DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato oriundo do Pregão Eletrônico N° 1501.01/2024-01 cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de
atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades escolares e programas
do Município de Cedro - Ceará. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato N°
2808.01/2024-01: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, com sede na Cidade de Brejo
Santo, Estado do Ceará, à Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves, nº 254, Bairro Cabaceiras,
CEP: 63260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 32.043.610/0001-69, neste ato representada por seu
proprietário o Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna, inscrito no CPF/MF n.º 021.*******-95, Lote
I (Gêneros alimentícios não perecíveis) com o valor global de R$ 379.475,00 (trezentos e
setenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros)
com o valor global de R$ 333.955,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e
cinco reais). Dotações Orçamentárias: 0301.12.361.0040.2.027 (Manutenção de Merenda
Escolar Ensino Fundamental), 0301.12.366.0042.2.036 (Alimentação Escolar - PEJA) e
0301.12.365.0041.2.034 (Alimentação Escolar Ensino Infantil), Elemento de Despesa:
3390.30.00, Origem dos recursos: FNDE/Próprios. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Assina pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro
- CE, 29 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 12ª Alteração - Termo Inicial:
Contrato Nº 2019.03.29.001- Processo Originário: Tomada de Preço N° 021/2018 -
Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: COMAR - Construção Locação e
Refrigeração LTDA, CNPJ nº 09.247.224/0001-77 - Finalidade: contratação de empresa para
serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Croatá/CE -
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/08/2024 - Nova Vigência:
26/08/2024 à 23/01/2025, contemplando 150 (cento e cinquenta) dias - Fundamentação
Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas
Editalícia e Contratual - Signatários: Evaldo Gomes Facundo (Contratante); Fernando Soares
arias (Contratada). Evaldo Gomes Facundo - Secretário Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.23.01/CE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de
Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.08.23.01/CE/PMC.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de implantação de 07 sistemas de geração distribuída de energia
solar fotovoltaica conectada à rede (On-Grid), compreendendo o fornecimento dos
equipamentos, a elaboração e Homologação de projetos junto à concessionária de energia
elétrica, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a
efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico
para servidores objetivando a geração total de 649 kwp para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE - Data de Abertura: 22/10/2024 -
Horário:
08h30m
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://bnc.org.br
|
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 29 de agosto de 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000594/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 10099.
Processo: Concorrência Eletrônica Nº. 90008/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da
Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Contratação de
empresa para execução das obras de requalificação de espaço público de lazer com campo
de futebol - Projeto Areninha Alecrim, no Bairro Sapiranga, município de Fortaleza-CE,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e
demais anexos deste Edital.
A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL1
torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, a qual será conduzida pela referida Comissão,
nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta
licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de
apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo,
para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta
licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as
disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de
março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023, e Decreto
Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de
disputa: 16/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e
seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br),
bem
como
nos
sítios
eletrônicos
compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelo email
ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 29 de agosto de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.06.01-PMI/SMS
Aviso de Retomada de Licitação. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para
reforma e ampliações na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Ernani Barreira, localizada na
Rua Márcio Nogueira, N° 119, Areias I, Iguatu-Ce. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
2024.08.06.01-PMI/SMS.
Data da Sessão: 03 de Setembro de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 29 de Agosto de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Extrato dos Contratos de Nº(S) 020/2024/01 -
020/2024/02 e 020/2024/03. Processo Licitatório: Nº 020/2024. Pregão Eletrônico Nº
016/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA (27.184.755/0001-40) com os
Lotes: 4, 5 no VALOR TOTAL de R$ 90.999,96. VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E
CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA (10.495.121/0001-05) com os Lotes: 3 no VALOR TOTAL de
R$ 73.000,00. AGILE DISTRIBUIDORA LTDA (34.523.353/0001-98) com os Lotes: 1, 2 no
VALOR TOTAL de R$ 146.042,89. OBJETO: Aquisição de material hospitalar e ambulatorial,
destinado ao funcionamento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de
Saúde do Município de Iracema. PRAZO: o contrato terá vigência de 12(doze) meses.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Isabella Stefane Magalhães Medeiros Arrais - Sec. de Saúde.
ASSINA PELA CONTRATADA(S): João Paulo Sousa Luna - Agile Distribuidora LTDA - Ciro
Alencar de Andrade - Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saude LTDA - Gilberto
Henrique Lopes de Oliveira - Gilberto Henrique Lopes de Oliveira. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 22 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/24-CP
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30, do dia 16 de setembro de
2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência
Pública nº 014/24-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de
engenharia para executar a conclusão dos serviços da piscina da escola Padre Abílio
Monteiro Neto, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia
de Itaiçaba/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Cel João
Correia, 298, Centro, Itaiçaba/CE ou através do e-mail: licitacao@itaicaba.ce.gov.br.
Itaiçaba - CE, 29 de agosto de 2024.
RANIELA DE SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.20.1
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de mobilidade urbana em
diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de
Infraestrutura, com a utilização de recursos oriundos do empréstimo contraído junto ao
Banco de Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento - CAF),
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es):
Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda inscrito no CNPJ nº 07.195.191/0001-33
totalizando o valor de R$ 99.311.169,14 (noventa e nove milhões trezentos e onze mil
cento e sessenta e nove reais e quatorze centavos), de conformidade com a Ata da Sessão
e o Mapa de Preços acostado aos autos.
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Juazeiro do Norte/CE, 27 de agosto de 2024
ANA CAROLINA EVANGELISTA BIRO
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº00008.20240729/0001-06 - Contrato Nº 202408130001 -
Origem: Pregão Nº PE008/2024 - SMDAMA- Contratante: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente - Contratada(O): Ceará Diesel LTDA. Objeto:
aquisição de máquina(caminhão e carroceria), conforme termo de referência, para atender
asnecessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambientede
Jucás. Valor Total: R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais) - Programa deTrabalho:
0801.20.605.0047.1.031 - Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas, R$ 302.000,00
no elemento de despesa 44905246: Equipamentos e MaterialPermanente, Veículos
Diversos; - Vigência: de 5 meses - Data da Assinatura: 13de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
Final dos Projetos de Venda da Chamada Pública Nº 8.014/2023
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna
público para conhecimento dos interessados, que após análise e julgamento dos Projetos de
Vendas da Chamada Pública nº 08.014/2023, com fins à aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor
os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede
Municipal de ensino de Maracanaú beneficiados pelo programa nacional de alimentação
escolar (PNAE), declara vencedora as seguintes entidades: 1) Cooperativa Agroindustrial do
Estado do Ceará - COOPAECE, inscrita no CNPJ nº. 22.016.516/0001-67, com o valor global de
R$ 4.219.788,48 (quatro milhões e duzentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e oito reais
e quarenta e oito centavos); 2) Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ
nº 40.775.703/0001-06, com o valor global de R$ 1.806.944,10 (um milhão e oitocentos e seis
mil e novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); 3) Cooperativa Agropecuária de
Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00, com o valor
global de R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais); 4) Cooperativa Agroindustrial
da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ nº. 43.171.786/0001-12, com o valor global
de R$127.924,92 (cento e vinte e sete mil e novecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois
centavos); 5) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, com o valor global de R$ 928.823,94 (novecentos e
vinte e oito mil e oitocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos); 6) Cooperativa
Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, com o valor
global de R$ 2.679.431,32 (dois milhões e seiscentos e setenta e nove mil e quatrocentos e
trinta e um reais e trinta e dois centavos); 6) Cooperativa do Semiárido Cearense- COOSEMCE,
inscrita no CNPJ nº. 32.001.740/0001-39, com o valor global de R$ 1.434.254,10 (um milhão e
quatrocentos e trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); 8)
Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar O Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº.
47.169.658/00001-95, com o valor global de R$ 1.247.025,36 (um milhão e duzentos e quarenta
e sete mil e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos); 9) Cooperativa dos Agricultores e
Fruticultores de Maracanaú - COOPFRUTA, inscrita no CNPJ nº. 39.778.621/0001-36, com o
valor global de R$ 143.975,16 (cento e quarenta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais
e dezesseis centavos); 10) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara -
COPASB, inscrita no CNPJ nº. 02.981.979/0001-51, com o valor global de R$ 150.002,28 (cento
e cinquenta mil dois reais e vinte e oito centavos). Os itens itens : Farinha de Mandioca, Feijão
Verde, Macaxeira Congelada, Polpa de Fruta Sabor Abacaxi, Polpa de Fruta Sabor Acerola, Polpa
de Fruta Sabor Goiaba (400GR) e Polpa de Fruta Sabor Manga (400GR), foram considerados
Fracassados, uma vez que as amostras apresentadas foram reprovadas nas análises da Equipe
Técnica da Secretaria de Educação, e ainda os itens: Almôndega de Peixe Tilápia, Goiaba
Vermelha, Manga, Milho Verde e Tangerina, foram considerados Desertos, haja vista a ausência
de interessados. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93.
Maracanaú -CE, 29 de agosto de 2024
ODILON SALDANHA PINTO NETO
Presidente da CELII
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