DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AV I S O
DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 30 de Agosto de 2024 com data limite de 17 de
Setembro de 2024, na prefeitura municipal, situada na Av. Capitão Brito, S/N - Centro,
Martinópole/CE, estará realizando Convocação para Qualificação de Organizações Sociais
Nº 001/2024, com fins a: Qualificação de organizações sociais para fins de qualificação de
pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao
ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do
meio ambiente, à cultura e à saúde, como organizações sociais no âmbito do Município de
Martinópole-CE. Informações na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av.
Capitão Brito, S/N - Centro, Martinópole/CE, no horário de 08h:00min às 12h:00min e das
14h:00min as 17h:00min.
Martinópole/CE, 29 de Agosto de 2024
LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR
Presidente da COMQUALI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023
A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da
TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO
ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: STAFF SOLUÇÕES EM SER V I ÇO S
ADMINISTRATIVOS LTDA - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME;
NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA - EPP; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - ME; FERNANDO MAECKEL CRUZ DE SOUSA - ME;
INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA - ME; A G CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME; L B CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; N LANDY BOTO PORTELA - ME;
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 - ME; RM MESQUITA - ME; R S M PESSOA
LTDA - EPP. EMPRESAS HABILITADAS: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME;
IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; CONSTRUTORA
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME; AJ
CONSTRUTORA
E TRANSPORTE
LTDA
- EPP;
M K
SERVIÇOS
EM CONSTRUÇÃO
E
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME; C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA &
SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já
agendada a abertura das "Propostas de Preços", caso não haja interposição de recursos
para o dia 10.09.2024, as 09:00 horas.
Meruoca/CE, 28 de agosto de 2024
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
PCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2024 - FMS
Signatário: 1. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas Raimundo Oscar Silva Junior.
Empresa Vencedora: 1. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS inscrita sob o
CNPJ n° 35.542.612/0001-90, registrando um valor percentual de 20% (vinte por cento),
sobre cada valor restituído aos cofres municipal totalizando um valor de até R$ 540.009,78
(Quinhentos e quarenta mil, nove reais e setenta e oito centavos) a serem pagos
MEDIANTE EXITO. Origem: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024 - FMS.
Objeto Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, visando à Elaboração
de Cálculos, a Proposição e Acompanhamento, até em todas as Instância e/ou Decisão
Final, de Demanda Judicial e/ou Administrativa, visando a Recuperação de Valores das
Diferenças Existentes em Virtude da Desatualização da Tabela de Procedimentos
Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) de interesse da Secretaria
de Saúde do Município de Mulungu-CE. Data da Assinatura/Vigência: 23 de agosto de 2024
a 23 de agosto de 2025. Mulungu (CE), 29 De agosto de 2024. Diógenes Silva do
Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria Nº 30 B/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato dos Contrato n° 00.018/2022.16 com valor global de R$ 1.834.576,83 (hum milhão,
oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três
centavos), oriundo do Pregão Eletrônico n° 00.018/2022, Objeto: Aquisições de gêneros
alimentícios destinados a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo
Oriente/CE. Contratada: José Cesar de Lima, CNPJ: 23.808.807/0001-50. Data de Assinatura:
03/01/2024, Prazo Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Maria do
Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação e José
Cesar de Lima - Procurador da empresa José Cesar de Lima, CNPJ: 23.808.807/0001-50.
Novo Oriente, 29 de agosto de 2024.
EXTRATO DOS CONTRATO
Extrato dos Contrato n° 00.018/2022.19 com valor global de R$ 1.882.655,09 (hum milhão,
oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos),
oriundo do Pregão Eletrônico n° 00.018/2022, Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios
destinados as diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE. Contratada:
Fernandes Atacarejo LTDA CNPJ: 38.333.439/0001-09. Data de Assinatura: 03/01/2024,
Prazo Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Maria do Socorro Vieira
Sousa Teixeira, Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação e Jefferson Fernandes
Barbosa- Procurador da empresa: Fernandes Atacarejo LTDA CNPJ: 38.333.439/0001-09.
Novo Oriente, 29 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.29.01-SRP
A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que
no dia 13 de setembro de 2024, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2024.08.29.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição
de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos setores que
compõem a Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital
completo estará
disponível, a
partir da
data desta
publicação, pelos
os sites:
www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário
de atendimento ao público.
Orós-Ce, 29 de agosto de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-CP
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, através do seu Agente da
Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 20 de Setembro de 2024, no
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com,
Concorrência
Nº
007/2024.
Objeto:
Construção de unidades básicas de saúde (projeto referência porte 1) no Município de
Pedra Branca/CE, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no
endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de
Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE no
endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou
obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes,
Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às
12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo
administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Pedra Branca - Ce, 29 de agosto de 2024
JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407081601-CE
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 16/09/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara, conforme Termo
de Convênio Nº 90659/2020, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento
Regional e o município, de interesse da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e
infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SAÚDE
Pregão Eletrônico Nº 0026/2024 - SAÚDE - Tipo: Menor Preço.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe.
Zacarias, 332, tel (85) 4042-5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0026/2024 - SAÚDE, cujo objeto é a
Aquisição de equipamentos e material permanente
Para A unidade de atenção
especializada em saúde, Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia
30/08/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/09/2024 até
às 08:00 e Início do Pregão no dia 12/09/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal
de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de
Quixeré - Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Quixeré - CE, 29 de agosto de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N° 1.01.08.2024 - SEMUS
Termo de Contrato de Inexigibilidade Nº 001.01.08.2024 - SEMUS - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.734.352/0001-97. PESSOA JURÍDICA
SIGNATÁRIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ N°
35.337.040/0001-08. VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS: R$ 2.204.794,80 (Dois Milhões,
Duzentos e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos). OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços médicos, para atendimento em
regime de plantão na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Russas-CE gerenciada pela
Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0871.2.063 - Gestão
dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica. SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº 001.01.08.2024 - SEMUS, resultante da Chamada
Pública N° 001/2024 - SEMUS, com fundamento no Art. 74, Inc. IV, da Lei Federal Nº.
14.133/2021. FORO: Comarca do Município de Russas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana
Kelly Leitão de Castro (Secretária Municipal de Saúde de Russas). ASSINA PELA CONTRATADA:
HABRAÃO DIÓGENES BESSA PEIXOTO. Russas-CE, 09 de Agosto de 2024. Maria do Rosario de
Fatima Araujo Brito - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Russas/CE.
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