DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º ADITIVO AO CONTRATO 093/21, firmado em 26/08/21, com a empresa M VIANA
CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 16.715.942/0001-96. Objeto: prorrogação do prazo de prazo de
vigência por mais 12 meses. Amparo: Tomada de Preços 02/21. Assinatura: 26/08/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas Nº 208/2024
Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto Eventual e Futura
Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículo Tipo VAN 16 lugares
para atender a
demanda do Município de Valente.,
conforme especificações e
condições constantes no termo de referência e anexos deste edital. Modalidade:
Pregão Eletrônico - Nº 09-024/2024. Processo Administrativo Nº 0694/2024. Ata n° 208,
em favor da participante: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS
EIRELI., inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 03.093.776/0007-87, no valor de R$ 806.040,00
(Oitocentos e Seis Mil e Quarenta Reais) e tendo como critério o MENOR PREÇO POR
ITEM. Data da Data da Assinatura: 28/08/2024. Prazo de vigência: 28/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2024
O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, resolve
Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 003-2024,
referente à Contratação de empresa do ramo, para Construção de uma unidade básica de
saúde para uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal no Distrito de
São João da Prata. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do
ramo, para Construção de uma unidade básica de saúde para uma equipe de saúde da
família e uma equipe de saúde bucal no Distrito de São João da Prata, conforme planilhas
anexas do Pregão Eletrônico n° 003-2024. Licitante Vencedor: CRETA EMPREENDIMENTOS
LTDA, com o valor total de R$ 1.386.100,70 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, cem
reais, setenta centavos);
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024
O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, resolve
Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 004-2024,
referente à Contratação de empresa do ramo, para Construção de quadra poliesportiva
coberta na escola Albino Caetano de Castro, no Distrito de São João da Prata, através do
convênio 030/2024 da Secretaria de Educação - SEC. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Construção de quadra poliesportiva
coberta na escola Albino Caetano de Castro, no Distrito de São João da Prata, através do
convênio 030/2024 da Secretaria de Educação - SEC, conforme planilhas anexas do Pregão
Eletrônico n° 004-2024. Licitante Vencedor: MIRANTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com o
valor total de R$ 1.307.996,00 (um milhão, trezentos e sete mil, novecentos e noventa e
seis reais);
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2024
O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, resolve
Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 005-2024,
referente à Contratação de empresa do ramo, para Construção de auditório na escola
Municipal Arlete Alves da Silveira Silva, através do convênio 062/2024 da Secretaria de
Educação - SEC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo,
para Construção de auditório na escola Municipal Arlete Alves da Silveira Silva, através do
convênio 062/2024 da Secretaria de Educação - SEC, conforme planilhas anexas do Pregão
Eletrônico n° 005-2024. Licitante
Vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 845.903,85
(oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e tres reais, oitenta e cinco centavos);
Vereda - BA, 27 de agosto de 2024.
MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024
Objeto: Aquisição de material elétrico, EPI's, ferramentas e acessórios para execução
dos serviços de instalação e manutenção dos dispositivos de Iluminação pública nas
diversas localidades, atendendo demanda da Secretaria de Infraestrutura e Habitação
do município de Vera Cruz/BA. Pregão Eletrônico: 003/2024 - Ata de Registro de
preços: 052/2024 - Processo Administrativo: nº 062/2024. Contratado: MS COMERCIAL
MERCANTIL LTDA. CNPJ: 35.852.210/0001-92. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$
462.450,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024
Objeto: Aquisição de combustíveis para as diversas secretarias do município de Vera
Cruz/BA. Pregão Eletrônico: 052/2023 - Ata de Registro de preços: 036/2023. Processo
Administrativo: nº 0167/2023. Contratado: Posto Coroa Comercio de Combustíveis
Lubrificantes LTDA. CNPJ: 14.671.397/0001-58. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global:
R$1.535.192,43.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0288/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da CHARANGA DA SOCIE DA D E
FILARMONICA LYRA SANTAMARENSE, com apresentação no dia 25/08/2024 AS 09:00 na
localidade de Cacha Pregos, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da
Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado:
SOCIEDADE FILARMONICA LYRA SANTAMARENSE. CNPJ nº 14.219.513/0001-00. Valor
Global: R$ 3.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da GRUPO CULTURAL DAS
BAIANAS "BELEZAS DA ILHA", com apresentação no dia 25/08/2024 AS 11:00, na
localidade de Catu, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da
Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult:
0141/2024. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado: JUCELIA DA SILVA DE JESUS. CPF nº:
633.XXX.XXX-72. Valor Global: R$ 3.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação do Lilian Sobral e Teclado, com
apresentação no dia 26/08/2024 AS 13:00, na localidade de Fonte da Prata, promovido
pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo
e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0139/2024. Prazo: 60 (sessenta) dias.
Contratado: Liliane Vinagre Sobral da Silva. CPF nº: 338.XXX.XXX-90. Valor Global: R$
1.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Terceira Dimensão,
com apresentação no dia 25/08/2024 AS 19:00, na localidade de ilhota, promovido
pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo
e Esportes. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado: LUCIANO FACTUM DE AGUIAR. CPF nº
628.XXX.XXX-49. Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação do Lilian Sobral e Teclado, com
apresentação no dia 25/08/2024 AS 11:00, na localidade de Ilhota, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes.
Processo Administrativo
Secult: 0138/2024.
Prazo: 60(sessenta) dias.
Contratado: Liliane Vinagre Sobral da Silva. CPF nº: 338.XXX.XXX-90. Valor Global: R$
1.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da GRUPO CULTURAL DE
CAPOEIRA AMOR E CULTURA, com apresentação no dia 25/08/2024 AS 09:00, na
localidade de Mar Grande, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da
Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult:
0142/2024. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado: GILSOMAR LIMA DO NASCIME N T O.
CPF nº: 013.XXX.XXX-38. Valor Global: R$ 1.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com
apresentação no dia 25/08/2024 AS 14:00, na localidade de Gamboa, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes.
Processo Administrativo
Secult: 0137/2024.
Prazo: 60(sessenta) dias.
Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO. CPF nº 816.XXX.XXX-72. Valor Global: R$
3.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da GRUPO CULTURAL DAS
BAIANAS "BELEZAS DA ILHA", com apresentação no dia 15/08/2024 AS 16:00, na
localidade de Aratuba, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da
Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult:
0140/2024. Prazo: 60(sessenta) dias. Contratado: JUCELIA DA SILVA DE JESUS. CPF nº:
633.XXX.XXX-72. Valor Global: R$ 1.500,00.