DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP
Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Tomada de Preços Nº
004/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com
vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Empresas
Desclassificadas: Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, R e Sousa Construcoes e
Servicos LTDA, Praciano Edificacoes e Empreendimentos LTDA, APLA Comercio, Servicos,
Projetos e Construcoes LTDA, G. A. Rabelo Junior, Nordeste Construcoes e Infraestrutura
LTDA, PX3 Construcoes e Locacoes LTDA, Yellow River Empreendimentos LTDA, Flay
Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, Antonio
Alexandre Ferreira Xavier LTDA, ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, H B
Servicos de Construcao LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Klebio Landim de Franca
LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Lexon
Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA,
Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, R M Clemente Candido, G K Engenharia e Solucoes
LTDA, L B Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA,FF Empreendimentos e
Servicos LTDA, Matheus Teles Carneiro LTDA e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Empresa
Classificada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, cujo valor global da proposta é R$
439.193,32 (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e três reais e trinta e dois
centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme
Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está
disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 29 de agosto de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.01.0006.
O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais,
torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de
julgamento Menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DO CAFÉ,
MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 13571.3340001/21-001 - GOVERNO FEDERAL),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO: 14 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília). LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.alegre.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
compras@alegre.es.gov.br.
Alegre-ES, 27 de agosto de 2024.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Proc. nº 1560/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0010
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADOR AGRÍCOLA, CONFORME EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202433120025; Data e horário: 17 de SETEMBRO de 2024
(terça-feira), às 13 horas.
O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão
ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes
contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.:
(28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 27 de agosto de 2024
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 45/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADO: VCS COMÉRCIO
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.700.911/0001-00. OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a aquisição de Patrulha Mecanizada (Motoniveladora
articulada nova, ano e modelo 2023/2024, potência mínima de 120 HP, cabine fechada,
com ar condicionado, transmissão automática, equipada com ripper traseiro) através do
Convênio nº 944327/2023 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Boa
Esperança - ES, conforme discriminado no Processo nº 3726/2024 e de acordo com as
especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 001/2024. VALOR: R$ 1.045.000,00 (Um Milhão e quarenta e cinco mil reais).
PRAZO: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do
Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura:
22/08/2024, PROCESSO N°: 3726/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, CÓDIGO
CIDADES TCE/ES Nº 2024.013E0700001.01.0003.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Seleção de Projetos
Processo nº 3293/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA
ESPERANÇA-ES, torna público o edital de credenciamento para seleção de projetos nº
04/2024, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc 14.399/22.
O prazo para credenciamento é de 02/09/2024 a 20/09/2024 até as 13:00h a
ser protocolado exclusivamente pelo e-mail protocolo@boaesperanca.es.gov.br.
ID TCEES 2024.013E0700001.17.0002
Boa Esperança-ES, 26 de julho de 2024
LUCIANA RESENDE S CUNHA
Agente de Contratação
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5/2024
Seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo
Processo nº 6356/2024
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de
SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. A seleção será regida pela Lei Complementar nº 195/2022 -
Lei Paulo Gustavo, pelo Decreto nº 11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo
edital de seleção 005/2024 - AUDIOVISUAL.
Os
interessados
poderão
obter
cópia
integral
do
Edital
no
site
www.boaesperanca.es.gov.br. Período de inscrição: 02/09/2024 a 10/09/2024.
Boa Esperança-ES, 27 de agosto de 2024.
ROMULO DE SOUZA COIMBRA
Secretário
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2024
Seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo
Processo nº 6357/2024
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de
SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
A seleção será regida pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo,
pelo Decreto nº 11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo edital de
seleção 06/2024 - DEMAIS AREAS CULTURAIS.
Os
interessados
poderão
obter
cópia
integral
do
Edital
no
site
www.boaesperanca.es.gov.br. Período de inscrição: 02/09/2024 a 10/09/2024.
Boa Esperança-ES, 27 de agosto de 2024.
ROMULO DE SOUZA COIMBRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados especialmete aos licitantes que retiraram o Edital da licitação na
modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 FMS
Proc. 004466/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0007
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO
PADRE GALENO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO NORTE ES, que seria realizado no dia 28/08/2024 às 9 horas na plataforma
eletrônica https://bllcompras.com/, fica ADIADA "SINE DIE", devido a necessidade de
retificação de iten. Outras informações através dos seguintes contatos: telefone 28
35621166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br
Bom Jesus do Norte-ES, 21 de junho de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, comunica a retificação do edital da Concorrência Pública nº 006/2024, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, onde as regras dos itens
4.3.3.3; 4.3.5 e 4.3.6 do edital foram ajustadas ao exigido nos itens 7.9.3; 7.2; 7.3 do Anexo
I - Termo de Referência.
As demais regras permanecem inalteradas.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26 de agosto de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do seu Agente de Contratação,
torna público de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará Credenciamento de leiloeiro
oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis e imóveis.
Com abertura para o dia 18 de setembro de 2024 às 09:15 horas.
Edital disponível no site: www.pmdrp.es.gov.br
Dores do Rio Preto-ES, 29 de agosto de 2024.
LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.02.0011
O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para
conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações
correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, agendado inicialmente
para o dia 30/08/2024, às 09h, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de
Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Realização de Exames Complementares,
solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos e pela Secretaria
Municipal de Educação, para análise do Edital e do Termo de Referência.
Informamos que nova data será marcada e notificado nos mesmos meios de
divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de
08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.
Guaçuí-ES, 28 de agosto de 2024.
RONALDO DOS SANTOS PIMENTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº. 093/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
NO.
20.959/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0017, que tem como objeto o FO R N EC I M E N T O
DE SOLO BRITA E PÓ DE PEDRA, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (RURAIS E URBANAS),
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMOP.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 10 DE
SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
10 DE SETEMBRO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE
SETEMBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 13 DE
SETEMBRO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/Es, 29 de agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira