DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000264
264
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de Padre Bernardo-Goiás, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 028/2024, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento
de veículo pick-up, zero km, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social,
oriundos de emenda parlamentar de investimento (GND 4) Programação SIGTV. A realizar
se no dia 16 de setembro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo
está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores
informações: (61) 3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 28 de agosto de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com
sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-
000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos
interessados que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura aquisição de CÂMARAS FRIAS para a
conservação de vacinas e demais materiais termolábeis, atendendo às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-GO, de acordo com as especificações contidas no
instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria
Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras
do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de
Licitações
-
Secretaria
Municipal
de
Saúde
-
Fone:(062)
3331-3331
e-mail:
saude@pirenopolis.go.gov.br .
Pirenópolis,30 de agosto de 2024.
KATIA NERIS
Pregoeira
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº01,03,04,05,06,07,08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS E
FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Contratado: TALISMA SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº.48.224.648/0001-78; DNS TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº.12.196.183/0001-41;
PIRENEUS TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº.43.893.220/0001-02; MTUR TRANSPORTES LTDA,
CNPJ nº.34.565.597/0001-33; FERREIRA TRANSPORTES E ESCOLAR E TURISMO LTDA, CNPJ
nº.21.859.995/0001-10; PDL SOLUÇÕES, CNPJ nº.49.426.683/0001-32; SAMPAIO TRANSPORTE
LTDA, CNPJ nº.37.379.240/0001-59. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o 1º
Termo Aditivo para prorrogação do prazo da vigência dos Contratos nº.01, 03, 04, 05, 06, 07,
08/2024, proveniente da Ata de Registro de Preços nº.006/2024, Pregão Presencial Edital
nº.058/2023; Prazo: 12 de agosto de 2024 á 31 de dezembro de 2024. Cláusula alterada:
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA As demais cláusulas permanecem inalteradas. Dotação
Orçamentária: 07.1401.2526.4060 Ficha 20240578; 07.1401.2526.4060 Ficha 20240579
Fundamento Legal: Art. 57,II e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Pirenópolis, Estado de Goiás, 12 de Agosto de 2024. Renato Gomes D'Abadia. Gestor FMDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do
Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 27/2024, que visa a Aquisição de Materiais
higiene e limpeza consumo, para o exercício de 2024 Poder Executivo, Fundo Municipal de
Educação FMMDE, Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS. Conforme o Decreto n°
717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação
vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos O início da sessão de disputa
de preços será às 10h do dia 11 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 29 de agosto de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSOS Nº. 338/2024
O
MUNICIPIO
DE
PORTELÂNDIA,
inscrito
no
CNPJ/MF
sob
o
n.º
02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia - GO,
torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de
Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 13-2024, com
a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada
aquisição EMULSÃO ASFÁLTICA (RL1C), para manutenção (conservação/recuperação) das
vias do município de Portelândia, para realização da operação "tapa buraco", conforme
especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o
presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos,
regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto Municipal
nº 114/2022, Lei Complementar nº. 123/2006 Decreto Municipal n. 121/2023 e com
aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021.
Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a
abertura da sessão pública ocorrerá no dia 25/09/2024, às 10:00 horas, Horário de
Brasília, na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelos
interessados
pelo
endereço
eletrônico:
www.portelandia.go.gov.br.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo
pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Portelândia-GO, 22 de agosto de 2024.
SILVIO DE JESUS BATISTA
Secretária Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Edital de credenciamento 001/2024, credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços
complementares
de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Pré e Inter-Hospitalar,
odontológica e os profissionais pertencentes ao quadro da Saúde de Rio Quente - GO aos
beneficiários do sistema de saúde desse município. Maiores informações e Editais poderão
ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, em horário de comercial, ou no site da
Prefeitura: www.rioquente.go.gov.br.
Rio Quente, 29 de agosto de 2024.
MARCUS ANTONIO OLIVEIRA NERE
Diretor de Licitações e Controle de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 316/2024; Ato de Dispensa n° 02/2024; Processo nº 105577/2024; Objeto:
Contratação de saldo remanescente do Contrato n° 032/2024 para prestação de serviço de
transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e
servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural,
distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana
do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 377.308,80 (trezentos e setenta e sete mil,
trezentos e oito reais e oitenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo
Municipal de Educação e Pass Transportes e Serviços Ambientais Ltda; Data da Assinatura:
07/08/2024; Data de Vigência: 07/08/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues
Ribeiro pela contratante e Miguel Moreira Júnior pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2022; Pregão Presencial nº 029/2021; Processo nº
94890/2024; Objeto: aditivo de reajuste referente a contratação de empresa especializada
para Prestação de Serviços de Fiscalização eletrônica de faixas de trânsito, incluindo a
instalação, a operação e a manutenção de equipamentos, armazenamento, parametrização
e pré-processamento de dados e imagens visando atender as necessidades da Agência
Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº
8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde
- GO e Kapsch Trafficcom Controle de Tráfego e de Transportes do Brasil Ltda; Valor R$:
83.004,34 (oitenta e três mil, quatro reais e trinta e quatro centavos); Data da Assinatura:
27/08/2024; Data de Vigência: 12/07/2022 a 01/07/2025; Signatários: Welker Rubens de
Freitas pela contratante e Antônio Carlos Grás Miró de Camargo pela contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2023; Pregão Eletrônico nº 078/2023; Processo nº
104187/2024; Objeto: Aditivo de reajuste pela contratação de empresa para prestação de
serviços públicos de disposição final de resíduos sólidos, incluindo o transporte e coleta,
para atender às necessidades do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93
e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Consórcio Resíduo Zero - RZ; Valor: R$
925.997,99 (novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa
e nove centavos); Data da Assinatura: 23/08/2024; Data de Vigência: 17/08/2023 até
17/02/2026; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Alan Pierre de Espíndula
Vieira e Wania Pinheiro Magalhães pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024
TIPO: Menor Preço,
JULGAMENTO:
Menor Preço
por Item,
OBJETO:
Pregão Eletrônico
para
Contratação de empresa especializada em locação de veículos para a locação de 02 (dois)
caminhão baú frigorífico e 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, incluso manutenção e seguro
(com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas)
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verd e / G O,
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA/HORÁRIO: 23 de setembro de 2024, às 09h00min.
SISTEMA:
COMPRASNET
-
UASG
989571,
MAIORES
INFORMAÇÕES:
www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila
Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de
expediente.
Rio Verde-Goiás, 29 de agosto de 2024.
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADESÃO
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, Pregão Eletrônico 08/2024, da ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, COM O OBJETO: ADESÃO A
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS 07/2024
DA
ASSOCIAÇÃO
DOS
MUNICÍPIOS
DA
MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A
TABELA RENEM, PARA ATENDER O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE, Empresa: GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA.,
CNPJ sob nº 24.284.699/0001-27, com o valor total de R$ 8.301.523,77. MAIORES
INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-
8124, em horário de expediente.
Rio Verde Goiás, 28 de agosto de 2024.
DJAN BARBOSA DE FREITAS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
Contrato nº 930/2024; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2024, Pregão
Eletrônico 08/2024; Processo nº 106564/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde;
Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024 DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA RENEM,
PARA ATENDER O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIO VERDE; Valor: R$ 8.301.523,77 (oito milhões trezentos e um mil quinhentos e
vinte e três reais com setenta e sete centavos); Data da Assinatura: 28/08/2024; Data de
Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93
Fechar