cariré,
conforme projeto anexo a este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei
8.666/93, inc. I, alín. "a", § 1º. DO ACRÉSCIMO: O valor global anteriormente
pactuado para o objeto contratado de R$ 6.075.234,45 (Seis Milhões, Setenta
e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos)
para R$ 6.733.157,42 (Seis Milhões, Setecentos e Trinta e Três Mil, Cento e
Cinquenta e sete Reais e Quarenta e Dois Centavos), conforme justificativas em
termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA
PELA CONTRATADA: Ricardo Gomes Ávila - V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES. Cariré-
CE, 28 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.