DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
POR CREDENCIAMENTO 027/2024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ORIENTADOR SOCIAL PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL (SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV); ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE
ARENÁPOLIS/MT, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. O Município de Arenápolis-MT, torna
público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR
CREDENCIAMENTO Nº 027/2024, às 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024, na sede da
Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br.
Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e
suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.
Arenápolis - MT, em 29 de Agosto de 2024.
REGINA LUCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
de Prazo do Contrato Administrativo Nº 028/2023 - PGM.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.
Contratada: CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI
Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 028/2023-PGM,
celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa
CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI, para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de
Cáceres, 28 de agosto de 2024. Silvana Maria de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 - PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI
Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato
Administrativo n. º 029/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAV I M E N T AÇ ÃO
E TERRAPLANAGEM EIRELI. Valor para mais R$ 298.561,38 (duzentos e noventa e oito mil
quinhentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), correspondente à 4,86% do
valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 6.677.374,30 para R$
6.975.935,68. E prazos para mais 90 (noventa) dias. Cáceres-MT, 28 de agosto de 2024.
Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que na
INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2024, destinada a Credenciamento de
instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos,
impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através
de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas
por meio magnético dos valores arrecadados, teve como credenciado: COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
portadora do CNPJ: 32.995.755/0001-60.
Campo Novo do Parecis-MT, 29 de agosto de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
II RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do quadro 5 - Plano de Investimento, item
"Outros investimentos" do edital de Concorrência Pública nº 001/2024, que tem por objeto
a Contratação de empresa especializada, do segmento de engenharia, para ampliação,
construção e instalação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, na área urbana do Município de Campo Novo do Parecis - MT, no
regime de Contratação Integrada.
As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis 29 de agosto de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITACÃO FRACASSADA E
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2024
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2024.
A Prefeitura de Confresa-MT, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna
público para todos os interessados que o PREGÃO na forma ELETRÔNICO - N° 013/2024,
cuja sessão foi realizada no dia 17/07/2024, às 09h00min (horário oficial de Brasília), foi
declarado FRACASSADO e terá REABERTURA em 13/09/2024 às 09hs30min.OBJETO:
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
POÇO TUBULAR PROFUNDO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.DAS PROPOSTAS: DO
RECEBIMENTO: 
Inicia 
dia 
30/08/2024
AS 
08hs30min.DO 
ENCERRAMENTO 
DE
RECEBIMENTO: Dia 13/09/2024 AS 08hs30min.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/09/2024
AS 09hs00min.INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 13/09/2024 AS 09hs30min
Endereço eletrônico: www.bnc.org.br,OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.
AVISO DE LICITACÃO FRACASSADA E
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2024
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2024
A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna
Público Para Todos Os Interessados Que O Pregão Na Forma Eletrônico - N° 012/2024, Cuja
Sessão Foi Realizada No Dia 21/08/2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi
Declarado Fracassado E Terá Reabertura Em 13/09/2024 Às 09hs30min.Objeto: Pregão
Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada
Em Engenharia E Saúde Do Trabalhador Para Prestar Serviços De Gestão De Segurança Do
Trabalho E Saúde Ocupacional Junto À Prefeitura Municipal De Confresa/Mt.Das
Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 30/08/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De
Recebimento: Dia 13/09/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 13/09/2024 As
09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 13/09/2024 As 09hs30minEndereço
Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília.
Confresa-Mt, 29 De Agosto De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE 1ª REABERTURA DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 31/2024 PROCESSO Nº 59/2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 -
Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª REABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALI DA D E
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 031/2024, forma de julgamento: Menor preço com a
finalidade de selecionar propostas para: a Objeto:
"CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO
DE RECOMPOSIÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO
(AVENIDA SETE DE SETEMBRO, AVENIDA MARECHAL RONDON, RUA SÃO GERMANO E RUA
ARAPONGA)". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem
a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta
licitação ocorreu no dia 27 de agosto de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA), pela
plataforma do COMPRASBR no Departamento Central de Licitações e Contratos, onde não
obteve nenhuma proposta cadastrada.
A 1ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e
habilitação ocorrerá à Partir do dia 30 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 23 de
setembro de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no
dia 23 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da
licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados
através do site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br no portal transparência. Para
esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o
horário de atendimento pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou pelo telefone (66)
3555-1247 / (66) 3555-1224.
Cotriguaçu-MT, 29 de agosto de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 17/2024/PMC
2º AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
040.624/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA -
SEMOB. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de recolhimento, custódia,
gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao Código de
Trânsito Brasileiro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade
Urbana. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos)
Horário 
de
Brasília, 
através
da 
plataforma
do 
(BLL
Compras) 
do
site:
www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao (site
Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65)
3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00
horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 29 de agosto de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024.
A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, através de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público a adesão à ata de registro de
preço nº 059/2024, advinda do pregão Eletrônico nº 017/2024, realizado pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA ZERO KM EQUIPADA COM MOTOR DE TRANSMISSÃO,
EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO
MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE - MT, de acordo com as especificações e nas
condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 017/2024 da Prefeitura Municipal de
Araputanga -
MT. Empresa Vencedora: DEFANTE
E CAPELOSA SILVA
LTDA CNPJ:
33.086.529/0001-29.
Figueirópolis D'Oeste - MT, 26 de agosto de 2024.
LEAR TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS
PARA EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA (MODELO: SOMATOM GO.NOW - SÉRIE: 135351),
cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos
endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de
preços está marcada para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Bras í l i a / D F.
REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, em 29 de agosto de 2024.
JULIANE PRESOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2024 Aditivo Serviços Acrescidos. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calçada no
município de Jangada-MT". Termo de Convênio Nº 2155-2021. Valor: R$ 150.614,61. Contratado:
JL Construtora e Incorporadora Ltda. CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. Contratante: Município de
Jangada-MT / Rogério De Oliveira Meira Prefeito Municipal. Jangada-MT, 28 de agosto de 2024.

                            

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