DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PL 117/2024, PE 58/2024 do tipo menor preço por item.
Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para serem
utilizados na merenda escolar da escola municipal "Sebastião Patrício Pinto". Disputa: 11/09/2024
às 08h30min na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//.
Coronel Xavier Chaves, 29 de agosto de 2024
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Aviso de Homologação de Licitação - Processo Licitatório: Inexigibilidade 004/2024,
Credenciamento 002/2024.
Credenciamento
para
prestação
de serviços
de
plantões
médicos
em
atendimento a secretaria municipal de saúde de Cruzeiro da Fortaleza. Valor total do
processo: de R$ 145.000,00. Proponentes credenciados: CLIMED LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ: 27.728.961/0001-73, valor: R$289.215,77; Centro de Exelencia em
Fisioterapia Ltda - ME devidamente inscrita no CNPJ 12.657.748/0001-04, valor:
R$289.215,77; Paulo Ricardo Gonçalves da Costa Santana devidamente inscrita no CNPJ
34.297.193/0001-06, valor: R$289.215,77; Avive Gestão de Serviços Médicos Ltda inscrita
no CNPJ 33.458.003/0001-22, R$289.215,77; Valor geral do processo: R$ 1.156.863,08 (Um
milhão cento e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e oito centavos).
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da
documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h,
ser
obtido
através
do
site,
ou
solicitada
através
do
e-mail:
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 27 de agosto de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do TA 001/2024 - Ct 61/2024 - Pl 96/2024
Contratada: Locadora Terramares Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por
meio dos ajustes quantitativos de itens existentes, acréscimo de quantitativo de projetos à
realidade da obra, de R$ 610.301,91 representando um percentual aproximadamente de
14,71%. Divinópolis, 21 agosto de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.018/2023
Processo Licitatório Nº. 136/2024. Concorrência Eletrônica n° 90018/2023 - Objeto:
Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra qualificada para a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal
Dionísio Joaquim Rodrigues, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação -
Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: FLANT
CONSTRUTORA LTDA.
Divinópolis, 26 de agosto de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024
Processo Licitatório Nº. 245/2024. Pregão Eletrônico nº 134/2024 - Pelo Portal Comprasnet
- Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de
suplementos alimentares, fórmulas nutricionais, absorventes e fraldas descartáveis diversas
para atendimento a Farmácia Complementar de Mandados Judiciais, Caps Ad III, Sersam e
Residências Terapêuticas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme
descritivos do Anexo l do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
11/09/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-
br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 28 de agosto de 2024.
KARINA ALVES DE OLIVEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A prefeitura municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 025/2024,
tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza e higiene, visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos os
setores da administração pública. Abertura das propostas: Dia 12/09/2024 às 09H.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143,
Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-
licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 29 de agosto de 2024
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Partes:
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG e a empresa SUDESTE ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ: 16.914.341/0001-02. Referente a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2024. Processo Administrativo Nº 041/2024. Objeto: Constitui objeto
do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada para a execução de
obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a construção de
Rede Interceptoras, Canalização e Esgotamento Sanitário do Córrego do Taboca de acordo
com seus Projetos Executivos e projetos complementares, que integram este Processo
Licitatório, a ser instalada as margens do Córrego do Taboca no Município de Dona
Euzébia/MG. Fica aditado o Contrato nº 148/2024, O prazo de vigência de execução da
obra será de 03 (três) meses, contado a partir da Ordem de Início de Obra. Dona
Euzébia/MG, 20 de agosto de 2024. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Anexo I - Chamada Publica Inexigibilidade 012/2024.
A Prefeitura Municipal de ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o extrato de
edital de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA N.º 0012/2024.
Em virtude de Retificação do Anexo I - Termo de Referência, visando a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, ou de
suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades
tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de
mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009), destinados a alimentação escolar, dos alunos da
rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, conforme Edital
INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA n.º 012/2024.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 09 de setembro de 2024, às 09 h, na
Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio
da Prefeitura Municipal, na Praça da Matriz, nº 69, Centro
Entre Folhas - MG, 22 de agosto de 2024.
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo
Administrativo nº 050/2024 - Pregão Presencial nº 026/2024 - Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento as ordens judiciais,
conforme Edital e seus - Valor estimado da contratação R$ 498.680,40 - Aplicação da LC
123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor Preço por Item - Hora e
Data da Sessão: 09:00 horas do dia 12/09/2024 -
O
edital
poderá
ser
adquirido
no
Portal
da
Transparência
(www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de
Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas
nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 29 de agosto de 2024.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2024
O Município de Frei Lagonegro - MG, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n° 46 - Bairro:
Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Agente de
Contratação Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023,
TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 030/2024,
Credenciamento 004/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2024 - DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE
JANEIRO DE 2024, Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE
GOVERNADOR VALADARES/MG, e acompanhamento de pacientes em tratamento fora do
município é uma medida estratégica, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Frei Lagonegro - MG, conforme as condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, Exercício 2024, CONFORME EDITAL E ANEXO.
Abertura: 02/09/2024 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua
Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com.
Telefone (033) 9 9820-5858 e PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br.
ES C L A R EC I M E N T O S :
O recebimento da documentação para o Credenciamento ocorrerá no
FORMATO ELETRÔNICO através do site www.licitardigital.com.br; ou presencialmente, por
meio de protocolo, na sede da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro - MG, localizada na
Rua Cabral, 46, Centro, no horário de 08:00 às 17:00 horas; ou poderão ser enviados por
e-mail para o endereço de e-mail: licitacaofreilagonegro@gmail.com
Frei Lagonegro - MG, 29 de agosto de 2024
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
062/2024 - RP 057/2024. Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min
do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico
objetivando o registro de preços para aquisição de material para premiação em eventos diversos
(medalhas e troféus), a serem utilizados por diversas secretarias desta administração.
Fronteira/MG, 29 de agosto de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
FRONTEIRA -
AVISO
DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
Fica alterado o item 9 do Termo de Referência. Inteiro teor da alteração
encontra-se disponibilizado no site oficial www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira/MG, 29 de agosto de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente De Contratação