DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000259
259
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.17.07.2024-SEMUS
Aos Doze dias do Mês de Agosto de Dois Mil e Vinte e Quatro, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Ana Kelly Leitão
de Castro, HOMOLOGA e ADJUDICA a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico
Nº 001.17.07.2024-SEMUS, cujo OBJETO é a Aquisição de veículos tipo automóvel,
transporte de passageiros com acessibilidade/cadeirante e motocicletas, destinados a
Secretaria de Saúde de Russas para estruturação da Rede de Saúde junto ao Centro
Especializado em Reabilitação - CER e Centro de Especialidades Municipal Margarida
Leandro
-
CEM,
conforme
Propostas
MS/FNS
Nº
11734352000124004
e
Nº
11734352000124010. Referente ao Processo Administrativo nº 00009.20240627/0001-02,
em favor das Empresas: Item 01: E. MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no
CNPJ/MF Nº 28.185.074/0001-69, pelo MELHOR VALOR de R$ 75.960,00 (Setenta e Cinco
Mil, Novecentos e Sessenta Reais), em 12/08/2024; Item 02: GUARAUTOS VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 05.358.767/0001-00, pelo MELHOR VALOR de R$
75.990,00 (Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa Reais), em 12/08/2024.
Russas-CE, 28 de Agosto de 2024.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Secretária de Saúde de Russas/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.21.08.2024-SEMED
A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de
Setembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.21.08 . 2 0 2 4 - S E M E D,
cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de equipamentos
e materiais esportivos diversos, destinados ao Desenvolvimento do Esporte e Lazer do
Município de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 28 de Agosto de 2024.
MARIA DEUZELENA DE SOUZA CHAVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.110724-SESA
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Unidade Administrativa: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário:
Pregão Eletrônico n.º 01.110724-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA .
- Situação: FRACASSADA - Razões: empresas não atenderam as diligências invocadas e
foram desclassificadas.
Santa Quitéria-CE, 28 de Agosto de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.27.2024
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.27.2024. OBJETO: Aquisição de
Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Santana do Acaraú/Conforme Termo de Referência. DO TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Agente de Contratação da
Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que do dia 02 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2024 até às
08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico https://novobbmnet.com.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de setembro de 2024, às 08h15min. (Horário
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia
12 de setembro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, à Av. São João, 75, Centro -
Santana do Acaraú - CE, no https://novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú-CE, 30 de agosto de 2024
DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual nº 202408230001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SE-
CE005/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de conclusão do espaço educativo urbano de 12 salas de aula com quadra
padrão FNDE, localizado no Bairro do Caracará, para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Contratada: M L
Entretenimentos, Assessoria e Servicos Eireli, inscrita no CNPJ n° 29.326.036/0001-41, pelo
valor global de R$ 4.515.205,52 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinco
reais e cinquenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira -
Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Carlos Henrique
Bastos Evaristo. Data de Assinatura do Contrato: 28.08.2024. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu,
torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência
Eletrônica nº SE-CE005/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de conclusão do espaço educativo urbano de 12 salas de aula com
quadra padrão fnde, localizado no bairro do caracará, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Fica
Homologado e Adjudicado em favor da empresa M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos
Eireli, inscrita no CNPJ n° 29.326.036/0001-41, pelo valor global de R$ 4.515.205,52 (quatro
milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Homologado e Adjudicado.
Senador Pompeu/CE, 29 de agosto de 2024.
ENÉAS TORRES FERREIRA
Secretário de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SME [SRP] (LICITANET Nº 124/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de agendas escolares personalizadas para o uso dos alunos e
professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações
e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P319462/2024.
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SME [SRP] (LICITANET Nº 124/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 28 de Agosto de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 112/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de produtos de alimentação animal para abastecimento do Centro de
Acolhimento Temporário (CAT), conforme as especificações e quantitativos previstos no
Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310993/2024. Edital do Pregão Eletrônico
Nº PE24003 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 112/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 28 de Agosto de 2024.
MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SECULT (LICITANET Nº 104/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e
vídeo destinados à sala de Cinema Falb Rangel, na Casa da Cultura de Sobral, equipamento
da Secretaria da Cultura e Turismo, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei
Paulo Gustavo), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus
anexos. Modalidade: Processo Nº P311694/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24004 -
SECULT (LICITANET Nº 104/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 28 de Agosto de 2024.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo
Nº 2024.07.03-02 - Contrato Nº
202408220001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.03.002. Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura - Contratada(o): Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI Objeto:
Pavimentação de estradas vicinais no Município de Solonópole/CE. Conforme Contrato de
Repasse Nº 955073/2023/MIDR/CAIXA. - Valor Total: R$ 2.845.658,85 (dois milhões,
oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco
centavos) - Programa de Trabalho: 0701.26.782.0036.1.028 - Abertura e Manutenção de
estradas vicinais, R$ 2.845.658,85 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e instalações,
obras e instalações; - Vigência: de 3 Meses - Data da Assinatura: 22 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.03.001
Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 2024.07.03.001 -
Concorrência Pública
Nº 2024.07.03.001. Objeto:
Contratação de
uma empresa
especializada para execução do serviço de reforma e ampliação do parque de exposições
do Município de Solonópole-CE. O Sr. Marcio Greick da Silveira, Ordenador de Despesa, nos
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a
Licitação para ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 11.477.070/0001-51, pelo
melhor valor de R$ 2.427.875,57 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos
e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em 21 de agosto de 2024.
Solonópole - Ce, 21 de agosto de 2024
MARCIO GREICK DA SILVEIRA
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio
Ambiente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.03.002
Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 2024.07.03-02 -
Concorrência Pública Nº 2024.07.03.002. Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no
Município de Solonópole/CE. Conforme Contrato de Repasse Nº 955073/2023/MIDR/CAIXA .
- O Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art.
71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação Para Medeiros
Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.615.710/0001-75, pelo melhor
valor de R$ 2.845.658,85 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e
cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em 22 de agosto de 2024.
Solonópole - Ce, 22 de agosto de 2024
EDINALDO GONÇALVES DANTAS
secretaria de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 28.08.001/2024-SME
A Secretaria da Educação do Município de Tauá comunica aos agricultores da
Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural, que durante o período de 02 à
23 de setembro de 2024, receberá, à Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Planalto dos Colibris,
Tauá - CE, Sede da Secretaria da Educação, Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação dos interessados em participar da Chamada Pública nº 28.08.001/2024-SME,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Tauá,
em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital completo
poderá ser adquirido em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal
de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.
Tauá - CE, 28 de agosto de 2024.
JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Fechar