DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADA.
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados, que referente a Pregão Eletrônico nº
029/2024 que tem como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa
para
prestar Serviço
de Fornecimento
de
Refeições (Marmitex/Self-Service) em
restaurantes do Município de Marcelândia/MT e Distrito de Analândia, onde foi
considerada DESERTA EM 02 ITENS E FRACASSADA, em face da inabilitação do Licitante
participante. Assim, fica a Administração Pública Legitimada a instaurar a republicação nos
mesmos moldes da Lei Federal 14.133/2021 do procedimento licitatório, objetivando a
Contratação Pretendida.
Marcelândia - MT, 29 de agosto de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE LICENÇA
O Município de Nobres comunica que promoveu Requerimento de Outorga
para captação subterrânea de dois poços localizados no Distrito Bom Jardim do Município
de Nobres-MT. IDENTIFICAÇÃO PT-01 METAMAT. Local do Poço: PT 01. ENDEREÇO: Bom
Jardim\ Nobres\ MT. COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO POÇO (Usar DATUM SIRGAS 2000).
LATITUDE: S 14º 34` 30"54; LONGITUDE: W 55º 52` 51"27.
IDENTIFICAÇÃO PT-02 METAMAT. Local do Poço: PT 02. ENDEREÇO: Bom
Jardim\ Nobres\ MT. COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO POÇO: (Usar DATUM SIRGAS 2000);
LATITUDE: S 14º 34` 30"60; LONGITUDE: W 55º 52` 51"00.
Nobres - MT, 29 de agosto de 2024.
LEOCIR HANEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
2ª 
RETIFICAÇÃO 
DO
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E
HOMOLOGAÇÃO 
DE
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023
Conforme parecer jurídico n. 125/2024, e com fulcro no Art. 38, VII, e art. 25,
caput, da Lei Federal Nº. 8.666/93 ADJUDICO o Credenciamento n. 02/2023 na modalidade
Chamamento Publica/Inexigibilidade nº 02/2023 que tem por objeto - CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, UTENSÍLIOS, MOBILIÁRIO E PISCINA PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, DEVENDO CUMPRIR TODOS OS
REQUISITOS EXIGIDOS EM EDITAL, BEM COMO ACEITAR O VALOR DA HORA TÉCNICA E
RESPEITAR OS PRAZOS DE GARANTIA AFERIDO PELO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, em conformidade com
as condições estabelecidas no Termo de Referência, em favor das empresas credenciadas
abaixo:
1 - Razão Social: Pessoa Jurídica JOLIELSO DE FIGUEIREDO CAMPOS CNPJ:
49.XXX.XXX/0001-16, ITEM 4 - 229670-5.
2 
- 
Razão
Social: 
Pessoa 
Jurídica 
JONATHAN
CASSIO 
MAFFINI
CNPJ:37.XXX.XXX/0001-09 ITEM 4 - 229670-5.
3 - Razão Social: Pessoa Jurídica JOSE LUCAS DO ESPIRITO SANTO CNPJ:
13.XXX.XXX/0001-68,ITENS 1-00016135, 2 - 00026501 E 4- 229670.
4 - Razão Social: pessoa
jurídica MARCELO GOMES DA CONCEIÇÃO
01853692190 CNPJ: 43.XXX.XXX/0001-82
ITEM 5 -328134-5.
5 - Razão Social: pessoa jurídica ROSILENE MARIA DA SILVA CAMPOS CNPJ:
44.XXX.XXX/0001-91
ITENS 3-224778-0 E 4- 229670-5.
Assim, submetemos à apreciação de
V. Ex.ª para RETIFICAÇÃO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, se assim entender, em conformidade com o Parecer
Jurídico n.608/2024.
Nossa Senhora do Livramento/MT 27 de Agosto de 2024.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
Agente de Contratação
VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: ILDON FARIAS AGUIAR
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.981,70(VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E
SETENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: ELIANE ALVES MARTINS FERREIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.591,00(TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REA I S )
VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: SIDNEY MARCELO HOMOCHINSKI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.806,50(TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: DONIZETE MALÍCIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.669,80(TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE
REAIS E OITENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: DAVID CARLOS RAIMUNDO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.052,90(TRINTA E QUATRO MIL, CINQUENTA DOIS REAIS E
NOVENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024
DATA DA ASSINATURA:
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: EDILSON ANTONIO DIN
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.653,00(TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TR ES
R EA I S )
VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: EDNES ROBERTO DIN
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.526,50(TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: LUCIANO SCALSAVARA DA SILVA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.824,40(TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA DOIS
REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: RINALDO MARCELINO DE SOUZA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.546,35(DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS E
TRINTA E CINCO CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: WELLINGTON GUISSO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.588,00(TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: VALDEIR APARECIDO DIN
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.934,00(TRINTA E TRES MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS)
VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal