DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do
Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação
do credenciamento nº 05/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº
14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve:
HOMOLOGAR o objeto do presente processo de Credenciamento à nova
empresa credenciada: INSTITUTO DA VISÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.579.586/0001-
05, sediada na Rua/Av. Goiás, n° 798, Bairro Piçarra, Teresina - PI, CEP. 64.014-305.
OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços
médicos de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do
município de BALSAS-MA, conforme especificações
e condições constantes no
instrumento convocatório.
Balsas-MA, 26 de agosto de 2024.
CAMILA FERREIRA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0010101/2024. PROC. ADM n.º 001.01/2024, Partes: Prefeitura Municipal de
Cachoeira Grande-MA e a Empresa AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, com
sede na RUA Israel, nº 1 SALA 24; EDIF CET, Jardim São Cristóvão - 65.056- 420, São Luís
- MA, devidamente inscrita na Junta Comercial sob o NIRE n° 21201093968 em
04/11/2020, e no CNPJ 10.879.304/0001-24. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DESTINADOS À PROMOÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO, POR
INTERMÉDIO DE
PLATAFORMA DIGITAL,
NA
MODALIDADE "EAD" (ENSINO À DISTÂNCIA), PARA AGRICULTORES RURAIS NO MUNICÍPIO
DE CACHOEIRA GRANDE-MA, Prazo de Vigência: 05/08/2024 e encerramento em
05/08/2025 a contar da assinatura; Valor: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos
reais). Data da Assinatura: 05/08/2024. Modalidade: Pregão Eletronico. FU N DA M E N T O
LEGAL Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 04, de 21 de Março
de 2024. Recurso: Próprio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024
O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 13/2024,
Processo Administrativo n° 23/2024, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto
o Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e saneamento de Governador Archer/MA, com data de
abertura dia 18/09/2024 às 09:00.
O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser
consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do
município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador
Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas
Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer-MA, 28 de agosto de 2024.
MILENA SANTOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - REPUBLICAÇÃO
O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que
realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024,
licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme
contrato de repasse nº 953061/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto
Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital.
EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do
PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda
ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser
retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº
100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte-MA, 30 de agosto de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Peri - Mirim -
MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando Chamada Pública para o cadastramento de grupos formais e informais de
agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede
Municipal de Educação de Peri Mirim/MA., com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n°
11.947/09, Resolução n° 06/2020 e Resolução n° 02/2023 - CD/FNDE) e a elaboração de
merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse desta Administração
Pública, para o ano de 2024. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios
deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente,
durante os dias 28 de agosto de 2024 a 26 de setembro de 2024 (excetuando-se sábados,
domingos e feriados), no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas). Após essa
data o Credenciamento ficará aberto permanentemente, em conformidade com o Decreto
Federal nº 11.878/2024, ficando estendido até o mês de novembro de 2024. A sessão da
chamada pública será realizada às 09:00hs do dia 27 de setembro de 2024, na Praça São
Sebastião, 76 - Centro - Peri - Mirim (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas
ou pelo sítio da Prefeitura de Peri -Mirim/MA.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de
segunda à sexta feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), e no site
https://perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, onde poderão ser consultados
ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Peri - Mirim - MA, 23 de agosto de 2024.
ZAINE CAMPOS FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 7/2024
Homologo o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024 Processo Adm Nº 25/2024,
com amparo na Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, em conformidade com o
especificado:
Empresa:
empresa
01
-
FORZA
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ
n°
46.135.499/0001-45, vencedora do Item (1), que apresentou o seguinte valor: R$
719.000,00. empresa 02 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ n°
11.239.764/0002-31, vencedora do Item (2), que apresentou o seguinte valor: R$
877.000,00. empresa 03 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ n° 14.707.364/0001-10,
vencedora do Item (3), que apresentou o seguinte valor: R$ 695.921,08. OBJETO: Registro
de Preços aquisição de equipamentos (maquinas pesadas) para o setor de infraestrutura no
município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas
alterações.
Pindaré Mirim-MA, 27 de agosto de 2024.
EDSON DE SOUSA PEREIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
Processo Administrativo nº 200705/2024.
O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura de São José dos
Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, para REGISTRO de
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pesadas, pertencentes a
frota do Município de São José dos Basilios/MA em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital.
DATA DA ABERTURA: às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2024. A sessão
pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no
endereço:
www.saojosedosbasilios.ma.gov.br
e
www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão
Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua
Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª,
das 08:00 ás
13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail
comissosaojose@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.
São José dos Basilios-MA, 22 de agosto de 2024.
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.09.0016/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da
Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a
sessão pública do Pregão Eletrônico nº 029/2024, com abertura inicialmente prevista para
o dia 16/09/2024, às 15h30min horas, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para o Fornecimento Contínuo de
Medicamentos e Insumos Hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, devido a READEQUAÇÃO NO
TERMO DE REFERÊNCIA.
A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail:
cplsaomateus2021@gmail.com.
São Mateus do Maranhão/MA, 28 de agosto de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.040/2024-SINFRA
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
SECRETARIA Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por intermédio da
Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de
2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n°
14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências
estabelecidas neste Edital.
DATA DE ABERTURA: 17 de Setembro de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta
minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC),
http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido
por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado,
lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta
reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão
Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo
(MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00
horas às 12:00 horas.
Sítio Novo-MA, 29 de agosto de 2024.
RAIMUNDO NETO ALVES BILIO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual
Contratação de Empresa Especializada no de Material Permanente de interesse da Secretaria
Municipal de Assistência Social do município de Urbano Santos/MA. Data: 12 de setembro de
2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br.
Urbano Santos - MA, 29 de agosto de 2024.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Pregoeiro
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