DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Extrato de Homologação de Processo Administrativo nº: 079/2024, Pregão Eletrônico nº
024/2024, e Extrato de Atas de Registros de Preços, objeto: A aquisição de materiais de
construção e equipamentos, buscando atender a demanda das obras de infraestrutura e as
diversas manutenções que podem vir a ser realizadas pelo Município de Coimbra, além das
eventuais necessidades dos diversos Departamento da Prefeitura Municipal de Coimbra.
Fontes: 1.500.000 e 1.600.000.
O 
MUNICÍPIO
DE 
COIMBRA
- 
CNPJ:
18.132.464/0001-17, 
EMPRESAS
VENCEDORAS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 041/2024 - 55.888.590 MARCIO
RODRIGUES DE LANA - CNPJ: 55.888.590/0001-22, Valor Total de R$ 27.422,00 (vinte e sete
mil e quatrocentos e vinte e dois reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 042/2024-
COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA - CNPJ: 46.766.632/0001-61, Valor Total de
R$ 47.830,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e trinta reais); ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: Nº 043/2024 ELETRICA EBENEZER EIRELI - CNPJ: 32.677.575/0001-30, Valor Total
de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº
044/2024 LUIZ SOUSA DE PAULA ME - CNPJ: 10.196.899/0001-13, Valor Total de R$
95.930,00 (noventa e cinco mil e novecentos e trinta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Nº 045/2024 M.C. MATERIAIS DE CONST. COIMBRA LTDA - CNPJ: 06.154.115/0001-17, Valor
Total de R$ 191.688,20 (cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 046/2024 M&S COMERCIO DE FERRAGENS
LTDA - CNPJ: 07.722.786/0001-08, Valor Total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos
reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 047/2024 - OTUX COMERCIAL LTDA - CNPJ:
34.460.707/0001-00, Valor Total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Nº 048/2024 PEREIRA LTDA - CNPJ: 19.788.965/0001-19, Valor Total
de R$ 48.699,15 (quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 049/2024 - VANOR ALVES LADEIRA ME - CNPJ:
05.259.501/0001-00, Valor Total de R$ 192.366,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos
e sessenta e seis reais).
Homologado em: 16/08/2024.
Vigência das Atas de Registro de Preços: 21/08/2024 a 21/08/2025, o prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogada,
por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, observados o valor estimado
e sua eventual atualização nos termos do edital.
Coimbra-MG, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Chefe de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
Processo nº 048/2024 - Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e complementares de
sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 048/2024 e seus anexos, e passa a
abertura para
o dia
08 de
outubro de
2024, às
09h30min na
plataforma
https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado
II disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.
MAGNO GUMERCINDO DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição coberturas de curativo, conforme
especificações técnicas e condições descritas neste termo de referência para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confins/MG.
Faço público, que o Edital referente ao Processo Licitatório n° 030/2024 -
Pregão Eletrônico R/P Nº 009/2024, nos termos do art. 28, inciso I, art. 29 da Lei nº
14.133/2021 c/c com art. 24 do Decreto Municipal nº 1.326/2023, Lei Complementar n°
123/06 e 147/2014 e suas alterações posteriores, encontra-se aberta na sede desta
Prefeitura, no site www.confins.mg.gov.br e na plataforma www.licitardigital.com.br, com
encerramento marcado para o dia 16 de setembro de 2024 às 09:00 horas quando
também serão abertas as propostas apresentadas. Maiores informações sobre o presente
processo poderão ser obtidas na sede desta Prefeitura: Setor de Licitação/Equipe de
Pregão e através do e-mail licitacao@confins.mg.gov.br. As propostas e documentos de
habilitação deverão ser cadastradas na plataforma licitar digital www.licitardigital.com.br.
Confins, 29 de agosto de 2024.
FLÁVIO LUIZ DAMASO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Congonhas do Norte, torna público para o conhecimento dos
interessados que fara realizar licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA
007/2024, nos termos da lei 14.133/2021, cujo OBJETO: Contratação de empresa do ramo
de engenharia para execução de obras de infraestrutura calçamento em blocos sextavados
de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, município de Congonhas do Norte/MG
(Comunidade Extrema) em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE: 950626/2023
Operação 061114/2023 firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Congonhas do
Norte/MG, a sessão licitatória se realizara pela plataforma eletrônica, LICITAR DIGITAL,
data de abertura 20/09/2024. Mais informações no setor de licitação desta prefeitura no
endereço rua João Moreira, 22, centro, Congonhas do Norte de segunda a sexta-feira, das
08:00 as 17:00 ou pelo E-mail:licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br.
FABRICIO APARECIDO OTONI.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
PROCESSO LICITATORIO N°126/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
DE PRAÇA NO DISTRITO JOÃO PINTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG.
O
Edital
e
seus
anexos
estão 
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
20/09/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 29 de agosto de 2024
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Processo Licitatorio N°127/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE CHAPADA LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
18/09/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 29 de agosto de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Dispensa Eletrônica n.° 025/2024 - Processo de Compra n.° 168/2024 - Processo Licitatório n.°
114/2024, publicado no DOU de 26/08/2024, Seção 3, pág. 200. Informamos aos interessados
que: onde se lê: "Pregão Eletrônico n.° 025/2024". Leia-se: "Dispensa Eletrônica n.° 025/2024".
Coronel Fabriciano-MG, 28 de agosto de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo de Compra nº 66/2024 - Processo Licitatório nº 52/2024.
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de
Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: PENA
MAGALHÃES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (dermatologia clínica e dermatologia sanitária
(hanseníase, leishmaniose, doenças oportunistas para portadores de HIV/AIDS e outras
áreas programáticas) de competência da especialidade) e LRJL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
(psiquiatra atendimento em centros de urgência CAPS, psiquiatra infantil atendimento em
centros de urgência caps e psiquiatria clinica).
Coronel Fabriciano-MG, 22 de agosto de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo de Compra nº 66/2024 - Processo Licitatório nº 52/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de
Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal.
Informamos os credenciados até momento: CONSULTÓRIO MÉDICO SANTA
BARBARA LTDA
(ginecologista/obstetrícia); SALES
MACIEL SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
(ortopedia) e SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (cirurgia geral).
Coronel Fabriciano-MG, 22 de agosto de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Registro de Preço nº 015/2024 - Processo de Compra nº 057/2024 - Processo Licitatório nº
043/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de computadores e
itens de informática para melhoria e manutenção dos recursos informatizados das
Unidades Básicas de Saúde, Odontologia, Vigilância em Saúde, Hospital Dr. José Maria
Morais e UPA 24 h, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como
fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do
Governo Federal. Comunicamos que o processo supracitado foi REVOGADO, nos termos do
art. 71, inciso ll da Lei 14.133/2021.
Coronel Fabriciano-MG, 23 de agosto de 2024.
ANDREIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Processo de Compra n.º 101/2024 - Processo Licitatório n.º 104/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de Ultrassonografia, para utilização nos
setores de Bloco Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Doutor José
Maria Morais, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de
receita, Transferências do Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil
para resposta quanto às solicitações de esclarecimento e impugnações apresentadas.
A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.
Coronel Fabriciano-MG, 23 de agosto de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo de Compra n.º 183/2024 -
Processo Licitatório nº 118/2024. Objeto:
Contratação de empresa para a execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de
resíduos
sólidos
no
município 
de
Coronel
Fabriciano/MG,
conforme
Planilha
orçamentária de quantitativos e preços, cronograma de desembolso, Composição de
preços unitários e BDI, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de
Impostos. Abertura dia 13/09/2024 às 13h.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas
e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31)3406-7452 / (31) 3406-7540 e o e-
mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br.
Coronel Fabriciano-MG, 28 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação