DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 9.933/2024
- ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0016, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO PARA OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER - SEL.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE
SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
09 DE SETEMBRO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE
SETEMBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12 DE
SETEMBRO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 29 de agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6.576/2024/2023,
TCE/ES:
2023.028E0500002.01.004,
que
tem
como
objeto
o
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MONITORAMENTO/VIDEOMONITORAMENTO
ASSISTIDO
POR
OPERADOR
DE
EQUIPAMENTO/VIGIA 24H PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL CIDADE SAÚDE,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA,
Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF e inciso II do artigo
71 da Lei 14.123/21.
Guarapari/ES, 29 de agosto de 2024
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO
CERTAME da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, Processo
Administrativo nº 19.147/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU
CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
TRAJANO LINO GOLÇAVES, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que o
Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento aos recursos interpostos pelas empresas
MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA e SANTIAGO ENGENHARIA LTDA, mantendo
CLASSIFICADA E HABILITADA a empresa ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, que se S AG R O U
VENCEDORA DO CERTAME, com valor de R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais).
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0036
Guarapari/ES, 29 de agosto de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO
CERTAME da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024,
Processo Administrativo nº 16.222/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DOS GOLFINHOS, NO BAIRRO MUQUIÇABA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em
que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela
empresa MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, mantendo CLASSIFICADA E
HABILITADA a empresa ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, que se SAGROU
VENCEDORA DO CERTAME, com valor de R$ 477.633,70 (quatrocentos e setenta e sete mil,
seiscentos e trinta e três reais, e setenta centavos).
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0040
Guarapari/ES, 29 de agosto de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Guarapari-ES torna público a REVOGAÇÃO da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2263/2023,
TCE/ES:
2023.028E0700001.01.0066,
que
tem
como
objeto
o
FORNECIMENTO DE MÁQUINAS DE POLICORTE, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE CORTE
DE PISO, CONCRETO REPAROS DE ASFALTO DE RUAS E AVENIDAS, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA - SEMOP, com base no inciso IX do artigo 38, art. 49 da Lei 8.666/93 e
a Súmula 473 do STF.
Guarapari/ES, 26 de agosto de 2024
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a
SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 036/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços
nº
027/2024.
Objeto:
Contratação
de
fornecedor
para
aquisição
de
equipamentos visando atender o acordo MPT-ES (Processo Judicial nº 000290-
38.2022.5.17.0101 e Processo Administrativo nº 7448/2023 de 18/10/2023, para atender
ao Pronto Atendimento Municipal e Hospital Municipal. Com abertura marcada para o
dia:
DATA:
30/08/2024
-
HORÁRIO:
09:00h
-
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.gov.br/compras .
Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise dos pedidos de
impugnações apresentado. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411 ou
através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com , com
ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0004.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 16 de setembro
de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000019/2024, Processo Administrativo N.º
030528/2024, objeto: CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, 100% ACESSÍVEL VIA WEB,
INCLUINDO
TREINAMENTO
E
SUPORTE
TÉCNICO,
PARA
REALIZAÇÃO
DA
GESTÃO,
MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO MUNICIPAL - VAF, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. O Edital encontra-se disponível no Portal de
Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência
do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-
ES N.º 2024.044E0700001.01.0007.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 16 de
setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000020/2024, Processo
Administrativo N.º 020358/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DÁGUA, em atendimento
a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município
de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º
2024.044E0700001.02.0009.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Santa Leopoldina e o Fundo Municipal de Saúde de Santa
Leopoldina tornam público que irão realizar licitação, na modalidade eletrônica, nos termos
da Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às
08h30min do dia 17/09/2024.
Edital disponível em
www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico
001440/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa:
https://www. licitanet.com.br
ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0003
Sta. Leopoldina, 27 de agosto de 2024
EDSON PIRES PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00068/2024
ID: 2024.071E0500001.01.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: ASLE CONSTRUTORA LTDA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "OCTACÍLIO GERALDO DO CARMO",
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA A CONSTRUÇÃO DA SALA DE RX
VALOR: 210.000,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 29 de novembro de 2025
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00064-250000009999
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
(080100.1030200141.042.44905100000.250000009999)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Adjudicação
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000008/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
LAIR ALVARENGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733) e como melhor
proposta a apresentada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA NO
LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 372.833,11 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL
OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS).
Homologação
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.
ID: 2024.071E0700001.01.0018
Vargem Alta-ES, 29 de agosto de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna
público o pregão eletrônico SRP 21/2024, tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, fica adiada SINE DIE para preservar os
interesses
da
Administração.
Esclarecimentos
pelo
e-mail
licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 28 ago. 2024.
ELISEU B. GALVÃO
agente de contratações
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