DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
PROCESSO Nº 206/2024,
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas
do dia 26/09/2024 em sua sede. Objeto: a drenagem pluvial, com fornecimento de
material, incluindo meio fio, na Rua José Fernandes, bairro Jardim Paraíso. Todos os
serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e
conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus
componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP
e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733.
Além Paraíba, 28 de agosto de 2024.
ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
TIPO MENOR PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 03/2024, Do
tipo menor preço, abertura no dia 12/09/2024, às 08h:30min. Local da sessão na sala de
licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS -
PERECÍVEIS (CARNE E DERIVADOS) E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MERENDA ESCOLAR.
CONSULTAS 
AO 
EDITAL 
E
DIVULGAÇÃO 
DE 
INFORMAÇÕES:
www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.
Alpercata - MG, 29 de agosto de 2024
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
P R O C ES S O. 0 4 7 / 2 0 2 4
Pregão
Eletrônico
02/2024,
ADJUCAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
junto
as
empresas
JOÃO 
MARCUS
DAMASCENO
ARAUJO
LTDA, 
inscrita
no
CNPJ:
47.314.563/0001-18, Inscrição Estadual nº 004401190.00-01, com sede na Praça Dr.
Miguel Batista Vieira, nº 120, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-
000, no valor global de R$ 122.208,70 (Cento e vinte e dois mil duzentos e oito reais
e setenta centavos), empresa LUCAS PEREIRA COUTO ME, inscrito no CNPJ sob o nº
26.789.393/0001-58, Inscrição Estadual nº 002886355.00-50, com sede a rua Coronel
Jose Gonçalves Moreira Couto, nº 119, Loja, Centro na Cidade de Alto Rio Doce/MG,
CEP: 36.260-000, no valor global de R$ 43.648,30 (quarenta e três mil seiscentos e
quarenta e oito reais e trinta centavos), empresa CAFÉ COLISEU LTDA -ME, inscrito no
cnpj sob o nº 42.619.993/0001-24, Inscrição Estadual nº 004088675.00-08, com sede
a Rua Jose Simão Magalhães, nº 06, Distrito Belvedere, na cidade de Ervália/MG, CEP:
36.555-000, no valor global de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais)
tendo como objeto: Contratação de empresa do ramo para a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, objetivando o atendimento as diversas oficinas do
Serviços de convivência e Fortalecimento de Vinculo Familiar SCFV, através da
solicitação do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Alto Rio
Doce /MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses
a partir da assinatura do contrato Administrativo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
P R O C ES S O. 0 5 1 / 2 0 2 4
Pregão Eletrônico
03/2024, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
junto a
empresa
INOVAGOV 
SOLUÇÕES
INTEGRADAS
LTDA-ME,
inscrita 
no
CNPJ:
37.827.879/0001-50, Inscrição Estadual nº 177.619.177.110, com sede na Rua Melvin
Jones, nº 162, Bloco 600, Apto 664, Condomínio Residencial Munich, Bairro Morada
dos Nobres, na cidade de Araçatuba/SP, CEP: 16.022-050, no valor global de R$
19.414,20 (Dezenove mil quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos) tendo como
objeto: Contratação de empresa do ramo para lecionar aulas de danças modalidade
ZUMBA, objetivando o
atendimento a oficina do Serviços
de convivência e
Fortalecimento de Vinculo Familiar SCFV, através da solicitação do Centro de
Referência de Assistência Social do Município de Alto Rio Doce /MG, pagos com
recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura
do contrato Administrativo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
P R O C ES S O. 0 5 3 / 2 0 2 4
Pregão Eletrônico 04/2024, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto as empresas
GUSTAVO DE PAULA SILVA LTDA- ME, inscrita no CNPJ: 39.906.139/0001-34, Inscrição
Estadual nº 003905513.00-52, com sede na Rua Manoel Justino, nº 106, Sala 01, Centro na
cidade de Dores de Campos/MG, CEP: 36.216-000, no valor global de R$ 257.616,05
(Duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos), empresa
LUCAS PEREIRA COUTO ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.789.393/0001-58, Inscrição
Estadual nº 002886355.00-50, com sede a rua Coronel Jose Gonçalves Moreira Couto, nº
119, Loja, Centro na Cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$
489.748,35 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta
e cinco centavos), empresa CAFÉ COLISEU LTDA -ME, inscrito no CNPJ sob o nº
42.619.993/0001-24, Inscrição Estadual nº 004088675.00-08, com sede a Rua Jose Simão
Magalhães, nº 06, Distrito Belvedere, na cidade de Ervália/MG, CEP: 36.555-000, no valor
global de R$ 38.126,00 (trinta e oito mil cento e vinte e seis reais) e por fim a empresa
DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.174.960/0001-
27, Inscrição Estadual nº 003410635.00-41, com sede a Rua Beta, nº 387, Galpão, Bairro
Vila Paris, na cidade de Contagem/MG, CEP: 32.372.090, no valor global de R$ 12.772,00
(doze mil setecentos e setenta e dois reais) tendo como objeto: Contratação de empresa do
ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando o
atendimento a Administração Pública Municipal direta e indireta, assim como a merenda
escolar das escolas municipais de Alto Rio Doce/MG, pagos com recursos Federal, Estadual
e Próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo.
Em 28 de agosto de 2024
VICTOR DE PAIVA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
PROCESSO Nº 53/2024
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 11 de Setembro de
2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 016/2024, cujo objeto é o
registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min
do dia 11/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 11/09/2024. Site para
realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br.
O 
edital 
republicado 
com 
os
anexos 
está 
disponível 
nos 
sites
www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer
interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone
(31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar.
Em 29 de agosto de 2024.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DE FOMENTO
PROCESSO Nº 6557/2023
O Município de Araguari-MG torna pública o EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO
AO PROCESSO Nº 6557/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº010/2024.
Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Organização: ADEMINAS -
Agência De Desenvolvimento Econômico E Social De Minas Gerais - CNPJ/MF sob nº
03.052.649/0001-44. OBJETO: concessão de subvenção/repasse financeiro, no valor de R$
295.000,00, conforme detalhado no Plano de Trabalho (visando a execução de dois
projetos intitulados "empreendendo o Futuro em Araguari" mediante desdobramento em
dois subprojetos distintos, quais sejam, EMFRENTE IMIGRANTES e ENFRENTE JOV E M ,
promovendo a inclusão, inovação e desenvolvimento sustentável com a finalidade de
transformar e capacitar grupos vulneráveis. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
nº 010/2024. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.15.20.122.0003.2041 - 3.3.50.43.00 -
Subvenções Sociais Fonte de Recurso 1500 - Ficha 595. VALOR DO TERMO: R$ 295.000,00
(Duzentos e noventa e cinco mil reais) em parcela única, conforme Emenda Individual
Impositiva Parlamentar - Transferência Especial da União nº 40770009/OGU - Exercício
2023. GESTOR: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, atendendo
as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA:
01/09/2024 a 01/03/2025. Publicação em 29 de agosto de 2024. Renato Carvalho
Fernandes - Prefeito Municipal. Antônio Carlos Antonieti Junior - Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico - Luis Carlos de Albuquerque Corrêa - Presidente da Ademinas
- Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais -
Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/ Antônio Carlos Antonieti
Junior - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Luis Carlos de Albuquerque
Corrêa - Presidente da Ademinas - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do
Estado de Minas Gerais. 29 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PRC 108/2024.
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência
Eletrônica nº 006/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para
recapeamento asfáltico da rua Coronel Cândido de Souza Dias, através dos recursos
oriundos de emenda de transferência especial estadual - Resolução Segov n° 14/2024. A
sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e
quarenta minutos) do dia 18/09/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos:
Plataforma AMM Licita. Publica-se.
Arceburgo-MG, 29 de agosto de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0126/2024 - Extrato de Edital -
Concorrência nº 0005/2024 - Objeto: Contratação de empresa para construção da UBS
(Unidade Básica de Saúde), no bairro da Ponte, no município de Baependi-MG. Data e
horário limite para cadastramento de propostas: 02/10/2024, às 08h25min.
Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
02/10/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e 
informações
complementares
pelo
telefone 
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi-MG, 28 de agosto de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 116-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo
116-2024 - Pregão Eletrônico 071-2024 - Aquisição Material Manutenção Piscina, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de produtos
para manutenção e limpeza da piscina do COPEM e da fonte luminosa de Bambuí, para
atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Bambuí
- MG. Abertura dia 17/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí-MG, 27 de agosto de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL