DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro
no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 065/2024,
tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto
e fechado", destinada à ampla concorrência.
Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, TIPO SUPORTE BÁSICO OU AVANÇADO DE
VIDA, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DECORRENTE
DA
EMENDA PARLAMENTAR
N.º 1389686000123036,
PROPOSTA PELO
DEPUTADO
GERALDO RESENDE.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 03/09/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 13/09/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 28 de agosto de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro
no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 077/2024,
tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto
e fechado", destinada à ampla concorrência.
Objeto: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
-
REMUME
(DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA),
OBJETIVANDO
ATENDER
DEMANDAS E NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF).
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 03/09/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 16/09/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 28 de agosto de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 005/2024
*OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, CONFORME TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL CÓDIGO 09032023-038714 - PROGRAMA Nº 09032023, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NAVIRAÍ, COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 253/2024.
Naviraí - 29 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 047/2024 - Processo Nº PM-
ADM-2024/04106 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da
proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de empresa
especializada para execução de serviços (mão de obra) comuns de engenharia, contemplando
serviços de construção, reconstrução, adequação e manutenção de infraestrutura urbana, em
diversos locais no município de Nova Andradina/MS, em atendimento as demandas de
serviços da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com base nas necessidades da
Secretaria. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02 de setembro de 2024 - 07:00
Horas (Horário de Brasília) Até 12 de setembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de
Brasília)
DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 12 de setembro de 2024 - 09 :00
Horas
(Horário
de
Brasília). LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.bll.org.br.
QUALQUER
ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR
ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA!
SUPORTE AO
FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 29 de agosto de 2024.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024
Processo nº 0155/2024. Partes: Município de Paranhos/MS e a empresa Kcinco Caminhoes
e Onibus Ltda. Objeto: Fornecimento de Veículo Tipo Micro Ônibus, objeto da Proposta nº
11864.7130001/23-015 (Ministério da Saúde), em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Paranhos (MS), conforme especificações constantes no
Termo de Referência (ANEXO I) e da Proposta de Preços do presente edital de Pregão
Eletrônico. Dotação Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-038-4.4.90.52.00-1.500.1002-
000 - Ficha: 312; 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-038-4.4.90.52.00-1.600.0000-000 - Ficha: 313.
Valor: R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais). Vigência: 29/08/2024 à 29/08/2025. Data
da Assinatura: 29/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam:
Donizete Aparecido Viaro, pela contratante e Karlos Cesar Fernandes, pela contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024
Prefeito de Paranhos/MS, usando de suas atribuições legais e em conformidade
com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve Adjudicar e Homologar o
seguinte resultado: Processo nº 0155/2024. Modalidade: Pregão nº 0002/2024. Objeto:
fornecimento de Veículo Tipo Micro Ônibus, objeto da Proposta nº 11864.7130001/23-015
(Ministério da Saúde), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Paranhos/MS, conforme especificações constantes no Termo de Referência
(Anexo I) e da Proposta de Preços do presente edital de Pregão Eletrônico. Vencedor(es):
Kcinco Caminhoes e Onibus Ltda. (CNPJ 08.440.584/0001-28), no Anexo I/Lote 0001 - item:
1, totalizando R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais).
Paranhos/MS, 29 de agosto de 2024
DONIZETE AP. VIARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Termo Aditivo nº002 publicado no D.O.U 08/03/2024 Seção3, nº 47,
página 320. Onde se lê: empresa CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Leia-se:
CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.425.526/0001-28
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Termo Aditivo nº 003 publicado no D.O.U 25/06/2024, Seção3, nº
120, página 183. Onde se lê: empresa CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Leia-se:
CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.425.526/0001-28
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Termo Aditivo nº 001 publicado no D.O.U 27/02/2024 Seção3, nº 27,
página 208. Onde se lê: empresa CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Leia-se:
CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.425.526/0001-28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9
CONTRATO Nº 102/2019 Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a empresa DMP CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA
QUINTA DO VALOR do CONTRATO nº 102/2019 - Mediante este TERMO ADITIVO, fica
suprimido do contrato original o valor de -R$ 4.248,67 (quatro mil duzentos e quarenta e
oito reais e sessenta e sete centavos), alterando o valor do contrato de R$ 3.500.694,65
(três milhões, quinhentos mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco
centavos) para R$ 3.496.445,98 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos).FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. R AT I F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 102/2019, no que não
contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 27/08/2024.
ENELTO RAMOS DA SILVA - LUCAS MORBI DE MIGUEL - Prefeito Municipal - Representante
legal da empresa.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PROCESSO Nº 204/2024.
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas
do dia 23/09/2024 em sua sede. Objeto: contratação de empresa para serviços
preliminares, demolições
e drenagem na Rua
Projetada, localizada no
Polo do
Desenvolvimento Econômico, conhecido como Distrito Industrial. Todos os serviços devem
ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme
condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes,
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP
e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733.
Além Paraíba, 28 de agosto de 2024.
ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PROCESSO Nº 205/2024.
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas
do dia 24/09/2024 em sua sede. Objeto: construção de um campo e espaço de lazer
público, Avenida José Teixeira Rios, S/N, entre os bairro Santa Rita e Esplanada, Além
Paraíba - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de
Engenharia. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas
técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de
Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP
e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733.
Além Paraíba, 28 de agosto de 2024.
ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
PROCESSO Nº 206/2024.
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do
dia 25/09/2024 em sua sede. Objeto: pavimentação em blocos intertravado sobre terra,
incluindo serviços preliminares terraplanagem, sub base, base, revestimento, meio fio e
sarjetas na Rua Sílvio Caçador, bairro Jardim Paraíso, Fazendinha. Todos os serviços devem ser
executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e
exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP
e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733.
Além Paraíba, 28 de agosto de 2024.
ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA
Agente de Contratação