DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000276
276
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024, do tipo MENOR PREÇ O
GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para a
prestação de Serviços Contínuos de limpeza, conservação e higienização, incluindo mão de
obra, insumos e todos os materiais e equipamentos necessários para a execução dos
serviços para atender as necessidades do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, pelo período de
12 (doze) meses., conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da
fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2024.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela
recepção via e-mail.
Frutal-MG, 26 de agosto de 2024.
TATIANE FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 42/24-CP 3/24-Contr. serv pav. Asfáltica em PMF na Sede do Muni. e Com. Vista
Alegre-CF BDMG/BF Nº 375.868/24-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de
ENGENORTE ENG., SERV E CONS LTDA-EPP-CNPJ 06.934.631/0001-64-CTR 044/2024. Valor:
R$1.993.953,38-Vigência: 06 meses-Assina p/Contratada: Arquiteclino Wallace Afonso
Guimarães.
Processo Proc. 055/2024-ADESÃO 010/2024-Aquisição de Ônibus Rural Escolar, ORE 2,
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Sr Prefeito, Diego A. B.
Fagundes formaliza a favor de ON-HIGHWAY BRASIL LTDA-CNPJ 36.519.422/0001-15-C TR
046/2024-Valor: 398.500,00. Vigência: 31/12/2024-Assina p/Contratada: Débora Rocha Costa.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Torna público o Processo 42/24-CP 3/24- Contr. serv pav. Asfáltica em PMF na
Sede do Muni. e Com. Vista Alegre-CF BDMG/BF Nº 375.868/24-Sr Prefeito, Diego A. B.
Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de ENGENORTE ENG., SERV E CONS LTDA-EPP-
CNPJ 06.934.631/0001-64-Valor: R$1.993.953,38.
Torna público o Processo 054/2024-DP 007/2024-Contr. de empresa p/prest. de
serv. de inst. de bueiros em tubo Armco no Município de Grão Mogol na Com. de Morro
Grande, conf. Emenda Parlamentar n° 40570005-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes
ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de RGA CONSTRUTORA LTDA-ME-CNPJ 45.677.095/0001-10-
Valor: R$148.382,25.
Torna público o Processo 055/2024-ADESÃO 010/2024-Aquisição de Ônibus
Rural Escolar, ORE 2, transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.
Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de ON-HIGHWAY BRASIL
LTDA-CNPJ 36.519.422/0001-15-Valor: 398.500,00.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
AV I S O
Torna público o Processo 47/2024-PP 9/2024-Aquis. de EPIS-Empresa Gleidiane
dos Santos Pereira Silva-EPP, CNPJ 53.560.481/0001-56, INABILITADA e convoca as
segundas colocadas para negociação a ser realizada no dia 05/09/2024 as 09:30.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo de Licitatório: 35/2024. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando
atender a demanda dos projetos esportivos, apoiados pelo Município de Guimarânia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CASA DO ESTUDANTE PAPELARIA E LIVRARIA EIRELI CNPJ: 26.110.916/0001-98..
Contrato nº 81/2024. Valor Global: R$ 4.048,50; GONCALVES E TEIXEIRA LTDA CNPJ:
08.422.075/0001-72.
Contrato nº 82/2024. Valor Global: R$ 3.059,50; LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:
47.208.666/0001-01.
Contrato nº 83/2024. Valor Global: R$ 6.002,98. Vigência: 13.08.2024 a 13.08.2025.
Data da assinatura: 13.08.2024.
Processo de Licitatório: 33/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros
alimentícios no anexo I - termo de referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. ALAOR SEBASTIAO DE OLIVEIRA..
Contrato nº 70/2024. Valor Global: R$ 491.831,68; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA .
Contrato nº 71/2024. Valor Global: R$ 234.299,10; ARTHUR BRENNER DE OLIVEIRA .
Contrato nº 72/2024. Valor Global: R$ 491.831,68; ELIANA DO CARMO GONÇALVES.
Contrato nº 73/2024. Valor Global: R$115.912,94; GERALDO DE FATIMA BRAZ.
Contrato nº 74/2024. Valor Global: R$ 269.452,56; LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA .
Contrato nº 75/2024. Valor Global: R$ 46.599,80; LEANDRO JUNIOR GONÇALVES.
Contrato nº 76/2024. Valor Global: R$ 104.449,70; LUCAS NONATO OLIVEIRA.
Contrato nº 77/2024. Valor Global: R$ 54.333,20; SIDNEY APARECIDO PERES RIB E I R O.
Contrato nº 78//2024. Valor Global: R$ 84.299,80; SILVANA MOREIRA ALVES
M A R Q U ES .
Contrato nº 79//2024. Valor Global: R$ 62.479,62; THAIS APARECIDA BORGES.
Contrato nº 80//2024. Valor Global: R$ 234.299,10. Vigência: 23.08.2024 a 23.08.2025.
Data da assinatura: 23.08.2024.
Processo de Licitatório: 39/2024. Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas a serem
utilizadas no âmbito da política de assistência social do Município de Guimarânia.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
WW LICITACOES LTDA CNPJ: 54.795.688/0001-72. Contrato nº 68/2024. Valor Global: R$
30.000,00. Vigência: 20.08.2024 a 20.08.2025. Data da assinatura: 20.08.2024.
Processo de Licitatório: 38/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de impressora multifuncional contemplando o fornecimento de
toner, peças, licenças, softwares e manutenção dos equipamentos a fim de atender as
necessidades administrativas do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. GOVERNA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 28.104.324/0001-99. Contrato nº 69/2024. Valor Global: R$ 20.625,00. Vigência:
23.08.2024 a 23.08.2025. Data da assinatura: 23.08.2024.
Processo de Licitatório: 32/2024. Objeto: Registro de preços para futura, eventual
aquisição parcelada de matérias de consumo, destinados a utilização nos diversos
setores
públicos municipais
de
Guimarânia,
conforme demanda.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EJV MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 34.286.960/0001-81. Ata de Registro de Preço nº 52/2024.
Valor Global: R$ 102.030,00; FLAVIO HENRIQUE FERREIRA CPF 86911260604 CNPJ:
19.247.913/0001-35 Ata de Registro de Preço nº 53/2024. Valor Global: R$ 81.590,00;
FRUTAS E VERDURAS GUIMARANIA LTDA CNPJ: 13.785.071/0001-99 Ata de Registro de
Preço nº 54/2024. Valor Global: R$ 76.739,80; INVICTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
CNPJ: 44.922.087/0001-20 Ata de Registro de Preço nº 55/2024. Valor Global: R$
42.862,50; PAULO GEOVANE DA COSTA CNPJ: 44.207.822/0001-13 Ata de Registro de
Preço nº 56/2024. Valor Global: R$ 63.515,00; POLLYANA PANIFICACOES LTDA CNPJ:
01.004.034/0001-17 Ata de Registro de Preço nº 57/2024. Valor Global: R$ 64.234,00;
PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 04.557.755/0002-23 Ata de
Registro de Preço nº 58/2024. Valor Global: R$ 30.733,00. Vigência: 08.08.2024 a
08.08.2025. Data da assinatura: 08.08.2024.
Processo de Licitatório: 34/2024. Objeto: Registro de preços para futura, eventual
aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos da
rede municipal de ensino (creche escola, educação infantil e ensino fundamental).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
COMERCIAL BRAGA E SILVA LTDA CNPJ: 53.627.731/0001-28. Ata de Registro de Preço
nº
59/2024.
Valor
Global:
R$
293.100,00;
FLAVIO
HENRIQUE
FERREIRA
CPF
86911260604 CNPJ: 19.247.913/0001-35 Ata de Registro de Preço nº 60/2024. Valor
Global: R$ 54.000,00; FRUTAS E VERDURAS GUIMARANIA LTDA CNPJ: 13.785.071/0001-
99 Ata de Registro de Preço nº 61/2024. Valor Global: R$ 20.390,00; INVICTUS
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 44.922.087/0001-20 Ata de Registro de Preço nº
62/2024.
Valor
Global:
R$
203.051,50;
PAULO
GEOVANE
DA
COSTA
CNPJ:
44.207.822/0001-13 Ata de Registro de Preço nº 63/2024. Valor Global: R$ 15.080,00;
POLLYANA PANIFICACOES LTDA CNPJ: 01.004.034/0001-17 Ata de Registro de Preço nº
64/2024. Valor Global: R$ 535.280,00; PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ: 04.557.755/0002-23 Ata de Registro de Preço nº 65/2024. Valor Global: R$
53.440,00; TH COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ: 49.931.218/0001-59 Ata de Registro
de Preço nº 66/2024. Valor Global: R$ 318.000,00. Vigência: 09.08.2024 a 09.08.2025.
Data da assinatura: 09.08.2024.
Processo de Licitatório: 31/2024. Objeto: Registro de preços para futura, eventuais e
parceladas contratações de serviços de caminhões e máquinas pesadas, em
atendimento às necessidades desta prefeitura. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01.
ANDRE
ELOISIO
DA
SILVA
CNPJ:
41.686.493/0001-42. Ata de Registro de Preço nº 67/2024. Valor Global: R$ 806.624,00;
AUTO MECANICA GUIMARANIA LTDA CNPJ: 07.155.011/0001-90 Ata de Registro de
Preço nº 68/2024. Valor Global: R$ 134.800,00; D.A.F. SANTOS SERVICOS CNPJ:
43.180.188/0001-00 Ata de Registro de Preço nº 69/2024. Valor Global: R$ 168.500,00;
NUNES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ: 46.708.119/0001-14 Ata de Registro de
Preço
nº
70/2024. Valor
Global:
R$
397.899,00;
LCSF SERVICOS
LTDA
CNPJ:
45.653.461/0001-00 Ata de Registro de Preço nº 71/2024. Valor Global: R$ 234.500,00.
Vigência: 20.08.2024 a 20.08.2025. Data da assinatura: 20.08.2024.
Processo de Licitatório: 37/2024. Objeto: Aquisição de bens, equipamentos e material
permanente para as secretarias municipais de saúde, administração e desenvolvimento
social, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
BRUNO DO CARMO FERREIRA CNPJ: 34.240.500/0001-12.
Contrato nº 84/2024. Valor Global: R$ 1.449,99; D N P COMERCIO E ACESSORIOS LT DA
CNPJ: 44.718.705/0001-14.
Contrato nº 85/2024. Valor Global: R$ 19.693,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS
LTDA CNPJ: 42.727.372/0001-64.
Contrato nº 86/2024. Valor Global: R$ 4.660,00; FRONT COMERCIAL LTDA CNPJ:
43.731.740/0001-00.
Contrato nº 87/2024. Valor Global: R$ 7.003,75; HME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
DESCARTAVEIS LTDA CNPJ: 55.672.650/0001-75.
Contrato nº 88/2024. Valor Global: R$ 3.381,00; ITAPEMED IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 54.322.844/0001-88.
Contrato nº 89/2024. Valor Global: R$ 3.116,00; JOAO BRAULIO COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ: 27.845.560/0001-01.
Contrato nº 90/2024. Valor Global: R$ 29.349,00; L FORASTIERI MACHADO LTDA CNPJ:
47.123.165/0001-14.
Contrato nº 91/2024. Valor Global: R$ 1.257,00; LEONARDO RODRIGUES SABIAO LT DA
CNPJ: 03.422.066/0001-68.
Contrato nº 92//2024. Valor Global: R$ 9.735,00; LICITAINFO LTDA CNPJ: 52.277.278/0001-04.
Contrato nº 93//2024. Valor Global: R$ 12.492,00; L.MM COMERCIO E FABRICACAO DE
MOVEIS LTDA CNPJ: 38.393.893/0001-55.
Contrato nº 94//2024. Valor Global: R$ 11.120,60; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Contrato nº 95//2024. Valor Global: R$ 2.129,00; P A P AR CONDICIONADO LTDA CNPJ:
43.075.236/0003-61.
Contrato nº 96//2024. Valor Global: R$ 26.565,00; QUICKBUM E COMMERCE LTDA
CNPJ: 30.323.616/0001-64.
Contrato nº 97//2024. Valor Global: R$ 3.500,00; REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51.
Contrato nº 98//2024. Valor Global: 25.268,00; SPEED TECNOLOGIA LTDA CNPJ:
34.289.656/0001-98.
Contrato nº 99//2024. Valor Global: 3.878,00; SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:
46.344.050/0001-97.
Contrato nº 100//2024. Valor Global: 1.367,55; TEIXEIRA ATACADO E COMERCIO LTDA
CNPJ: 48.002.994/0001-01.
Contrato nº 101//2024. Valor Global: 17.679,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA CNPJ:
27.975.551/0003-99.
Contrato nº 102//2024. Valor Global: 16.109,70. Vigência: 29.08.2024 a 29.08.2025.
Data da assinatura: 29.08.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 57/2023. Concorrência Nº 12/2023. OBJETO: Construção de almoxarifado
no ESF Companheiros da Saúde, conforme planilhas e projetos em anexo.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRACO FORTE LTDA CNPJ: 25.290.892/0001-33. Contrato
nº
107/2023. 1º
Termo Aditivo.
Aditamento
de reajuste.
Data da
assinatura:
22.08.2024. Fundamento Legal: Artigo 92, da Lei 14.133 de 2021.
Fechar