DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000270
270
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS.
Processo Administrativo nº 148/2024. Pregão Eletrônico nº 051/2024. Ata nº 037/2024.
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para
futuro e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de peças
e dos
serviços de manutenção
corretiva; manutenção
preventiva; calibração;
instalação/configuração
dos
equipamentos
hospitalares,
fisioterapêuticos,
fonoaudiólogos, laboratoriais e eletrodomésticos especiais de uso hospitalar das
unidades de saúde atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Água
Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas
neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água
Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Com
Tecnologia Hospitalar e Odontologica EIRELI, CNPJ: 36.957.099/0001-61, que apresentou
os menores preços para o item: 018.016.680, 018.016.679, 009.003.478, 018.016.682,
018.016.681,
009.003.479,
018.016.686,
018.016.685,
009.003.480,
018.016.688,
018.016.687, 009.003.481, 018.016.691, 018.016.690, 018.016.689, 009.003.482, do
certame, perfazendo o valor global de R$ 304.058,00 (trezentos e quatro mil, cinquenta
e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 20 de Agosto de 2024.
Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 169/2024. Pregão
Eletrônico nº 052/2024. Ata nº 038/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa,
objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de oxigênio medicinal,
com cilindros e adaptadores em regime de comodato, em atendimento ao Fundo Municipal
Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município
de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa:
Oxigenio Modelo Comercio de Gases - Ltda/ME, CNPJ: 27.479.311/0001-31, que apresentou
os menores preços para o item: 029.002.244, 029.002.247, 029.002.245, 029.002.246, do
certame, perfazendo o valor global de R$ 72.204,00 (setenta e dois mil, duzentos e quatro
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 27 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 4.208/2024; Concorrencia Eletronica Nº 006/2024; Processo Administrativo
Nº
142412/2024;
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Amambai/Ms.
Cnpj:
03.568.433/0001-36; Secretaria Municipal De Meio Ambiente; Contratado: Harmony
Energia Solar Ltda; Cnpj Sob O Nº 37.420.654/0001-84; Objeto: Contratação De Uma
Empresa Para Implantação De Usinas Solares, Visando A Diminuição Do Gasto De Energia
Elétrica, Conforme Instrumento De Repasse N° 5000609/2023, Firmado Entre A Itaipu E O
Município De Amambai Ms, Para A Implementação Das Atividades De Saneamento
Ambiental, Manejo De Água E Solo, Energias Renováveis E Obras Sociais, Comunitárias E De
Infraestrutura Do Programa Itaipu Mais Que Energia; VALOR TOTAL: R$ 174.850,00 (cento
e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 12 meses. FISCAIS
DE CONTRATO: Jéssica Keitel, Matrícula Funcional nº. 19.549-1 e Mailla Cristina Spricigo
Villetti, Matrícula Funcional nº. 29.684-1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12.00 - SEC. MUN.
DE
MEIO AMBIENTE;
4.4.90.52.30
-
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
ENERGÉTICOS;
18.752.0012.2229.0000
-
PROGRAMA
ITAIPU MAIS
ENERGIA;
FORO:
Comarca
de
Amambaí/MS; LOCAL E DATA: Amambai/MS, Em 22 de Agosto de 2024. ASSINAM: Usiel
Alves Dias - Secretário Municipal de Meio Ambiente/ CPF: ***.***.301-**/FABRICIO
GALVÃO LADEIRA - Contratada/ CPF: ***.***.189-**
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2024; Processo Administrativo Nº 142412/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal De Amambai/Ms/Cnpj: 03.568.433/0001-36; Secretaria
Municipal De Meio Ambiente; Contratado: Monte Cristo Ms Solucoes Ltda; Cnpj Sob O Nº
49.635.997/0001-45; Objeto: Contratação De Uma Empresa Para Implantação De Usinas
Solares, Visando A Diminuição Do Gasto De Energia Elétrica, Conforme Instrumento De
Repasse N° 5000609/2023, Firmado Entre A Itaipu E O Município De Amambai Ms, Para A
Implementação Das Atividades De Saneamento Ambiental, Manejo De Água E Solo,
Energias Renováveis E Obras Sociais, Comunitárias E De Infraestrutura Do Programa Itaipu
Mais Que Energia; VALOR TOTAL: R$ 593.580,00 (quinhentos e noventa e três mil
quinhentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 meses. FISCAIS DE CONTRATO: Jéssica
Keitel, Matrícula Funcional nº. 19.549-1 e Mailla Cristina Spricigo Villetti, Matrícula
Funcional nº. 29.684-1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12.00 - SEC. MUN. DE MEIO
AMBIENTE;
4.4.90.52.30
-
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
ENERGÉTICOS;
18.752.0012.2229.0000
-
PROGRAMA
ITAIPU MAIS
ENERGIA;
FORO:
Comarca
de
Amambaí/MS; LOCAL E DATA: Amambai/MS, Em 22 de Agosto de 2024. ASSINAM: Usiel
Alves Dias - Secretário Municipal de Meio Ambiente/ CPF: ***.***.301-**/Nayara Heraclia
Silita de Almeida - Contratada/ CPF: ***.***.951-**
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Julgamento E Adjudicação E Homologação Do Concorrência Eletrônica Nº
006/2024 - Processo Nº 142412/2024; O Municipio De Amambai- Amambai-Ms, Vem
Comunicar O Resultado Do Processo De Concorrência Eletrônica Nº 006/2024, Objeto:
Contratação De Uma Empresa Para Implantação De Usinas Solares, Visando A Diminuição Do
Gasto De Energia Elétrica, Conforme Instrumento De Repasse N° 5000609/2023, Firmado
Entre A Itaipu E O Município De Amambai Ms, Para A Implementação Das Atividades De
Saneamento Ambiental, Manejo De Água E Solo, Energias Renováveis E Obras Sociais,
Comunitárias E De Infraestrutura Do Programa Itaipu Mais Que Energia. Ficando adjudicadas e
homologadas as seguintes propostas: MONTE CRISTO MS SOLUCOES LTDA (49635997000145)
com o lote 2 no valor de R$ 593.580,00 (quinhentos e noventa e três mil e quinhentos e
oitenta reais) e HARMONY ENERGIA SOLAR LTDA (37420654000184) com o lote 1 no valor de
R$ 174.850,00 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).
Amambai (MS), 22 de agosto de 2024
USIEL ALVES DIAS
Secretário Municipal De Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.
O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e
suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente
licitação ao licitante abaixo: Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual aquisição de material de expediente, material pedagógico e material
esportivo para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
especificado(s) no Termo de Referência, anexo I [do pregão eletrônico nº 11/2024], que é
parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Ofertante: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO LTDA EPP CNPJ nº 07.245.458/0001-50 Valor: 16.697,48 (dezesseis mil e
seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), conforme proposta de
preços da vencedora. Ofertante: MARBA COMERCIAL LTDA - ME CNPJ nº. 49.776.241/0001-
16 Valor: R$ 147.596,75 (cento e quarenta sete mil e quinhentos e noventa e seis reais e
setenta e cinco centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: PARANÁ
LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA - ME CNPJ nº. 53.494.246/0001-23 Valor: 28.047,76 (vinte e
oito mil e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), conforme proposta de preços
da vencedora.
Ofertante: CUNHA
MOVEIS E
PAPELARIA LTDA
- EPP,
CNPJ nº
11.877.811/0001-91 Valor: R$ 16.680,94 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta reais e
noventa e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: J.L.
CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP, CNPJ nº 09.413.435/0001-32 Valor: R$ 30.826,55
(trinta mil e oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos), conforme
proposta de preços da vencedora. Ofertante: COMERCIAL K&D LTDA - EPP, CNPJ nº
17.182.696/0001-17 Valor: 19.054,00 (dezenove mil e cinquenta e quatro reais), conforme
proposta de preços da vencedora. Ofertante: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIOS, CNPJ nº 19.162.885/0001-53 Valor: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco
reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: RMM SPORTS COMERCIO DE
PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, CNPJ nº 22.382.705/0001-53 Valor: 1.407,44 (mil e
quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme proposta de preços da
vencedora. Ofertante: CASA DO ATLETA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.999.969/0001-31 Valor: R$
6.179,86 (seis mil e cento e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos), conforme
proposta de preços da vencedora. Ofertante: LUCIANE XAVIER CARNEIRO LTDA - ME, CNPJ
nº 03.028.656/0001-00 Valor: R$ 12.591,95 (doze mil e quinhentos e noventa e um reais
e noventa e cinco centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: VIA
PANTANAL PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - ME, CNPJ nº 18.921.677/0001-28 Valor: R$
138,00 (cento e trinta e oito reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante:
MTH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 31.028.653/0001-02 Valor: 2.232,00 (dois
mil e duzentos e trinta e dois reais), conforme proposta de preços da vencedora.
Ofertante: EMPORIO DAS LICITAÇOES COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 41.087.715/0001-00
Valor: R$ 36.120,00 (quarenta e nove mil e novecentos e doze reais e setenta e quatro
centavos), conforme proposta de preços da vencedora.
Anaurilândia/MS, 29 de agosto de 2024.
EDSON STEFANO TAKAZONO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison
Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
especialmente pela Lei 14.133/21, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pelo Agente de Contratação, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação
nestes termos: Processo Administrativo nº 042/2024. Concorrência Eletrônica n. 001/2024.
Data da
Adjudicação: 28/08/2024. Data
da Homologação:
28/08/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA
PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COLETIVOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAPOLEÃO BATISTA ALBUQUERQUE EM ATENDIMENTO
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Resultado:
A empresa MATHEUS DA COSTA PAULA, com CNPJ: 50.869.587/0001-48, vencedora do
certame no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Angélica - MS, 28 de agosto de 2024
EDISON CASSUCI FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL - - Processo administrativo n° 145/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em
epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no
parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES - 1.1. A
presente licitação tem por objeto aquisição de Rolo Compactador Vibratório de Solo,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Desenvolvimento Econômico Turismo
e Meio Ambiente e de acordo com o CONVÊNIO/MAPA Nº 955498/2023, TRANSFEREGOV.BR
N. 73492/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e
Pecuária/MAPA, e o Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-
2024/03796, processo administrativo n° 145/2024, conforme especificado nos estudos
técnicos preliminares e anexo I termo de referência. 1.2. Acrescenta-se a descrição do item
1, conforme segue: "Rolo Compactador Vibratório de um Cilindro, CILINDRO LISO COM KIT
PATA, potência de no mínimo 110 HP, ano e modelo a partir de 2024, peso operacional
mínimo de 12.000- 13.000 kg, motor a diesel, cabine fechada com ar condicionado, tração
dianteira e traseira, motor 4 cilindros e atendimento comprovado pelo CONSELHO
NACIONAL MEIO AMBIENTE-CONAMA ao controle de emissão de poluentes COMPROVE
MAR I; cabine com certificado ROPS/FOPS fechada com ar condicionado equipada com
sistema se som Rádio FM /USB e luzes de trabalho noturno dianteira e traseira alarme de ré,
buzina, e painel de instrumentos completo, manuais de operação e manutenção em língua
portuguesa e sistema de direção hidráulica e transmissão hidrostática." 2. DA SESSÃO - 2.1.
Ademais, a sessão para abertura das propostas permanece às 09h - Horário de Brasília, do
dia 16 de setembro de 2024. 3. DEMAIS ASSUNTOS - 3.1. Todos os demais assuntos
inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados.
Batayporã - MS, 29 de agosto de 2024.
MARINEZ DE PAULA MOREL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização
da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024, tipo menor preço por item,
que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme
processo unificado através
do Processo SIGA Nº
BA-ADM-2024/04400, processo
administrativo n° 149/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e
anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma
eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial
www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às
13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas
dia 18/09/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 28 de agosto de 2024
MARINEZ DE PAULA MOREL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de
31/07/2024 foi alterado. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos em embalagem hospitalar, para atender o Programa Farmácia Básica,
conforme Termo de Referência e solicitação do Fundo Municipal de Saúde. NOVA DATA
PARA A SESSÃO PÚBLICA: Às 09 horas (horário oficial de Brasília), do dia 16 de setembro
de 2024, através do site https://bnc.org.br. O NOVO EDITAL ATUALIZADO e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados
nos seguintes endereços eletrônicos:
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365;
https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Caarapó-MS, 28 de agosto de 2024
ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS
Secretário Municipal de Suprimento e Logística
Fechar